Atos da Diretoria de Economia e Finanças
2. DURAÇÃO DO CURSO : O curso estará disponibilizado entre os dias 01 a 15 de dezembro de 2020.
3. CERTIFICAÇÃO : A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA.
João Pessoa/PB, 23 de novembro de 2020.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA/PB
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001148-18.2013.815.0351. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: Maria Auxiliadora Dias do Rego. Intimação aos Beis. GUILHERME DE ALMEIDA MOURA (OAB/PB nº 11.813) E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Processos Físicos
13º) Apelação Criminal nº 0001148-18.2013.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: MARIAAUXILIADORA DIAS DO RÊGO (Adv.: Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730, e outros).