Processo nº 0712487-53.2012.8.04.0001

C. L. N. Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA. x Antônio Ferreira da Silva

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11/09/2020mês passado
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Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0335/2020

ADV: LUCIO DE REZENDE NETO (OAB 512A/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: ELISÂNGELA ROSSETTI CORRÊA (OAB 4670/AM), ADV: KÁTIA DE OLIVEIRA PINHEIRO LEITÃO (OAB 4333/AM), ADV: ALESSANDRA DANIELE DE CARVALHO COSTA GUERREIRO (OAB 7778/AM), ADV: ADRIELLY EDUARDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 14513/AM), ADV: NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 5103/AM), ADV: FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO (OAB 1584/ AM), ADV: ALMÉRIO FERREIRA BOTELHO (OAB 271/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/ AM), ADV: JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/ AM), ADV: FABIANA CAROLINE SILVA (OAB 8019/AM), ADV: ELAINE DIB BOTELHO RIBEIRO (OAB 8028/AM) - Processo 0712487-53.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: C. L. N. Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - REQUERIDO: Espólio de Florêncio Gomes da Silveira - Antônio Ferreira da Silva - Rogério Dantas Gabriel - Construtora Amozônidas Ltda. - S. B. Comércio Ltda. - Ribeiro Participações Ltda. - Vieiralves Imobiliária Ltda. -Enéas Carlos Arruda Filho - Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. (TCD Navegação e Transporte) - Enéas Carlos Arruda Filho - Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - INTSSADO: Instituto de Identificação do Amazonas - Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF - TERCEIRA: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - No presente caso não se vislumbra nenhum dos casos previstos no dispositivo apontado, analisando a decisão combatida, percebe-se claramente o enfrentamento das questões submetidas à análise do juízo, não restando omissão, contradição ou obscuridade. Não concordando a parte com a decisão emanada por este Juízo, deve-se utilizar o recurso adequado, tendo em vista a ausência dos requisitos imprescindíveis aos aclaratórios. A observância da técnica e da legislação processual evitaria inúmeros instrumentos que assoberbam e afogam o Judiciário, expedientes que subtraem do julgador e da sociedade tempo e atividade que deveriam estar sendo destinados à solução dos conflitos de ordem material, solução do cerne dos conflitos. Na espécie seria o caso de adentrar na seara da sanção por embargos protelatórios. Porém, parece-me que tudo se resume, prima facie, ao ardor dos advogados, razão pela qual, nesse momento não analiso o cabimento da sanção. Ressalvando, porém, a observância do § 2º, do art. 1026, do CPC, em caso de reiteração. Assim, não resta outro entendimento, a não ser rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela embargante, mantendo, destarte, a mesma hígida nos moldes tal como está lançada, por seus jurídicos e legais fundamentos. P.R.I.C.

10/09/2020mês passado
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09/09/2020mês passado
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08/09/2020mês passado
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02/09/2020há 2 meses
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Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.60560241-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 02/09/2020 08:38
27/08/2020há 2 meses
Certidão Expedida Relação :0316/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2917

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0316/2020

ADV: ELISÂNGELA ROSSETTI CORRÊA (OAB 4670/ AM), ADV: FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO (OAB 1584/ AM), ADV: NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 5103/ AM), ADV: FABIANA CAROLINE SILVA (OAB 8019/AM), ADV: KÁTIA DE OLIVEIRA PINHEIRO LEITÃO (OAB 4333/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/AM), ADV: ALMÉRIO FERREIRA BOTELHO (OAB 271/ AM), ADV: ALESSANDRA DANIELE DE CARVALHO COSTA GUERREIRO (OAB 7778/AM), ADV: ELAINE DIB BOTELHO RIBEIRO (OAB 8028/AM), ADV: ANDREIA JACOB DE SOUZA (OAB 4870/AM), ADV: LUCIO DE REZENDE NETO (OAB 512A/ AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: ADRIELLY EDUARDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 14513/ AM) - Processo 0712487-53.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: C. L. N. Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - REQUERIDO: Rogério Dantas Gabriel - S. B. Comércio Ltda. -Ribeiro Participações Ltda. - Vieiralves Imobiliária Ltda. - Enéas Carlos Arruda Filho - Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. (TCD Navegação e Transporte) e outros - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

Acácio Fernandes Roboredo (OAB 89774/SP)

Adalberto de Assis Nazaré Sobrinho (OAB 2953/AM)

Adalina Carneiro M. Lima (OAB 1586/AM)

Ádria Alves Vital (OAB 5255/AM)

Adriana Almeida Lima (OAB 4577/AM)

Adriana Caldas Vital Valeruz (OAB 11672/AM)

Adriana Lo Presti Mendonça (OAB 3139/AM)

Adriano Pereira Boneth (OAB 8862/AM)

Adrielly Eduarda da Silva Almeida (OAB 14513/AM)

Alan Yuri Gomes Ferreira (OAB 10450/AM)

Aldenor de Souza Rabelo (OAB 8030/AM)

Alessandra Daniele de Carvalho Costa Guerreiro (OAB 7778/AM) Alexandre Mendes Amoedo Ferreira (OAB 14848/AM)

Almério Ferreira Botelho (OAB 271/AM)

Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM)

Andrade GC Advogados (OAB 57/AM)

Andreia Jacob de Souza (OAB 4870/AM)

Andrey Farache Barroso (OAB 12705/AM)

Antônia Machado de Oliveira (OAB 120279/SP)

Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

Antônio Fábio Barros de Mendonça (OAB 2275/AM)

Antônio José Batista Nogueira (OAB 6834/AM)

Beatriz Araújo Lima de Castro (OAB 7706/AM)

Beatriz Batista dos Santos (OAB 295353/SP)

Benjamim Saul Benchimol (OAB 4902/AM)

Breno Barbosa Ferreira (OAB A451/AM)

Breno Bezerra Rosa (OAB 4914/AM)

Bruna Carvalho dos Santos (OAB 11179/AM)

Bruno Anderson Mendes Amoedo Ferreira (OAB 11025/AM)

Bruno Sena Pereira (OAB 9555/AM)

Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)

Carlos Eduardo da Silva Santos (OAB 9362/AM)

Cássia Luciana da Conceição Rocha (OAB 7819/AM)

Celso Antônio da Silveira (OAB 5807/AM)

Celso Marcon (OAB A566/AM)

Cíntia Martins de Souza (OAB 4399/AM)

Cláudia Elisabete Schwerz (OAB 122123/SP)

Cláudia Moraes Nadaf da Costa Val (OAB 2523/AM)

Cristiane Barbosa Rodrigues (OAB 7806/AM)

Daniel de Lima Albuquerque (OAB 6548/AM)

Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB 3136/AM)

Daniel Pereira da Silva Neto (OAB 5055/AM)

Daniel Roller (OAB 17568/DF)

Danyel Furtado Tocantins Álvares (OAB 311574/SP)

Davi de Souza Lacerda (OAB 14318/AM)

David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

Dias dos Santos Advogados (OAB 311/AM)

Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM)

Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO)

Dorismar Martins Masiero (OAB A1083/AM)

Edney Martins Guilherme (OAB 177167/SP)

Edson Antônio Sousa Pinto (OAB 4643/RO)

Elaine Dib Botelho Ribeiro (OAB 8028/AM)

Elaise Moss Portela (OAB 7689/AM)

Elisângela Rossetti Corrêa (OAB 4670/AM)

Emilly Bianca Ferreira dos Santos (OAB 14369/AM)

Eric Pires Benigno (OAB 9944/AM)

Erivelton Pinheiro de Menezes (OAB 7181/AM)

Everton Sarraff Nascimento (OAB 6538/AM)

Fabiana Caroline Silva (OAB 8019/AM)

Fabrício Perrotta da Silva (OAB 165909/RJ)

Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM)

Fernando Luz Pereira (OAB A658AM)

Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)

Francisco Adonias Pinheiro (OAB 1584/AM)

Francisco André Cardoso de Araújo (OAB 279455/SP)

Gabriela de Oliveira Muniz (OAB 14803/AM)

Giulianne Lopes Cursino (OAB 7922/AM)

Glauce Maria Costa de Sousa (OAB 6140/AM)

Glécio Bezerra de Sousa (OAB 13988/AM)

Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO)

Guilherme Gustavo Vasques Mota (OAB 5663/AM)

Guilherme Naves (OAB 16826/DF)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Helena da Costa Carvalho (OAB 13688/AM)

Iago da Silva Rodrigues (OAB 13954/AM)

Igor Brandão Barbosa (OAB 6598/AM)

Ingrid Cristine de Sá Ribeiro Pacheco (OAB 12209/AM) Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG) Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB 11737/AM)

Jacob & Nogueira Advogados (OAB 191/AM)

Jamila Marinho Chehad Barbosa (OAB 2950/AM)

Janaína Andrea do Espírito Santo (OAB 256429/SP)

Joaab Melo Barbosa (OAB 8348/AM)

Joabe de França Barros (OAB 4919/AM)

João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)

Jonathan Mike Gonçalves de Castro (OAB 410812/SP)

Jonathas Maciel de Menezes (OAB 11140/AM)

Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM)

Jorge Hadad Sobrinho (OAB 91701B/SP)

José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR)

José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 862A/AM)

José Fernando Brasil de Araújo (OAB 9633/AM)

José Gomes de Souza (OAB 1143/AM)

José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior (OAB 5517/AM) José Rodrigues Terceiro Filho (OAB 6341/AM)

Juarez Camelo Rosa (OAB 2695/AM)

Juliana Ferreira Corrêa (OAB 7589/AM)

Juliano Luís Cerqueira Mendes (OAB 3940/AM)

Karen Bezerra Rosa Braga (OAB 6617/AM)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Kássia Louhanne Marques Catunda (OAB 13827/AM)

Kátia de Oliveira Pinheiro Leitão (OAB 4333/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Kleyson Nascimento Barroso (OAB 6879/AM)

LEANDRO DE MELO OLIVEIRA (OAB 8977/AM)

Lenylce Souza Reis (OAB 9488/AM)

Leonardo Oliveira dos Santos (OAB 363313/SP)

Luana de Assis Pires (OAB 5030/AM)

Lucio de Rezende Neto (OAB 512a/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Marcelo Zucker (OAB 307126/SP)

Márcio Ferreira Jucá (OAB 2172/AM)

Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO)

Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)

Marco Aurélio de Lima Choy (OAB 4271/AM)

Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)

Marcos dos Santos Carmo Filho (OAB 6818/AM)

Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM)

Maria Lucília Gomes (OAB 313A/AM)

Maria Lucília Gomes (OAB 84206/SP)

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE)

Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM)

Matheus Belém Farias da Silva (OAB 14885/AM)

Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)

Michelle de Oliveira Nascimento (OAB 158148/MG)

Mithan Vasconcelos Corrêa (OAB 5784/AM)

Moisés Batista de Souza (OAB 149225/SP)

Moisés Batista de Souza (OAB 469A/AM)

NÁJELA NOARA DIAS TOMÉ (OAB 159666/MG)

Nelson José Oliveira da Silva (OAB 5103/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM)

Nilson Naves (OAB 32979/DF)

Paloma Tavares Feitoza Vieira (OAB 8759/AM)

Paulo Bernardo Lindoso e Lima (OAB 11333/AM)

Paulo Ney Simões da Silva (OAB 2196/AM)

Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM)

Pedro Câmara Júnior (OAB 2834/AM)

Pedro Câmara Sociedade de Advogados (OAB 613/AM)

Pedro Naves (OAB 16233/DF)

Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)

Rafael Cândido da Silva (OAB 6499/AM)

Rafael Raposo da Câmara Auler (OAB 8000/AM)

Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM)

Rita de Cássia Riça de Araújo (OAB 12787/AM)

Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)

ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG)

Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 161995/RO) Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO)

Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)

Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM)

Rodrigo Medeiros Lócio (OAB 39972/PE)

Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB 6488/AM)

Rodrigo Santos da Silva (OAB 10696/AM)

Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC)

Roosevelt Jobim Filho (OAB 3920/AM)

Rosemeire Simões de Almeida (OAB 3558/AM)

Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652-A/PA)

Rubens Samuel Benzecry Neto (OAB 9212/AM)

Rustene Rocha Monteiro (OAB 11974/AM)

Selene Braga Xavier (OAB 6964/AM)

Shirley Xavier da Silva (OAB 15032/AM)

Thiago Almeida Rebello (OAB 12327/AM)

Thiago Lima Marques (OAB 8220/AM)

Valério Augusto Ribeiro (OAB 181688/RJ)

Valério Augusto Ribeiro (OAB 74204/MG)

Vanessa Pizzaro Rapp (OAB 569A/AM)

Victória Guimarães de Melo Cardoso (OAB 14813/AM)

Viviane Teixeira de Oliveira (OAB 13048/AM)

Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM)

Wagner Liberal Michetti (OAB 5193/AM)

Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM)

Wilson José da Silva Cunha (OAB 3479/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)

Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

Zaqueu de Souza Lopes (OAB 14452/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

26/08/2020há 2 meses
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0316/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Elisângela Rossetti Corrêa (OAB 4670/AM), Adrielly Eduarda da Silva Almeida (OAB 14513/AM), Andrey Farache Barroso (OAB 12705/AM), Lucio de Rezende Neto (OAB 512a/AM), Alessandra Daniele de Carvalho Costa Guerreiro (OAB 7778/AM), Elaine Dib Botelho Ribeiro (OAB 8028/AM), Fabiana Caroline Silva (OAB 8019/AM), Kátia de Oliveira Pinheiro Leitão (OAB 4333/AM), Andreia Jacob de Souza (OAB 4870/AM), Francisco Adonias Pinheiro (OAB 1584/AM), Nelson José Oliveira da Silva (OAB 5103/AM), Almério Ferreira Botelho (OAB 271/AM), Jamila Marinho Chehad Barbosa (OAB 2950/AM), João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
25/06/2020 a 11/09/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Juiz
Abraham Peixoto Campos Filho
Início do Processo
2012