Processo Nº 0614811-37.2014.8.04.0001

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Procedimento Comum - Perda da Propriedade
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM. Tem como partes envolvidas Arenaide Souza dos Reis, Deyse Maria Martins Omena, João Ricardo de Souza Dixo Júnior, Vítor de Souza Vieira e outros.
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Andamento processual

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14/02/2019há 3 anos
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07/12/2018há 3 anos
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02/08/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção I

Distribuição

2º Grau

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:

Processo: 0614811-37.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 31/07/2018

Apelante: Deyse Maria Martins Omena

Advogados: Wagner de Oliveira Vieira (OAB: 2786/AM) e outro

Apelado: Arenaide Souza dos Reis

Advogado: João Ricardo de Souza Dixo Junior (OAB: 3236/AM)

05/06/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0031/2018

ADV: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM), VÍTOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), JOÃO RICARDO DE SOUZA DIXO JÚNIOR (OAB 3236/AM) - Processo 0614811-37.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - REQUERENTE: DEYSE MARIA MARTINS OMENA - REQUERIDO: Arenaide Souza dos Reis - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para julgar extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Como corolário próprio da sucumbência, condeno a requerente a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerente, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade de ambos em razão da parte estar amparada pelo benefício da gratuidade da justiça, conforme o art. 98, § 3º, do aludido Diploma Legal.Após o trânsito em julgado, dêse baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P. R. I. C.

24/11/2016há 5 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

DIRETORA FABÍOLA ESTHER BARBOSA DE PAIVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0092/2016

ADV: VÍTOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM), JOÃO RICARDO DE SOUZA DIXO JÚNIOR (OAB 3236/AM) - Processo 0614811-37.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - REQUERENTE: DEYSE MARIA MARTINS OMENA - REQUERIDO: Arenaide Souza dos Reis - No processo em epígrafe, a questão de mérito consiste em matéria de direito e de fato, cujas provas já constam dos autos, não necessitando de dilação probatória em audiência.Desta feita, decido pelo julgamento antecipado do mérito da demanda, nos termos do art. 355, I, do novo CPC, determinando que os autos sejam conclusos para sentença.Intimem-se.Cumpra-se.

29/03/2016há 6 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABÍOLA ESTHER BARBOSA DE PAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0022/2016

ADV: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM), JOÃO RICARDO DE SOUZA DIXO JÚNIOR (OAB 3236/ AM), VÍTOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM) - Processo 0614811-37.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - REQUERENTE: DEYSE MARIA MARTINS OMENA - REQUERIDO: Arenaide Souza dos Reis - Tendo em vista a vigência do novo Código de Processo Civil, a necessidade de adequação do presente feito à referida Lei Adjetiva e, ainda, com o objetivo de oportunizar a composição entre as partes (art. , § 3º, NCPC), designo o dia 26/04/2016, às 11 horas, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se.

03/02/2016há 6 anos

Varas - Comarca da Capital

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JU?ZO DE DIREITO DA 14? VARA C?VEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GON?ALVES DE QUEIROZ

DIRETORA JUDICIAL FAB?OLA ESTHER BARBOSA DE PAIVA

EDITAL DE INTIMA??O DE ADVOGADOS

RELA??O N? 0006/2016

ADV: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM), JO?O RICARDO DE SOUZA DIXO J?NIOR (OAB 3236/ AM), VITOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM) - Processo 0614811-37.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordin?rio - Perda da Propriedade - REQUERENTE: DEYSE MARIA MARTINS OMENA - REQUERIDO: Arenaide Souza dos Reis - A intima??o de (x) Requerente/Exequente; () Requerido/Executado; () Outros _____ para: (x) Manifestar sobre a contesta??o no prazo de 10 dias, conforme inciso V do Provimento 63/2002; ? o que me cumpre certificar.

Fontes de informações
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