Processo n. 0500509-62.2016.8.05.0141 do TJBA

O Processo Nº 0500509-62.2016.8.05.0141 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado da Bahia. Tem como partes envolvidas Pedro Henrique Lago Peixoto.
26/03/2018ano passado
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Caderno 2 – Entrância Final

Comarca de(a) Jequié 2ª Vara Cível

1ª Vara Cível

Relação Nº 0334/2018

ADV: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB 31939/BA) - Processo 0500509-62.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual - Dissolução -REQUERENTE: J. G. da S. e outro - Em face do exposto, HOMOLOGA-SE, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Divórcio Consensual pleiteado pelos requerentes, que se regerá pelas cláusulas constantes da petição inicial de págs. 20 27-30, restando dissolvido o vínculo matrimonial entre JOSÉ GONÇALVES DA SILVA e IONE DE JESUS SANTOS, assim sendo, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, na forma do art. 487 III, b, e 694 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios em razão da gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, atribui-se a esta Sentença força de Mandado de Averbação, direcionado ao Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Boaçu, nesta Comarca para que proceda a necessária averbação no assento de casamento (Livro 018, fls. 227, Termo 3036). Caso seja formalidade do Cartório destinatário, expeça-se Ofício para acompanhamento da presente Sentença, a fim de efetivar a averbação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/02/2018ano passado
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Caderno 2 – Entrância Final

Editais

1ª Vara Crime e Privativa de Tóxicos

Relação Nº 0178/2018

ADV: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB 31939/BA) - Processo 0500509-62.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: J. G. da S. e outro - Tendo em vista o grande lapso temporal desde a última notificação ao representante do Ministério Público (dezembro de 2016), abra-se nova vista dos autos para manifestação acerca da transação efetuada. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos. Jequié, 22 de fevereiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

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Caderno 2 – Entrância Final

Editais

1ª Vara Crime e Privativa de Tóxicos

Relação Nº 0179/2018

ADV: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB 31939/BA) - Processo 0500509-62.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: J. G. da S. e outro - TODOS - Vistas ao Ministério Público

20/10/2016há 3 anos
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Caderno 2 – Entrância Final

Editais

Relação Nº 0707/2016

ADV: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB 31939/BA) - Processo 0500509-62.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: J. G. da S. e outro - Vistos etc. Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, assinem a Petição Inicial, conforme determinação do artigo 731 do CPC. Cumprida tal determinação, abra-se vista dos autos ao (à) representante do Ministério Público. Após, voltem conclusos.

11/03/2016há 3 anos
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Caderno 2 – Entrância Final

Comarca de(a) Jequié

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA

JUIZ (A) DE DIREITO ARNALDO FREIRE FRANCO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO CARVALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0095/2016

ADV: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB 31939/BA) - Processo 0500509-62.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: J. G. da S. e outro - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária, nos moldes do art. da Lei 1060/ 50. Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam acerca de pensão alimentícia entre os cônjuges e filho portador de esquizofrenia. Havendo manifestação, ao MP. P.R.I.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Última publicação no DJBA
ano passado
Partes envolvidas