Processo Nº 1003199-45.2015.8.26.0565

TJSP · Foro de São Caetano do Sul, SP
Cumprimento de Sentença
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas A.B.C.S., C.T.D.C., H.M.C.B., J.S.C.G. e outros.
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Andamento processual

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08/05/2019há 2 anos
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27/02/2019há 2 anos
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28/11/2018há 3 anos
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18/11/2016há 5 anos
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14/09/2016há 5 anos
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17/08/2016há 5 anos

São Caetano do Sul

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA APARECIDA POLETTI MASTRODOMENICO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0526/2016

Processo 1003199-45.2015.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Posse - J.S.C.G. - H.M.C.B. - - A.B.C.S. - - C.T.D.C. -Intimando a exequente Jane que o aditamento ao mandado de averbação está disponível para impressão, devendo providenciar o necessário para seu encaminhamento. - ADV: ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO (OAB 100843/SP), REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP)

17/06/2016há 5 anos

São Caetano do Sul

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA APARECIDA POLETTI MASTRODOMENICO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0369/2016

Processo 1003199-45.2015.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Posse - J.S.C.G. - H.M.C.B. - - A.B.C.S. - - C.T.D.C. - Analiso as petições de fls. 20/21 e 24/25 e reitero o teor do despacho de fls. 14, uma vez que para expedição de Alvarás, conforme requerido pela exequente, há necessidade de ajuizamento de ação própria, nos termos da lei 6.858/80. Quanto a isenção de ITBI, conforme requerido às fls. 24, não há possibilidade de concessão de isenção no recolhimento do ITBI por parte do Poder Judiciário. Trata-se de tributo devido que deve ser recolhido pela parte interessada. No mais, com relação ao item 1 e 3 do documento de fls. 28, adite a secretaria o respectivo mandado para constar a qualificação completa das partes anotando o deferimento da gratuidade dos atos processuais, o que não implica na isenção do ITBI devido. Intime-se. - ADV: ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO (OAB 100843/SP), REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP)

11/05/2016há 5 anos

São Caetano do Sul

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA APARECIDA POLETTI MASTRODOMENICO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0262/2016

Processo 1003199-45.2015.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Posse - J.S.C.G. - H.M.C.B. - - A.B.C.S. - - C.T.D.C. -Intimando o Requerente que os mandados de averbações assinados digitalmente já estão disponíveis para impressão no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br) na consulta de processos de 1ª Instância, devendo providenciar o necessário para seu encaminhamento e comprovar a entrega ao destinatário. - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO (OAB 100843/SP)

27/04/2016há 5 anos

São Caetano do Sul

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA APARECIDA POLETTI MASTRODOMENICO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0226/2016

Processo 1003199-45.2015.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Posse - J.S.C.G. - H.M.C.B. - - A.B.C.S. - - C.T.D.C. - Vistos.Expeça-se mandado ao Sr. 2º Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca para a averbação pretendida, nos termos da decisão prolatada pelo Juízo, com inteiro teor dela para seu conhecimento.O mesmo deverá acontecer ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil para averbação da declaração de união estável, nos termos da decisão prolatada, também com inteiro teor dela para conhecimento.No mais, sem fundamento a pretensão da Exequente, que deverá atender aos termos da sentença, adequando-se a petição aos termos do art. 513, § 2º, CPC.Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO (OAB 100843/SP)

11/03/2016há 5 anos

São Caetano do Sul

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA APARECIDA POLETTI MASTRODOMENICO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0117/2016

Processo 1003199-45.2015.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Posse - J.S.C.G. - H.M.C.B. - - A.B.C.S. - - C.T.D.C. - Intimando o (a)(s) exequente para manifestar (em)-se em termos de prosseguimento, no prazo legal (favor dirigir as petições intermediárias ao Processo 1003199-45.2015.8.26.0565/01 - cumprimento de sentença). - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO (OAB 100843/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP
Natureza
Cumprimento de Sentença
Início do Processo
2015
Partes envolvidas