Processo n. 0005088-82.2014.8.26.0081 do TJSP

O Processo Nº 0005088-82.2014.8.26.0081 possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Banco do Brasil S/A, Rafael Sganzerla Durand, Daniel Romariz Rossi, José Martinho Batista, Marco Aurélio Camacho Neves, Patricia Marques Marchioti Neves.

Andamento processual

12/09/2019mês passado

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0949/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. Trata-se de processo extinto pelo pagamento. Custas finais devidamente recolhido. Arquive-se estes autos, com as devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 05/09/2019 - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)

15/08/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0843/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Intimação à parte executada para pagamento das custas finais em aberto, na quantia de R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para manifestação acerca do saldo remanescente nos autos. - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0843/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Certifique-se a Serventia se há eventualmente custas finais em aberto. Em caso positivo, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu Advogado, para recolher as custas finais apurado no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line. Ficam levantadas todas as restrições porventura existentes em razão deste feito, independente de termo nos autos. Havendo restrições averbadas virtualmente, determinadas por este Juízo, proceda-se o levantamento. Do contrário não há razão

para que este Juízo determine a exclusão do nome da parte executada de qualquer órgão destinado a dar publicidade sobre este feito. A uma, porque não foi este Juízo que determinou a inscrição. A duas, porque havendo registro espontâneo por parte do(a) exequente, da mesma forma deverá o gravame ser retirado. Aliás, registre-se que, querendo, poderá qualquer dos litigantes solicitar a expedição de certidão de objeto e pé, e com ela proceder as respectivas exclusões que, se requerido e precedido dos recolhimentos das respectivas taxas, fica desde já deferido. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. P. R. I. C. e arquive-se. Adamantina, 02 de agosto de 2019. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)

12/08/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0821/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Intimação à parte executada para pagamento das custas finais em aberto, na quantia de R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para manifestação acerca do saldo remanescente nos autos. - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)

16/07/2019há 3 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0726/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de dez dias, informando se dá quitação a execução. O silêncio implicará em concordância com a quitação do débito. Int. Adamantina, SP, 10/07/2019 - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)

12/06/2019há 4 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0615/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Mandado de Levantamento disponível à parte exequente. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)

20/05/2019há 5 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0518/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. A petição de fls. 353/357 é cópia da petição de fls. 339/344, apreciado por decisão de fls. 351. Assim, prossiga-se em cumprimento a decisão de fls. 351. Int. Adamantina, SP, 10/05/2019 - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/ SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP)

07/05/2019há 5 meses
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19012029820

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0459/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a concordância do banco executado (fls.379-344), homologo o cálculo apresentado pelo credor (fls. 317-320) Em prosseguimento, verifico não há recurso pendente de julgamento, de forma que o presente caso não é abrangido pelo Comunicado Conjunto nº 05/2018. Ademais, conforme recente decisão proferida no RE 632212/SP pelo Ministro Gilmar Mendes, houve reconsideração de sua decisão anterior que determinada a suspensão dos processos em fase de execução: “Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração opostos por terceiros sem legitimidade recursal, indefiro os pedidos de admissão como amici curiae e reconsidero minha decisão monocrática constante do e DOC 228, unicamente em relação à determinação de suspensão dos processos em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença e no que diz respeito aos expurgos inflacionários referentes ao Plano Econômico Collor II. Publique-se. Brasília, 9 de abril de 2019”. Dessa forma, não há motivo que justifique a manutenção da suspensão do presente cumprimento de sentença. Assim, após a preclusão desta decisão, expeça-se mandado de levantamento do valor apontado às fls. 317-320, em favor do(a) credor(a). Após, manifeste-se o(a) credor(a) em 10 dias, em prosseguimento. Processe-se e intime-se. -ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP)

06/05/2019há 6 meses
Remetido ao DJE Relação: 0459/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do banco executado (fls.379-344), homologo o cálculo apresentado pelo credor (fls. 317-320) Em prosseguimento, verifico não há recurso pendente de julgamento, de forma que o presente caso não é abrangido pelo Comunicado Conjunto nº 05/2018. Ademais, conforme recente decisão proferida no RE 632212/SP pelo Ministro Gilmar Mendes, houve reconsideração de sua decisão anterior que determinada a suspensão dos processos em fase de execução: "Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração opostos por terceiros sem legitimidade recursal, indefiro os pedidos de admissão como amici curiae e reconsidero minha decisão monocrática constante do e DOC 228, unicamente em relação à determinação de suspensão dos processos em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença e no que diz respeito aos expurgos inflacionários referentes ao Plano Econômico Collor II. Publique-se. Brasília, 9 de abril de 2019". Dessa forma, não há motivo que justifique a manutenção da suspensão do presente cumprimento de sentença. Assim, após a preclusão desta decisão, expeça-se mandado de levantamento do valor apontado às fls. 317-320, em favor do(a) credor(a). Após, manifeste-se o(a) credor(a) em 10 dias, em prosseguimento. Processe-se e intime-se. Advogados(s): Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Marco Aurélio Camacho Neves (OAB 200467/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Daniel Romariz Rossi (OAB 290538/SP)
02/05/2019há 6 meses
Decisão Vistos. Ante a concordância do banco executado (fls.379-344), homologo o cálculo apresentado pelo credor (fls. 317-320) Em prosseguimento, verifico não há recurso pendente de julgamento, de forma que o presente caso não é abrangido pelo Comunicado Conjunto nº 05/2018. Ademais, conforme recente decisão proferida no RE 632212/SP pelo Ministro Gilmar Mendes, houve reconsideração de sua decisão anterior que determinada a suspensão dos processos em fase de execução: "Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração opostos por terceiros sem legitimidade recursal, indefiro os pedidos de admissão como amici curiae e reconsidero minha decisão monocrática constante do e DOC 228, unicamente em relação à determinação de suspensão dos processos em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença e no que diz respeito aos expurgos inflacionários referentes ao Plano Econômico Collor II. Publique-se. Brasília, 9 de abril de 2019". Dessa forma, não há motivo que justifique a manutenção da suspensão do presente cumprimento de sentença. Assim, após a preclusão desta decisão, expeça-se mandado de levantamento do valor apontado às fls. 317-320, em favor do(a) credor(a). Após, manifeste-se o(a) credor(a) em 10 dias, em prosseguimento. Processe-se e intime-se.
Decisão.pdf
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
25/04/2019há 6 meses
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FLAP19000063380
02/04/2019há 7 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 8

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0352/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. Defiro parcialmente o pedido para conceder ao executado apenas dez dias de prazo para manifestação. Int. Adamantina, SP, 29/03/2019 - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)

01/04/2019há 7 meses
Remetido ao DJE Relação: 0352/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. Defiro parcialmente o pedido para conceder ao executado apenas dez dias de prazo para manifestação. Int. Adamantina, SP, 29/03/2019 Advogados(s): Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Marco Aurélio Camacho Neves (OAB 200467/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Daniel Romariz Rossi (OAB 290538/SP)
29/03/2019há 7 meses
Mero expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. Defiro parcialmente o pedido para conceder ao executado apenas dez dias de prazo para manifestação. Int. Adamantina, SP, 29/03/2019
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Mero expediente.pdf
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FFPA19000495949
18/03/2019há 7 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 3/4

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0277/2019

Processo 0005088-82.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Martinho Batista - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. Manifeste-se o Banco/Executado no prazo de dez sobre a petição e documentos de fls. 317/320. Int. Adamantina, SP, 14/03/2019 - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)

15/03/2019há 7 meses
Remetido ao DJE Relação: 0277/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001072 Vistos. Manifeste-se o Banco/Executado no prazo de dez sobre a petição e documentos de fls. 317/320. Int. Adamantina, SP, 14/03/2019 Advogados(s): Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Marco Aurélio Camacho Neves (OAB 200467/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Daniel Romariz Rossi (OAB 290538/SP)
Detalhes do processo
Origem
1ª Vara - Foro de Adamantina do TJSP
Data de tramitação
05/09/2014 a 07/05/2019
Natureza
Cumprimento de sentença
Área do Direito
Cível
Assunto
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Bancários, Contratos de Consumo
Juiz
Fabio Alexandre Marinelli Sola
Partes envolvidas
Parte ré
Banco do Brasil S/A
Exectdo
Rafael Sganzerla Durand
Advogado envolvido
Outras partes
Daniel Romariz Rossi
Advogado envolvido
José Martinho Batista
Exeqte