Processo Nº 000XXXX-94.2016.8.05.0000

TJBA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Agravo de Instrumento

Andamento processual

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29/03/2016há 6 anos

Primeira Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sessão Ordinária a ser realizada em 12/04/2016, às 13:30, na Sala das Sessões nº 03, situada na 5ª Av. do CAB, nº 560, 2º pavimento, Edifício Sede, nesta Capital.

Observamos aos Senhores Advogados que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral para julgamento dos processos deverão ser protocolados na Secretaria até o horário do início da Sessão (alteração conforme Emenda Regimental nº 07, de 17 de Dezembro de 2014 - DJE de 22 de Dezembro de 2014).

41 - 000XXXX-94.2016.8.05.0000/50000 Agravo Regimental

Comarca : Salvador

Agravante : José Carlos Dantas Cavalcante

Advogado : Suêdy Aureliano da Silva de Menezes (OAB: 19199/BA)

Advogado : Ana Carolina da Silva Fernandes (OAB: 34145/BA)

Agravado : Banco Itau Bmg Consignado S/A

Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano

16/03/2016há 6 anos

Primeira Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo (a) Quinta Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 29/03/2016 às 13:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Observamos aos Senhores Advogados que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral para julgamento dos processos deverão ser protocolados na Secretaria até o horário do início da Sessão (alteração conforme Emenda Regimental nº 07, de 17 de Dezembro de 2014 - DJE de 22 de Dezembro de 2014).

41 - 000XXXX-94.2016.8.05.0000/50000 Agravo Regimental

Comarca : Salvador

Agravante : José Carlos Dantas Cavalcante

Advogado : Suêdy Aureliano da Silva de Menezes (OAB: 19199/BA)

Advogado : Ana Carolina da Silva Fernandes (OAB: 34145/BA)

Agravado : Banco Itau Bmg Consignado S/A

Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano

15/02/2016há 6 anos

Primeira Câmara Cível

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

000XXXX-94.2016.8.05.0000 Agravo de Instrumento

Agravante : José Carlos Dantas Cavalcante

Advogado : Suêdy Aureliano da Silva de Menezes (OAB: 19199/BA)

Advogado : Ana Carolina da Silva Fernandes (OAB: 34145/BA)

Agravado : Banco Itau Bmg Consignado S/A

Ante o exposto, nega-se provimento monocraticamente ao recurso. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

01/02/2016há 7 anos

Tribunal Pleno

Gabinete

000XXXX-94.2016.8.05.0000 Agravo de Instrumento

Agravante : José Carlos Dantas Cavalcante

Advogado : Suêdy Aureliano da Silva de Menezes (OAB: 19199/BA)

Advogado : Ana Carolina da Silva Fernandes (OAB: 34145/BA)

Agravado : Banco Itau Bmg Consignado S/A

Entretanto, com o fito de garantir o reexame da matéria em sede recursal, bem como afastar a possibilidade de decisões conflitantes, determino a imediata distribuição do Recurso, cabendo ao DD. Desembargador Relator o exame da matéria. Ao SECOMGE para as providências cabíveis. Publique-se.

Salvador, 29 de janeiro de 2016

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

1º Vice-Presidente

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