Processo nº 102XXXX-63.2016.8.26.0100

Equipa Máquinas e Utensílios para Escritórios LTDA x Instituição Escola Paulista de Ensino Superior Iepes LTDA

TJSP · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
23/04/2018há 4 anos

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord.

Vista

102XXXX-63.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR - IPES (ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD) - Apdo/Apte: Equipa Máquinas e Utensilios para Escritórios Ltda. - Vista à(s) parte (s) recorrida (s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o (s) número (s) de protocolo (s) do (s) recurso (s) juntado (s). - Advs: Ricardo Filipe Barbosa Silva (OAB: 319889/SP) - Erick de Oliveira Araujo (OAB: 328389/SP) - Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

16/03/2018há 4 anos

“capítulo VII

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 6º Grupo (12ª Câmara Direito Privado)

Retificação

102XXXX-63.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR - IPES (ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD) - Apdo/Apte: Equipa Máquinas e Utensilios para Escritórios Ltda. - Magistrado (a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - V O T O Nº 26196AÇÃO DE COBRANÇA DE CLÁUSULA PENAL. PRESCRIÇÃO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. NATUREZA DE INDENIZAÇÃO PRÉ-FIXADA. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL, NOS TERMOS DO ART. 206, § 3º, INC. V, DO CÓDIGO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. VÍCIO EXTRA PETITA DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E O DECIDIDO PELA R. SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. IMPRESTABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NCPC. MÉRITO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. EXIGIBILIDADE. FUNÇÕES COERCITIVO-PUNITIVA E RESSARCITÓRIA CORRETAMENTE PONDERADAS PELA R. SENTENÇA. ABUSIVIDADE DO VALOR PREVIAMENTE FIXADO, CONSIDERADAS A NATUREZA E FINALIDADE DO NEGÓCIO. REDUÇÃO EQUITATIVA DE R$ 260.000,00 PARA R$ 104.000,00, CONFORME PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INTELIGÊNCIA DO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP.RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Filipe Barbosa Silva (OAB: 319889/SP) - Erick de Oliveira Araujo (OAB: 328389/SP) - Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

11/12/2017há 5 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

Processos Distribuídos em 06/12/2017

102XXXX-63.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Privado; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; 102XXXX-63.2016.8.26.0100; Comodato; Apte/Apdo: INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR - IPES (ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD); Advogado: Ricardo Filipe Barbosa Silva (OAB: 319889/ SP); Advogado: Erick de Oliveira Araujo (OAB: 328389/SP); Apdo/Apte: Equipa Máquinas e Utensilios para Escritórios Ltda.; Advogado: Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

16/11/2017há 5 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (29ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

102XXXX-63.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR - IPES (ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD) - Apdo/Apte: Equipa Máquinas e Utensilios para Escritórios Ltda. - Magistrado (a) Silvia Rocha - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - - CONTRATO DE COMODATO - COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ENTRE A 11ª E A 24ª, 37ª E 38ª, DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE, NOS TERMOS DO ART. 5º, II.1 DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Filipe Barbosa Silva (OAB: 319889/SP) - Erick de Oliveira Araujo (OAB: 328389/SP) - Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

14/11/2017há 5 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 15º Grupo (29ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FORTES BARBOSA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FRANCISCO XAVIER BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SILVIA ROCHA, FABIO TABOSA, CARLOS DIAS MOTTA, NETO BARBOSA FERREIRA e MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIM. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

102XXXX-63.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Rocha - Apte/ Apdo: INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR - IPES (ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD) - Apdo/Apte: Equipa Máquinas e Utensilios para Escritórios Ltda. - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Ricardo Filipe Barbosa Silva (OAB: 319889/SP) (Fls: 121) - Advogado: Erick de Oliveira Araujo (OAB: 328389/SP) (Fls: 121) - Advogado: Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP) (Fls: 4)

Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Documentos anexos
Estamos trabalhando para ampliar nossa coleta de documentos (autos) nos tribunais.
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Decisão.pdf
Termos.pdf
Relatório do Voto.pdf
Contrarrazões.pdf
Despachos.pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS