Processo Nº 2201607-33.2014.8.13.0024

Andamento processual

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22/11/2020há 2 meses

Recurso Especial

00037 - 2201607-33.2014.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Recurso Especial 2201607-33.2014.8.13.0024 ;

Recorrente(s) - EMERSON ASSIS DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida; Assunto - Publicação em 24/11/2020 : autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANA MARIA RICHA SIMON, BRUNO BALASSIANO GAZ, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR.

05/02/2020ano passado

Primeira Vice-presidência

Cartório da 2ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Embargos de Declaração

01361 - 2201607-33.2014.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 2201607-33.2014.8.13.0024 ;

Embargante(s) - EMERSON ASSIS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva (JD Convocado); Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2020 : "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA MARIA RICHA SIMON, BRUNO BALASSIANO GAZ, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.

05/12/2019ano passado

Primeira Vice-presidência

Cartório da 2ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária de 17/12/2019 - 13:30 horas - Cartório da 2ª Câmara Cível - Sônia Soares Ribeiro Teixeira - Escrivã.

Embargos de Declaração

01778 - 2201607-33.2014.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 2201607-33.2014.8.13.0024 ;

Embargante (s) - EMERSON ASSIS DE SOUZA; Embargado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Rinaldo Kennedy Silva (JD Convocado); Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ANA MARIA RICHA SIMON, BRUNO BALASSIANO GAZ, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.

27/08/2019ano passado
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20/08/2019ano passado
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19/08/2019ano passado
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14/08/2019ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 2ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Embargos de Declaração

00771 - 2201607-33.2014.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 2201607-33.2014.8.13.0024 ;

Embargante (s) - EMERSON ASSIS DE SOUZA, Primeiro (a)(s), ; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo (a)(s), ; Embargado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; EMERSON ASSIS DE SOUZA; Relator - Des (a). Rinaldo Kennedy Silva (JD Convocado); Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 19/08/2019 : "ACOLHERAM OS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, E JULGARAM PREJUDICADOS OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARARAÇÃO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA RICHA SIMON, BRUNO BALASSIANO GAZ, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, PAULO DA GAMA TORRES, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.

06/08/2019ano passado
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Designado para julgamento virtual | 06/08/2019 00:00
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
25/08/2014 a 22/11/2020
Natureza
Apelação Cível / Embargos de Declaração
Área do Direito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida, Empregado Público / Temporário, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Filipe Reis Villela Brettas Galvao
Advogado envolvido • OAB 100609/MG
Kris Brettas Oliveira
Advogado envolvido • OAB 81144/MG
Marcio Gomes Pereira Junior
Advogado envolvido • OAB 29551/MG
Ricardo Mauricio Chucre Dias Junior
Advogado envolvido • OAB 141336/MG