Processo Nº 025839008.2011.8.04.0001

O processo possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Antonio Acacio do Nacimento Neto, Jammes Bezerra de Oliveira, Johan da Costa Araújo, Nieli Nascimento Araujo Fernandes, Orleilson Ximenes Muniz, Otávio Araújo Neto.

Andamento processual

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08/06/2021há 9 dias
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26/05/2021há 22 dias
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22/04/2021há 2 meses
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11/02/2020ano passado
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03/12/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Relação Nº 0094/2019

ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM) - Processo 0258390-08.2011.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Orleilson Ximenes Muniz - Defiro o pedido de dilação de prazo de fl. 207. Prazo: 20 dias. Cumpra-se. Manaus, 02 de dezembro de 2019.

18/10/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Relação Nº 0077/2019

ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/ AM), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM) - Processo 0258390-08.2011.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha -REQUERENTE: Orleilson Ximenes Muniz - DESPACHO Retire-se a tarja de baixa processual, retomando-se a marcha regular do feito. MANTENHO os benefícios da gratuidade da justiça concedidos de forma inicial. Intime-se o (a) inventariante para comprovar o recolhimento do ITCMD-causa mortis sobre os valores localizados via BACENJUD no prazo que estabeleço em 30 (trinta) dias, apresentando, em igual prazo, a respectiva memória de cálculos. Após, retornem os autos conclusos para sentença, considerando o parecer favorável do Parquet de fls. 171/172 e o certificado à fl. 193. Cumpra-se.

09/09/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Relação Nº 0067/2019

ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN) -Processo 0258390-08.2011.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Orleilson Ximenes Muniz - DETERMINO a intimação da inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de fls. 199, requerendo o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumprase.

09/08/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Relação Nº 0057/2019

ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM), ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM) - Processo 0258390-08.2011.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha -REQUERENTE: O.X.M. - A certidão negativa de tributos municipais de fl. 114 não é da autora da herança. Intime-se o (a) inventariante para juntar certidão negativa da Fazenda Pública Municipal em nome da autora da herança, no prazo que estabeleço em 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença homologatória da partilha amigável de fls. 166/169, tendo em vista que todo o restante da documentação necessária para a conclusão do feito já se encontra nos autos.

24/09/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA

MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0046/2018

ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/ AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN) - Processo 0258390-08.2011.8.04.0001 - Inventário -Inventário e Partilha - REQUERENTE: O.X.M. - Certifique-se do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens ou Direitos - Causa Mortis. Certifique-se do pagamento das custas processuais ou o deferimento da gratuidade da justiça. Certifique-se da juntada das certidões negativas das fazendas públicas. Certifique-se da juntada dos registros dos imóveis, CRLV de veículos e comprovações de saldos, caso componham o acervo hereditário. Após, caso a documentação já esteja nos autos, retornem os mesmos conclusos para sentença.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Inventário / Inventário e Partilha
Início do Processo
2011