Processo n. 0030201-63.2010.8.26.0506 do TJSP

O Processo Nº 0030201-63.2010.8.26.0506 possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Arthur Vinicius Navas Machado, Banco do Brasil S.A., Norma Loureiro Carvalho de Freitas.

Andamento processual

16/07/2019há 3 meses

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0263/2019

Processo 0030201-63.2010.8.26.0506 (1171/2010) - Declaratória (em geral) - DIREITO CIVIL - Norma Loureiro Carvalho de Freitas e outro - Banco do Brasil S/A - Autos desarquivados e à disposição de Dr. Arthur Vinicius Navas machado, pelo prazo de 15 dias. - ADV: ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP)

05/11/2018ano passado

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0411/2018

Processo 0030201-63.2010.8.26.0506 (1171/2010) - Declaratória (em geral) - DIREITO CIVIL - Norma Loureiro Carvalho de Freitas e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Fls. 1097: ciência às partes acerca do julgamento definitivo do Agravo contra despacho denegatório de seguimento ao Recurso Especial. 2- Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, intimando-se o(a) credor(a) para promover a execução do julgado, em consonância com o disposto no artigo 1.286, § 2º, I, II, III e IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: “Artigo 1.286: Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. §1º. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. §2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I) sentença e acórdão, se existente; II) certidão de trânsito em julgado; se o caso; III) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; §3º. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. §4º. Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. §5º. Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. §6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. §7º. Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente.” 3- Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de cópias dos autos. 4- Após, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. 5- Int. - ADV: ELIANE GUTIERREZ (OAB 80945/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), DELCIO TREVISAN (OAB 17450/SP), MAURO CESAR HAKIME (OAB 114493/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP)

10/08/2018ano passado

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0289/2018

Processo 0030201-63.2010.8.26.0506 (1171/2010) - Declaratória (em geral) - DIREITO CIVIL - Norma Loureiro Carvalho de Freitas e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo contra despacho denegatório de Recurso Especial. Int. - ADV: DELCIO TREVISAN (OAB 17450/SP), MAURO CESAR HAKIME (OAB 114493/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), ELIANE GUTIERREZ (OAB 80945/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP)

11/08/2017há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento (26ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado)

Retificação

0030201-63.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Olavo de Carvalho Freitas e outro - Magistrado (a) Eros Piceli - Conheceram e negaram provimento à apelação do réu, com observação quanto aos honorários advocatícios. V.U. - AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA – FUNCIONÁRIO DE AUTARQUIA – CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – BANCO DO BRASIL COMO SUCESSOR – INEXISTENTE DIREITO DE OPÇÃO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA SERVIDOR JÁ APOSENTADO AO TEMPO DELA, RECONHECE-SE O DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DA LEI 4.819/58, A CARGO DO SUCESSOR, BANCO DO BRASIL – CORREÇÃO MATERIAL DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – APELAÇÃO DO RÉU NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Eliane Gutierrez (OAB: 80945/SP) - Sala 907/909

10/08/2017há 2 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento (26ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 26ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EROS PICELI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOANA KAYOKO NAKANISHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ EURICO, CESAR LACERDA, ARANTES THEODORO, PEDRO BACCARAT e MARIO A. SILVEIRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0030201-63.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eros Piceli - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Olavo de Carvalho Freitas e outro - Conheceram e negaram provimento à apelação do réu, com observação quanto aos honorários advocatícios. V.U. - Advogado: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Advogado: Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Advogada: Eliane Gutierrez (OAB: 80945/SP)

21/09/2016há 3 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento (26ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado)

Despacho

0030201-63.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Olavo de Carvalho Freitas - Apelado: Norma Loureiro Carvalho de Freitas - Assim, encaminho o processo ao Presidente da Seção de Direito Privado deste tribunal para que o remeta ao relator sorteado, fls. 921, sob pena de ofensa à Resolução e ao princípio do juiz natural. Intime-se. São Paulo, 16 de setembro de 2016. - Magistrado (a) Eros Piceli - Advs: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Eliane Gutierrez (OAB: 80945/SP) -

06/09/2016há 3 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 3

Em 22/07/2016

Processos Redistribuídos:

26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado

Apelação

12/05/2016há 3 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 3

Em 11/05/2016

Processos Redistribuídos:

28ª Câmara de Direito Privado

Apelação

28/03/2016há 4 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (5ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 0030201-63.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Olavo de Carvalho Freitas e outro - Magistrado (a) Erickson Gavazza Marques - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V.U. Presente para defesa oral o Doutor Ussama Ferdinian. - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA SUPLEMENTAR - EQUIVALÊNCIA COM BASE NA REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO IDÊNTICO AO DO REQUERENTE - COMPETÊNCIA RECURSAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SECURITÁRIA - MATÉRIA AFETA À TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (25ª A 36ª CÂMARAS) - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, III. 8, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA EGRÉGIA CORTE - REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA -RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 143,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Eliane Gutierrez (OAB: 80945/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

22/03/2016há 4 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 3º Grupo (5ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2016

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. MOREIRA VIEGAS, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J.L. MÔNACO DA SILVA, JAMES SIANO, FÁBIO PODESTÁ e FERNANDA GOMES CAMACHO. PRESENTE, AINDA, O (A) DR (ª). MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A SESSÃO FOI ABERTA, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS: NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COLENDA CÂMARA PROPÔS QUE SE CONSIGNASSE EM ATA, OFICIANDO-SE AOS FAMILIARES ENLUTADOS, VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERCÍLIA MARQUES SILVA, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR HERALDO DE OLIVEIRA SILVA E DO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RENATO ROSA DE SIQUEIRA, SOGRO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROBERTO GALVÃO FRANÇA DE CARVALHO. TODOS OS PRESENTES ADERIRAM, EXPRESSAMENTE, ÀS HOMENAGENS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0030201-63.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques -Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Olavo de Carvalho Freitas e outro - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V.U. Presente para defesa oral o Doutor Ussama Ferdinian. - Advogado: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Advogado: Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Advogada: Eliane Gutierrez (OAB: 80945/SP)

10/03/2016há 4 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (5ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 511 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

2 - 0030201-63.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Erickson Gavazza Marques -Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Olavo de Carvalho Freitas e outro - Advogado: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/ SP) - Advogado: Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Advogada: Eliane Gutierrez (OAB: 80945/SP)

08/03/2016há 4 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 3º Grupo (5ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2016

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOREIRA VIEGAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J.L. MÔNACO DA SILVA, JAMES SIANO, FÁBIO PODESTÁ e FERNANDA GOMES CAMACHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A SESSÃO FOI ABERTA, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0030201-63.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Olavo de Carvalho Freitas e outro - Adiado. Adiado, por duas sessões, para sustentação oral. - Advogado: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Advogado: Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/ SP) - Advogada: Eliane Gutierrez (OAB: 80945/SP)

25/02/2016há 4 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (5ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 2 DE MARÇO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 511 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E AS SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

135 - 0030201-63.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Erickson Gavazza Marques -Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Olavo de Carvalho Freitas e outro - Advogado: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/ SP) - Advogado: Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Advogada: Eliane Gutierrez (OAB: 80945/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 3 meses