Processo nº 0011923-68.2011.4.02.5101

Douglas Machado de Santana x União - Advocacia Geral da União

Processo em andamento
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Andamento processual

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18/05/2021mês passado
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17/05/2021mês passado
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09/11/2020há 7 meses
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05/11/2020há 7 meses
Relatório
Voto
29/10/2020há 8 meses
Resultado de Sessão de Julgamento - Sobrestado (Res. Não Unânime)
Resultado de Sessão de Julgamento - Sobrestado (Res. Não Unânime) Sessão de Julgamento ocorrida em 20/10/2020 às 13:00 Processo: 0011923-68.2011.4.02.5101 - Sobrestado (Res. Não Unânime) Após o voto do Relator que deu parcial provimento à remessa necessária e ao apelo, no que foi secundado pelo Des. Fed. Marcelo Pereira, apresentou divergência a des. Fed. Vera Lucia Lima para lhes negar provimento, sendo, então, por força do resultado não unânime do julgamento, determinado o seu prosseguimento, na forma do art. 942 do NCPC, em oportunidade próxima, conforme Regimento Interno deste Tribunal.
01/10/2020há 9 meses

Subsecretaria da 8a.turma Especializada

BOLETIM: 2020000522

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

8a.TURMA ESPECIALIZADA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Dia 20 de OUTUBRO de 2020

Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em

conformidade com os arts. 149- A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de

2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 37ª SESSÃO

VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de Outubro (terça-feira) e

12h59min do dia 26 de Outubro (segunda-feira) de 2020, prorrogando-se o prazo de encerramento, por

mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público

Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento

virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2020/00002, de 08/01/2020. Ficam,

outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

084 - Processo: 0011923-68.2011.4.02.5101 APELREEX (Processo Eletrônico)

01.02.06 - Indenização por Dano Moral - Responsabilidade da Administração - Administrativo

01.12.01.03 - Reintegração - Regime - Servidor Público Militar - Administrativo

01.12.02 - Sistema Remuneratório - Servidor Público Militar - Administrativo

01.12.02.08 - Reforma - Sistema Remuneratório - Militar - Administrativo

01.12.02.09 - Licenças - Sistema Remuneratório - Militar - Administrativo

RELATOR: DES.FED. GUILHERME DIEFENTHAELER

APTE: UNIÃO FEDERAL

PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO

APDO: DOUGLAS MACHADO DE SANTANA

ADVOGADO: RJ098081 - ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA

REMETENTE: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
15/08/2011 a 18/05/2021
Natureza
PROCEDIMENTO COMUM - Cível
Assunto
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES; RESPONSABILIDADE CIVIL
Início do Processo
2011