Processo n. 0634142-05.2014.8.04.0001 do TJAM

Andamento processual

09/09/2019mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Relação Nº 0067/2019

ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ADV: JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM), ADV: LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/

AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM) -Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outros - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - Diante do que dispõe o art. 656 do CPC, segundo o qual “A partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens” e, verificando que o imóvel situado no cond. Recanto das Laranjeiras (fls. 101/103), deixado pelo de cujus, muito embora tenha sido arrolado no presente feito e sobre o qual tenha sido devidamente recolhido o imposto incidente, não foi descrita quando da Partilha amigável entabulada entre as partes (fls. 218/221), cujo erro foi sanado às fls. 257/259, inclusive com a participação de todos os herdeiros e,considerando não inexistir qualquer circunstância que a impossibilite, tem-se por HOMOLOGADA a emenda à partilha de fls. 257/259. Transitando em julgado, expeça-se formal de partilha. Após, baixa e arquivamento.

18/09/2018ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0044/2018

ADV: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/ AM), ADV: ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), ADV: JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/ AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM), ADV: JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM), ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM) - Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro -INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - Homologo o pedido de desistência do prazo recursal formulado nas fls. 243, 244 e 245. Expeçam-se os formais e alvarás necessários, consoante sentença de fls. 239/240. Cumpra-se

10/09/2018ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0040/2018

ADV: ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), ADV: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM), ADV: LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM), ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ADV: JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM) -Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - Trata-se de procedimento de inventário, no qual os herdeiros, de comum acordo, apresentaram a forma de divisão do patrimônio hereditário. Houve a devida indicação do bem, assim como a quitação dos tributos pertinentes. As partes são maiores e capazes. É o relatório. Decido. O plano de partilha às fls.218/221 resguarda o interesse das partes envolvidas no processo. Além disso, a documentação comprova o óbito do autor da herança, a relação de parentesco entre os herdeiros o falecido, a propriedade do imóvel e o recolhimento do ITCMD - CAUSA MORTIS. Em razão disso, e não se vislumbrando qualquer circunstância que a impossibilite, tem-se por homologada a partilha. Custas na forma da lei, já pagas. Intimem-se. Transitando em julgado, expeça-se formal de partilha e alvará judicial para saque dos valores em conta. Após, baixa e arquivamento.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0040/2018

ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ADV: ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), ADV: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), ADV: JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/ AM), ADV: LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), ADV: JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM) -Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - A declaração pura e simples dos herdeiros, conquanto seja a única exigência legal para autorizar o magistrado a fim de que decida em favor daqueles que pedem, não é prova inequívoca do que afirmam, nem deixa obrigado o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de necessitado que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do benefício pretendido. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito NECESSITADO, deferindo ou não o benefício. No caso em tela, observo que o acervo hereditário possui liquidez, conforme memória de cálculo de fl. 229, de forma que entendo que os pode suportar as custas do processo sem grandes sacrifícios o sustento dos herdeiros ou famílias. Considerando-se o exposto, REVOGO a gratuidade da justiça provisoriamente concedida à fl. 74 e determino a intimação da parte autoria para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, possibilitando-se o prosseguimento do feito. Intimem-se via diário eletrônico

29/06/2018ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0026/2018

ADV: RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM) -Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - A homologação do acordo firmado entre os herdeiros é condicionada à comprovação do pagamento dos tributos devidos, ex vi do disposto no artigo 192 do Código Tributário Nacional. Isto posto, DETERMINO a intimação da inventariante para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o comprovante de pagamento do ITCMD, bem como as certidões negativas das Fazendas Públicas, caso inexistentes nos autos. Após, retornem os autos conclusos.

17/11/2017há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA

MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0078/2017

ADV: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/ AM), ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM), JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM) - Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 -Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES

BARRETO - REQUERIDO: Jorge Humberto Barreto Filho e outros - Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 206 dos autos. Após, retornem os autos conclusos.

17/07/2017há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

2ª Vara de Família e Sucessões

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0056/2017

ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/ AM), JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/ AM), JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM) - Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário -Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO -REQUERIDO: Jorge Humberto Barreto Filho e outros - DESPACHOA certidão de fl. 208 somente informa acerca da juntada de registro de imóveis.À Secretaria para cumprir integralmente o determinado à fl. 206.Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

25/01/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

2ª Vara de Família e Sucessões

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0005/2017

ADV: JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM), ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM) - Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 -Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - REQUERIDO: Jorge Humberto Barreto Filho e outros - O processo em epígrafe não se encontra baixado. Regularizese no sistema sua situação.Certifique-se o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens ou Direitos - Causa Mortis.Certifique-se o pagamento das custas processuais ou o deferimento da gratuidade da justiça.Certifique-se a juntada das certidões negativas das fazendas públicas.Certifique-se constar nos autos o registro do imóvel de propriedade do espólio.Após, caso a documentação já esteja nos autos, retornem os mesmos conclusos.

02/09/2016há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

2ª Vara de Família e Sucessões

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0036/2016

ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM), LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM), JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM) - Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário -Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - REQUERIDO: Jorge Humberto Barreto Filho e outros - A resolução 56/2016 do CNJ estabelece que para se processar ações de inventário e partilhas judiciais é necessária a consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), com o objetivo principal de se verificar a existência testamento público e instrumento de aprovação de testamentos cerrados. Em que pese o artigo 1º desta resolução determine que a consulta deverá ser realizada pelos Magistrados, até o presente momento o sistema hábil para realização desta diligência não se encontra operante, sendo viabilizada uma alternativa para as partes por meio de solicitação no endereço eletrônico http://www.censec.org.br, o qual disponibiliza a certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança. Diante de tais informações, e, tendo-se em vista a necessidade de tal certidão para o processamento das ações de inventário, determino a intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada do r. documento, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

01/08/2016há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

2ª Vara de Família e Sucessões

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0030/2016

ADV: LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM), RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM), ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM) - Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 -Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro - INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - REQUERIDO: Jorge Humberto Barreto Filho e outros - Tendo-se em vista a manifestação de fls. 195, DEFIRO a habilitação dos herdeiros L. T. S. B, R. R. S. B. e J. H. B. N. nos autos deste inventário. Cadastre-se as partes e seus patronos conforme instrumento de procuração acostado à fl. 192. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

02/06/2016há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara de Família e Sucessões

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO MARCOS SANTOS MACIEL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0021/2016

ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM) - Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro -INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - REQUERIDO: Jorge Humberto Barreto Filho e outros - Diga a inventariante sobre a habilitação de fls. 191, no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos.

29/03/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

2ª Vara de Família e Sucessões

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN MARIA TEXEIRA MANCILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0011/2016

ADV: LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 1490/AM), JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM), ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM) - Processo 0634142-05.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Valeria Barreto de Souza e outro -INVTANTE: MARIA LÚCIA TORRES BARRETO - REQUERIDO: Jorge Humberto Barreto Filho e outros - DESPACHO R.H. Intimese o Requerido para se manifestar sobre a petição de fls. 87/95, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Última publicação no DJAM
mês passado