Processo nº 0246717-13.2014.8.04.0001

Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Adriano da Silva Fernandes

Andamento processual

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22/10/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0209/2020

ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: ROBERTO DE SOUZA SIMONETTI NETO (OAB 8454/AM), ADV: IGOR COSTA DE SOUZA (OAB 10608/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM), ADV: RÔMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 2150/AM), ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM) - Processo 0246717-13.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO TAVEIRA e outros - RÉU: WELLINGTON FERREIRA DA COSTA e outro - ACUSADO: Luiz do Nascimento Taveira e outros - Considerando a renúncia de fls. 1027, esta secretaria INTIMA Defensoria Pública para REPRESENTAR o (a) acusado (a) Luiz do Nascimento Taveira.

07/10/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0198/2020

ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM), ADV: IGOR COSTA DE SOUZA (OAB 10608/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: ROBERTO DE SOUZA SIMONETTI NETO (OAB 8454/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/ AM), ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: RÔMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 2150/AM), ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM) - Processo 0246717-13.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO TAVEIRA - Cassio Dourado Batista - RÉU: WELLINGTON FERREIRA DA COSTA - ACUSADO: Adriano da Silva Fernandes - RÉU: PAULO ROBERTO MARQUES VILAÇA -ACUSADO: Luiz do Nascimento Taveira - Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO NACIONAL FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA NOS AUTOS Nº 0246717-13.2014 Reporto-mo ao oficio nº /VEMEPA, constante nas fls. dos presentes autos e passo a informar o que segue: 1. O nacional FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA, vulgo “preto”, não FOI DENUNCIADO nos autos em tela, estando com seu nome na situação “baixado”, no histórico de parte destes autos. 2. Nos autos de nº 0213420-49.2013 em que foi indiciado o nacional FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA, vulgo “preto”, também distribuído para o 3º Tribunal do Júri, os autos foram arquivados nos termos do art. 23, II do CPB. E, em relação ao crime de porte ilegal de arma de fogo (art. 14, da Lei nº 10.826/2003), este juízo declinou a competência e determinou o traslado das peças e a distribuição para uma das varas criminais da comarca da capital, conforme o art. 157, da LC 17/97. Encaminhese este despacho/ofício ao destinatário para o conhecimento e providências devidas.

06/10/2020há 2 meses
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05/10/2020há 2 meses
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02/10/2020há 2 meses
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Certidão Expedida Relação :0195/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2941
01/10/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0195/2020

ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: RÔMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 2150/AM), ADV: ROBERTO DE SOUZA SIMONETTI NETO (OAB 8454/AM), ADV: IGOR COSTA DE SOUZA (OAB 10608/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/ AM), ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/ AM), ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM) - Processo 0246717-13.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO TAVEIRA e outros - RÉU: WELLINGTON FERREIRA DA COSTA e outro - ACUSADO: Luiz do Nascimento Taveira e outros - A banca de advogados constituída nos autos a fls. 229, renunciou aos poderes a fls. 1027. Em respeito a liberdade do acusado de constituir novo advogado, entendo conveniente que seja primeiramente aberto prazo oportunizando-lhe constituir

advogado de seu interesse. Na inércia, ser-lhe-á nomeado advogado para representá-lo e postular em Juízo. Dessa feita, expeça-se mandado de intimação ao acusado Luiz do Nascimento Taveira para constituir advogado em 48 horas, sob pena de nomeação de Defensor Público ou advogado dativo. Cumpra-se.

30/09/2020há 2 meses
Proferido despacho de mero expediente A banca de advogados constituída nos autos a fls. 229, renunciou aos poderes a fls. 1027. Em respeito a liberdade do acusado de constituir novo advogado, entendo conveniente que seja primeiramente aberto prazo oportunizando-lhe constituir advogado de seu interesse. Na inércia, ser-lhe-á nomeado advogado para representá-lo e postular em Juízo. Dessa feita, expeça-se mandado de intimação ao acusado Luiz do Nascimento Taveira para constituir advogado em 48 horas, sob pena de nomeação de Defensor Público ou advogado dativo. Cumpra-se.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
09/09/2014 a 22/10/2020
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Início do Processo
2014
Partes envolvidas