Processo nº 0004329-84.2016.8.05.0000

Juliano Cesar dos Reis (preso) x Ministério Público do Estado da Bahia

TJBA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DIREITO PENAL · RECURSO EM HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 04 de outubro de 2016. Tem como partes envolvidas Juliano Cesar dos Reis (Preso), Ministério Público do Estado da Bahia.
Processo em andamento
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27/11/2017há 4 anos
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 639978/2017 (Juntada Automática) (85)
Protocolizada Petição 639978/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2017 (118)
23/11/2017há 4 anos
Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001831-2017-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência de decisão/vista publicada dia 23/11/2017 nos presentes autos (aguardando devolução de AR) (581)
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2017 (92)
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