Processo nº 0003940-44.2014.4.03.6181

Ministério Público Federal x Rafael Farina Issas

TRF3 · São Paulo - Criminal, SP
DIREITO PENAL · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 3ª Região, no São Paulo - Criminal, SP, em 15 de março de 2017. Tem como partes envolvidas Justica Publica, Ministério Público Federal, SEM Procurador, Debora Ribeiro de Souza e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
16/11/2020há 11 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
08/07/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
01/10/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
24/09/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
19/09/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA
ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
16/09/2019há 2 anos
JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identificação Mandado: 8105.2018.01107 Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA
31/10/2018há 3 anos
ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 201861810010179 Complemento Livre:
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Foro · São Paulo - Criminal, SP
Data de tramitação
15/03/2017 a 16/11/2020
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / Contrabando ou descaminho
Juiz
Min. Maria Thereza de Assis Moura - Sexta Turma
Partes envolvidas
Parte autora
SEM Procurador
Procurador p.ativo
Parte ré
Debora Ribeiro de Souza
Advogado envolvido • OAB 183062/SP
Egle Massae Sassaki Santos
Advogado envolvido • OAB 273319/SP
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS