Victor Damiao dos Santos Pinheiro Dutra

O Jusbrasil encontrou 3 processos de Victor Damiao dos Santos Pinheiro Dutra nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMA. Desses processos encontrados, Estado do Maranhao foi a parte que mais apareceu, seguido por Em Consulta Pública.

Cumprimento de sentença
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 3 meses

Adriana Ginques Roxo Felix x Estado do Maranhao

Victor Damiao dos Santos Pinheiro Dutra possui relação com o processo nº 0021504-84.2015.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Ginques Roxo Felix, Estado do Maranhao, Gladys Farias Fontenelle.
Apelação cível
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 3 meses

Maria da Conceicao Correia Pinheiro x Estado do Maranhao

Victor Damiao dos Santos Pinheiro Dutra possui relação com o processo nº 0862516-11.2016.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Maria da Conceicao Correia Pinheiro.
Direito do consumidor, Procedimento do juizado especial cível
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 5 anos

00006833688974 Ssp/ma x 33.000.118/0001-79

Victor Damiao dos Santos Pinheiro Dutra possui relação com o processo nº 0023442-51.2014.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são 00006833688974 Ssp/Ma, Dulcimeire Marreiros de Castro, Em Consulta Pública, Telemar Norte Leste S.A. - OI Fixo.