Processo Nº 063858414.2014.8.04.0001

O processo possui 18 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Adrianne Sanches Soares da Silva, Alessandra Contiero, Alessandra Malheiros de Souza Gomes, Beatriz Botinelly Cunha e Silva, Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto, Tribunal de Justiça.

Andamento processual

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22/11/2020há 4 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

Relação Nº 0289/2020

ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) - Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - REQUERENTE: C.N.M. - ATENDA-SE o requerimento retro. INTIMEM-SE a parte patrocinada pela Defensoria Pública, pessoalmente, tendo em vista que o ato processual depende de providências ou informações que somente a parte realizar ou prestar a este Juízo, conforme Art. 186, § 2º do NCPC. Int. CUMPRA-SE.

15/10/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

Relação Nº 0243/2020

ADV: THYARA DA SILVA ALMEIDA (OAB 13372/AM), ADV: AMANDA DIAS DA SILVA (OAB 13715/AM), ADV: IKARO BASTOS PEDROSA (OAB 11465/AM) - Processo 0635575-39.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - REQUERENTE: C.S.S. - REQUERIDO: J.D.M. - REITERO o despacho de fls. 140, devendo desta vez a intimação da parte ser realizada por meio de mandado judicial. Intime(m)-se e CUMPRA-SE. ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) - Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - REQUERENTE: C.N.M. - A apresentação de demonstrativo atualizado do débito é ônus da parte exequente, nos termos do que dispõe o art. 524, do NCPC. INTIME-SE, pois, a parte exequente, por seu procurador, para que venha em termos.

22/10/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

Relação Nº 0072/2019

ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) -Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - EXEQUENTE: C.N.M. - INTIME-SE a parte exequente, por seu patrono, para manifestação pertinente, requerendo o que entender necessário.

22/08/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

Relação Nº 0058/2019

ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/ AM) - Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - EXEQUENTE: C.N.M. - ATENDA-SE o requerimento retro, ou seja, com a efetiva intimação do requerido para pagamento dos valores mencionados na petição de fls. 184. Oportunamente, voltem conclusos. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.

21/05/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara de Família

Relação Nº 0029/2019

ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM), ADV: ALESSANDRA CONTIERO, ADV: ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/AM) - Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - EXECUTADO: M.J.R.M. - 1. ATENDA-SE o requerimento retro. 2. À Secretaria, DILIGENCIE-SE providenciando o necessário. 3. Outrossim, não obstante a juntada de fls. 179-180, INTIME-SE a parte autora, por sua patrona, para manifestação solicitando providências que entender necessário ao prosseguimento do feito. Int. CUMPRA-SE.

23/04/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

Relação Nº 0020/2019

ADV: ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/ AM), ADV: ALESSANDRA CONTIERO, ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - EXECUTADO: M.J.R.M. - Diante da certidão retro, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para manifestação pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Int. CUMPRA-SE.

06/12/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

Relação Nº 0073/2018

ADV: ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/ AM), ADV: ALESSANDRA CONTIERO, ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - EXECUTADO: M.J.R.M. - DESPACHO INICIAL: 1. O exequente I. J. M. M., neste ato representado (a) por sua genitora, Sra. C. N. M., formulou requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE PRESTAR ALIMENTOS em face de M. J. R. M., tendo a mesma optado pelos procedimentos previstos nos arts. 523 e 528 do Código de Processo Civil, conforme demonstrativo de débito contido na petição de fls. 147/153. 2. Pois bem, uma vez presentes os requisitos autorizadores e por força da tutela provisória concedida nos autos de IRDR nº 4002002-57.2018.8.04.0000, pelo Desdor. Relator Aristóteles Lima Thury; DEFIRO O PROCESSAMENTO CONJUNTO - E NOS MESMOS AUTOS - DAS PARCELAS ATUAIS E ANTIGAS, cindindo os procedimentos do rito da prisão e da expropriação de bens, devendo a secretaria deste juízo reativar os presentes autos e retificar o cadastro de partes e representantes no SAJ/PG-5. 3. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO à parte autora os suscitados benefícios da assistência judiciária gratuita. 4. PROCEDIMENTO DA EXPROPRIAÇÃO DE BENS 4. 1. INTIMESE a parte devedora, por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 4º do CPC), para que cumpra a sentença e efetue o pagamento dos valores liquidados pela parte credora (fls. 152), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de penhora de bens. 4. 2. DÊ-SE-LHE, também, ciência de que decorrido o prazo de 15 dias para pagar, terá outros 15 dias para impugnar a execução, na forma do art. 525, também do CPC. 4. 3. Não sendo efetuado o pagamento no prazo do “subitem 4.1.”, INTIME-SE a parte credora, por sua defensora pública, para que atualize a conta, nela incluindo multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado no mesmo percentual, ciente de que também poderá indicar bens para serem penhorados, se ainda não o fez (CPC, art. 524, VII). 5. PROCEDIMENTO DA PRISÃO 5. 1. INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, por mandado judicial, para no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas referentes aos meses de AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO/2018, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescido do valor das parcelas que se vencerem no curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto (CPC, art. 528, § 1º) e de prisão civil (CPC, art. 528, § 3º). 5. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente, por sua defensora pública, para manifestação, seguindo-se VISTA ao Ministério Público, sendo caso de intervenção. 6. À Secretaria para as providencias necessárias, com a urgência que a lide reclama e com a máxima atenção à cisão dos procedimentos, CERTIFICANDO-SE sempre que for

necessário. 7. Int. CUMPRA-SE, observando-se as prerrogativas legais dos membros da Defensoria Pública, a saber: prazo em dobro e intimação pelo portal e-SAJ.

25/06/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA

PINHEIRO

DIRETORA DE SECRETARIA MARIA AUXILIADORA

SANTANA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0034/2018

ADV: ALESSANDRA CONTIERO, ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM), ADV: HELOÍSA HELENA QUEIROZ DE MATOS CANTO (OAB 9056/AM), ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM), ADV: ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/AM) -Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.J.R.M. - I. J. M. M.

24/05/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA

PINHEIRO

DIRETORA DE SECRETARIA MARIA AUXILIADORA

SANTANA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0027/2018

ADV: ALESSANDRA CONTIERO, ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/AM), ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0638584-14.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.J.R.M. - “ 1. ABRA-SE vista ao Ministério Público. 2. APÓS, voltem-me os autos conclusos para deliberação. CUMPRA-SE “.

09/11/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

6ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA

PINHEIRO

DIRETORA DE SECRETARIA MARIA AUXILIADORA

SANTANA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0045/2017

ADV: ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/ AM), ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM), BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/ AM), ALESSANDRA CONTIERO, HELOÍSA HELENA QUEIROZ DE MATOS CANTO (OAB 9056/AM) - Processo 063858414.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.J.R.M. - REQUERIDA: C.N.M. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 10/05/2018 às 11:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES POR MEIO DOS PATRONOS.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Início do Processo
2014