Processo nº 0700960-96.2011.8.04.0015

Ariane Ellen de Souza Lemos x Jornal Amazonas em Tempo

Andamento processual

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20/08/2020mês passado

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

3ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0205/2020

ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 7628/ AM), ADV: EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS (OAB 9818/AM) - Processo 0700960-96.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Ariane Ellen de Souza Lemos - REQUERIDO: Otávio Raman Neves - Norte Editora Ltda. - ME e outros - Intimo V. Sª. a manifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, sobre o resultado da pesquisa do Sistema ERIDFT, sob pena de arquivamento dos autos.

04/08/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

3ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0184/2020

ADV: EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS (OAB 9818/AM), ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 7628/AM) -Processo 0700960-96.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Ariane Ellen de Souza Lemos - “Diante da insuficiência de saldo do Executado, conforme consulta do BacenJud juntada aos autos, intimo V.Sa. a indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias. “

Adriana da Costa Sousa (OAB 14461/AM)

Adrimar Freitas de Siqueira (OAB 8243/AM)

Alessandra Caroline Oliveira Mota (OAB 6359/AM)

Alexandre Viana Freire (OAB 9947/AM)

Ana Clara Soares Ladeira (OAB 7289/AM)

Anderson Sales de Souza (OAB 8760/AM)

Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM)

Breno Dantas Cestaro (OAB 7352/AM)

Bruno Pinto de Queiroz (OAB 15741/AM)

Bruno Rodrigues Valente (OAB 840A/AM)

Carlos Tavares e Silva (OAB 59567/DF)

Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ)

Cássio José Matos de Barros (OAB 13256/AM)

Cecília da Silva Pereira (OAB 14743/AM)

Cristiano Meneghetti Pedroso (OAB 11813/AM)

Daniele Silva Moura (OAB 5899/AM)

Daysevanda das Graças Brito Dantas (OAB 7003/AM)

Devid Vinícius Xavier da Costa (OAB 9673/AM)

Eberte da Cruz Menezes (OAB 20199/BA)

Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB A1266/AM)

Eric Pires Benigno (OAB 9944/AM)

Ezequiel de Freitas Medeiros (OAB 9818/AM)

Fabiano Buriol (OAB 7657/AM)

Fabiano Salineiro (OAB 136831/SP)

Fábio Nogueira Corrêa (OAB 5674/AM)

Filipe Souza Figueira (OAB 15113/AM)

Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 1324A/AM)

Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675-A/TO)

Humberto Rossetti Portela (OAB A1000AM)

Igor de Mendonça Campos (OAB 766A/AM)

Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM)

Jairo Sandrey Israel Santana (OAB 6765/AM)

José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)

José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM)

Juliany Santos da Silva (OAB 14769/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Lindomar Lima de Souza (OAB 9739/AM)

Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP)

Ludmila Lelo Reis Xavier (OAB 11810/AM)

Marcela da Silva Paulo (OAB 10325/AM)

Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (OAB 10325/AM) Marcelo Augusto Cruz Pedrosa (OAB 9290/AM)

Marco Aurélio Bacelar de Souza (OAB 12836/AM)

Maria Nilriete Alves de Oliveira (OAB 12143/AM)

Maria Rosiane de Brito Andrade (OAB 7628/AM)

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE)

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 983A/PE)

Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB 23647/PE)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 15201A/PA)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341A/SP)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Paloma D’Almeida e Pinho Rodrigues (OAB 14909/AM)

Pâmela Cristina Garcez Teixeira (OAB 14698/AM)

Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM)

Raimundo Leão Prado (OAB 1225/AM)

Roberto Alves (OAB 9258/AM)

Roberto da Silva Tavares (OAB 3160/AM)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)

Talvani Franco Leite Brito (OAB 680/AM)

Talvani Franco Leite Brito (OAB 680A/AM)

Taynnã Florência de Pinho Mendes (OAB 15480/AM)

Tiago de Souza Melo (OAB 14303/AM)

Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 35463/PR)

26/06/2020há 3 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

3ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0143/2020

ADV: RENATA BERNARDINO PAIVA (OAB 10345/AM), ADV: FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO (OAB 279455/ SP), ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 7628/AM), ADV: EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS (OAB 9818/AM) - Processo 0700960-96.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Ariane Ellen de Souza Lemos - REQUERIDO: Jornal Amazonas Em Tempo - Otávio Raman Neves - Norte Editora LTDA. - ME e outro - Em decisão preliminar, verifico que a questão da desconsideração da personalidade jurídica foi renovada nos autos quando o sócio, que não foi intimado para o incidente, apresentou contestação ao pedido às fls. 248/253. E, considerando a apresentação de novos fundamentos defensivos trazidos na manifestação do sócio que espontaneamente ingressou no processo, tenho por bem em suspender os efeitos da decisão de fls. 239, que desconsiderou a personalidade jurídica da parte Executada, para efeito de novo julgamento conjunto do pedido incidente em relação aos sócios da empresa/parte Executada. Pelo exposto, chamo o feito a ordem para suspender os efeitos da decisão de fls. 239, determinando a manutenção do curso do processo. Intimem-se.

Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM)

Carolina dos Santos Viana (OAB 8361/AM)

Edilson Lima da Silva (OAB 5707/AM)

Evaldo Lucio da Silva (OAB 10462/MT)

Ezequiel de Freitas Medeiros (OAB 9818/AM)

Francisco André Cardoso de Araújo (OAB 279455/SP)

Jair Agostinho Pereira Pinto (OAB 7846/AM)

José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM)

Leonardo de Azevedo Ferreira (OAB 15108/AM)

Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM)

Maria Rosiane de Brito Andrade (OAB 7628/AM)

Priscila Fernandes da Silva (OAB 14448/AM)

Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM)

Renata Bernardino Paiva (OAB 10345/AM)

Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)

25/06/2020há 3 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

3ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0142/2020

ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), ADV: RENATA BERNARDINO PAIVA (OAB 10345/AM),ADV: FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO (OAB 279455/SP), ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 7628/AM), ADV: EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS (OAB 9818/AM) - Processo 070096096.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Direito de Imagem - REQUERENTE: Ariane Ellen de Souza Lemos - REQUERIDO: Jornal Amazonas Em Tempo - Otávio Raman Neves - Norte Editora LTDA. - ME e outro - Assim sendo, Torno sem efeito os bloqueios e determino a retirada de cada restrição judicial junto ao DETRAN-AM em relação ao esse processo. A Secretaria para certificar o cumprimento da diligência nos autos, por juntada da correspondente informação do Renajud. Expeça-se de imediato alvará a favor da parte Exequente para levantamento da quantia de fls. 261, em quitação parcial à dívida. Intime-se a parte Exequente para apresentar planilha de cálculo da dívida atualizada, observando a baixa do pagamento parcial. Intime-se.

Alex Sander de Almeida Albquerque (OAB 8971/AM)

Ana Maria Albuquerque de Barros (OAB 12277/AM)

Andrade GC Advogados (OAB 57/AM)

André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)

Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM)

Carolina dos Santos Viana (OAB 8361/AM)

Daniel de Lima Albuquerque (OAB 6548/AM)

Daniel Guedes de Carvalho (OAB 7533/AM)

Daniele de Freitas Corrêa (OAB 9287/AM)

Diego Pedreira de Queiroz Araujo (OAB 22903/BA)

Djane Oliveira Marinho (OAB 5849/AM)

Evaldo Lucio da Silva (OAB 10462/MT)

Ezequiel de Freitas Medeiros (OAB 9818/AM)

FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)

Francisco André Cardoso de Araújo (OAB 279455/SP)

Geraldo Sérgio Albuquerque Ribeiro (OAB 8400/AM)

Glêna Maria Ramalho Correia (OAB 9837/RN)

Hállice Moreira Teixeira (OAB 9003/AM)

Jamil Ribeiro da Silva (OAB 7167/AM)

Jamile Ribeiro da Silva (OAB 4977/AM)

José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM)

José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM)

José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 1343A/AM)

José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG)

Júlio César de Almeida Lorenzoni (OAB 5545/AM)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (OAB 1051A/AM)

Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luma Vieira Marquez (OAB 10959/AM)

Mara Bianca Rocha Lins (OAB 4006/AM)

Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556-A/TO)

Marcelo de Souza Ferreira (OAB 8664/AM)

Márcio André de Oliveira Silva (OAB 5562/AM)

Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM) Maria de Fátima Jezini Mesquita (OAB 8378/AM)

Maria Rosiane de Brito Andrade (OAB 7628/AM)

Marina de Araújo Pereira Lindoso (OAB 5616/AM)

Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)

Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM)

Paulo Alberto Rodrigues de Oliveira Arruda (OAB 8766/AM)

Pedro Lucas Lindoso (OAB 496A/AM)

Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM)

Renata Bernardino Paiva (OAB 10345/AM)

Renato Fernandes Mariano (OAB 8246/AM)

Ricardo de Oliveira Lima (OAB 6306/AM)

Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB 6488/AM)

Rovan Jezini do Nascimento (OAB 10481/AM)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)

Sudjane da Luz Rodrigues (OAB 6718/AM)

Thaisa Assis de Souza (OAB 14533/AM)

Therse Catarine Pires Figueiredo (OAB 11406/AM)

Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)

24/06/2020há 3 meses
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Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0142/2020 Teor do ato: Assim sendo, Torno sem efeito os bloqueios e determino a retirada de cada restrição judicial junto ao DETRAN-AM em relação ao esse processo. A Secretaria para certificar o cumprimento da diligência nos autos, por juntada da correspondente informação do Renajud. Expeça-se de imediato alvará a favor da parte Exequente para levantamento da quantia de fls. 261, em quitação parcial à dívida. Intime-se a parte Exequente para apresentar planilha de cálculo da dívida atualizada, observando a baixa do pagamento parcial. Intime-se. Advogados(s): Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM), Maria Rosiane de Brito Andrade (OAB 7628/AM), Francisco André Cardoso de Araújo (OAB 279455/SP), Ezequiel de Freitas Medeiros (OAB 9818/AM), Renata Bernardino Paiva (OAB 10345/AM)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
14/09/2011 a 20/08/2020
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Direito de Imagem
Juiz
Onildo Santana de Brito
Início do Processo
2011
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Ana Flávia da Silva Gomes
Advogado envolvido