Processo Nº 0702354-49.2012.8.04.0001

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Averiguação de Paternidade / Alimentos
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM. Tem como partes envolvidas Adriane Ortiz Granja de Souza, Aguinaldo Pereira Dias, Alessandra Caroline Oliveira Mota, Alessandra Malheiros de Souza Gomes e outros.
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Processo em andamento
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Andamento processual

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13/07/2021há 22 dias
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28/06/2021mês passado
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15/06/2021há 2 meses
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25/05/2021há 2 meses
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19/05/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

1ª Vara de Família

Relação Nº 0129/2021

ADV: PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/AM) - Processo 0702354-49.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Alimentos - REQUERENTE: C.S.R.M.K.V.S. - Processo nº 0702354-49.2012.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal. Manaus, 17 de maio de 2021.

28/04/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Família

Relação Nº 0109/2021

ADV: PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/AM) - Processo 0702354-49.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade -Alimentos - REQUERENTE: C.S.R.M.K.V.S. - À Secretaria, para observar os novos dados bancários visando o atendimento do despacho de fls. 300/301.

12/04/2021há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

1ª Vara de Família

Relação Nº 0096/2021

ADV: PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/AM) - Processo 0702354-49.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade -Alimentos - REQUERENTE: C.S.R.M.K.V.S. - Vistos. À Secretaria, para solicitar a transferência dos valores penhorados junto à CEF para a conta judicial e, em seguida, viabilize-se a transferência eletrônica (Alvará Eletrônico), havendo dados bancários informados na petição de fls. 292/294. Ressalto que este Julgador ainda não foi cadastrado no SERASAJUD. Assim, expeça-se certidão da dívida para fins de protesto e inscrição na SERASA com posterior entrega à parte credora. Para nova tentativa de bloqueio no SISBAJUD, intime-se a parte exequente para apresentar o valor atualizado do débito. A questão da constitucionalidade da possibilidade de suspensão ou apreensão da CNH para fins de satisfação de crédito está pendente de apreciação junto ao STF, da ADin nº 5.941, havendo, inclusive, manifestação da Procuradoria-geral da República opinando pela inconstitucionalidade da medida. O presente juízo filia-se à tese da inconstitucionalidade da medida por, além de não envolver questão patrimonial, fere o direito de ir e vir do executado, pois inviabilizaria, inclusive, o exercício de algumas atividades remuneradas como o de motorista. Desse modo, indefiro o pedido de suspensão da CNH do executado. Int. Dil.

16/03/2021há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Família

Relação Nº 0077/2021

ADV: PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/AM) - Processo 0702354-49.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade -Alimentos - REQUERENTE: C.S.R.M.K.V.S. - Deste modo, considerando o que foi exposto na presente deliberação, intime-se por nota a parte credora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinto o processo. Prazo: 5 dias.

21/05/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Família

Relação Nº 0104/2020

ADV: PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/ AM) - Processo 0702354-49.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Alimentos - REQUERENTE: C.S.R.M.K.V.S. - Vistos etc. Determino que seja viabilizado a transferência do valor retido a título de FGTS (fls. 240/241) para a conta única do TJAM. Intime (m)-se o (a) (s) parte (s) interessado (a) (s) para informar (em), em cinco dias, os dados bancários necessários à realização do pagamento do alvará por meio do sistema de transferência bancária, ou seja, através do uso da plataforma “Alvará Eletrônico”. Oficie-se. Demais providências pertinentes pela Secretaria.

Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB 7799/AM)

Aldericio de Aquino Silva Júnior (OAB 4014/AM)

Alessandra Caroline Oliveira Mota (OAB 6359/AM)

Alessandro Silva Ribeiro (OAB 6854/AM)

Amon Silva Costa (OAB 12179/AM)

Ana Carla Rodrigues de Paula (OAB 10352/AM)

Anderson Lincoln Vital da Silva (OAB 8525/AM)

André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)

André Ricardo Cabral Pio (OAB 6688/AM)

Antônia Andrade de Queiroz (OAB 3059/AM)

Bruno Cláudio Elesbão (OAB 7468/AM)

Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB 6164/AM)

Caroline Basílio Klenke (OAB 12081/AM)

Christianne Di Felício Ferreira da Silva (OAB 3631/AM)

Cindhy Manoela Catharyna de Figueiredo Faria (OAB 11758/AM) Cinthia Cristiane dos Santos Silva (OAB 2302/AM)

Clailton Costa de Oliveira (OAB 9880/AM)

Cláudia Maria Nobre Lisboa (OAB 2109/AM)

DANIELLE MENEZES COELHO (OAB 11856/AM)

Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM)

Dayana Márcia Evangelista de Oliveira (OAB 10892/AM)

Edimar Ribeiro de Oliveira (OAB 13556/AM)

Eduardo Marques da Silva (OAB 9114/AM)

Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (OAB 3456/AM)

Elane Laborda da Silva (OAB 11222/AM)

Elenilce Costa dos Santos (OAB 9590/AM)

Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM)

Ellen Caroline Oliveira de Alcântara (OAB 10616/AM)

Erick da Silva Nobre (OAB 10430/AM)

Erivan Oliveira Passos (OAB 7864/AM)

Ezelaide Viegas da Costa Almeida (OAB 1339/AM)

Fábio Agustinho da Silva (OAB 2776/AM)

Fábio Moraes Castello Branco (OAB 4603/AM)

Felipe Sena de Carvalho (OAB 3816/AM)

Floriano de Oliveira Maia Júnior (OAB 8762/AM)

Franciel Franco de Souza Almeida (OAB 9301/AM)

Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM)

Geraldo de Souza Nascimento (OAB 12039/AM)

Gilvan Geraldo de Aquino Seixas (OAB 1497/AM)

Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM)

Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini (OAB 2508/AM)

Herik dos Santos Maquiné (OAB 15050/AM)

Hilda Maria Figueiredo Mandato (OAB 5350/AM)

Ilca de Fátima de Alencar Clementino (OAB 967/AM)

Ítalo Eduardo Pina Prado (OAB 13261/AM)

Ivo do Espírito Santo Bento (OAB 13896/AM)

Jackeline Ferreira da Silva (OAB 9460/AM)

Janiete da Silva Monteiro (OAB 10084/AM)

Jardel Bandeira e Silva (OAB 13424/AM)

Jéssica Costa Silva (OAB 10724/AM)

Jimmy da Silva Araújo (OAB 9072/AM)

José Lourenço Gadelha (OAB 2220/AM)

José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM)

Jose Rodrigues Filgueiras Neto (OAB 000.644/AM)

Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716/AM)

Jucineia Marisani Machado (OAB 64287/RS)

Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM)

Júlio César de Almeida Lorenzoni (OAB 5545/AM)

Kamyla Ataíde Pinheiro (OAB 14129/AM)

Lenivaldo Ferreira (OAB 13438/AM)

Leonardo Lima Toledano (OAB 10107/AM)

Lilian da Silva Alves (OAB 8921/AM)

Lucas Alencar Martins (OAB 11746/AM)

Lucas Nonato Cardoso (OAB 14808/AM)

Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (OAB 3502/AM)

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 183683/RJ)

Marciele Marilia Prestes Lins (OAB 6671/AM)

Márcio Clebson da Silva Costa (OAB 10116/AM)

Marco Cesar Souza Pimentel (OAB 13160/AM)

Marcos Daniel Souza Rodrigues (OAB 10987/AM)

Marilene Balbi de Albuquerque (OAB 12492/AM)

Mário Batista de Andrade Neto (OAB 5083/AM)

Mauro Gilberto Frota Lobato (OAB 10848/AM)

Michelle Melo Barbosa (OAB 2648/AM)

Miguel Barrella Filho (OAB 1622/AM)

Nayanne Pires César (OAB 7782/AM)

Norma Barboza Araújo (OAB 2845/AM)

Patrícia Sena Praia (OAB 8244/AM)

Paulo Victor Oliveira Queiroz (OAB 14494/AM)

Phelipe Ernesto Silva Pinto (OAB 7725/AM)

Rayclinge Luiz Viana Rocha (OAB 11245/AM)

Regina Jansen Simões (OAB 1086/AM)

Roberto Amaral Arruda Filho (OAB 10034/AM)

Rodrigo dos Santos Xavier (OAB 13762/AM)

Rosângela Amorim da Silva (OAB 5760/AM)

Ruberval Nery de Oliveira (OAB 10821/AM)

Salvador Clarindo Campelo (OAB 1712/AM)

Sarah Porto Lima Anijar (OAB 4098/AM)

Sílvia Roberta Padilha de Oliveira (OAB 6664/AM)

Simon de Souza Guimarães Bessa (OAB 8640/AM)

Simone Batista Hanysz (OAB 5778/AM)

Thalyta Vasconcelos da Silva (OAB 8649/AM)

THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM)

Thiago Henrique Andrade Marques (OAB 14585/AM)

Ueslei Freire Bernardino (OAB 14474/AM)

Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM)

Wilian dos Santos Torres Júnior (OAB 11026/AM)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Averiguação de Paternidade / Alimentos
Início do Processo
2012