UM dos Fundamentos da República Federativa do Brasil

O Jusbrasil encontrou 5 processos de UM dos Fundamentos da República Federativa do Brasil nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJCE. Desses processos encontrados, TEM Assento Constitucional e Detém Absoluta Prioridade foi a parte que mais apareceu, totalizando 5 processos, seguido por Como Consectário Natural do Direito À Vida com 5 processos.

Agravo de instrumento
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

Processo Nº 0629236-47.2016.8.06.0000

UM dos Fundamentos da República Federativa do Brasil está envolvido no processo nº 0629236-47.2016.8.06.0000. Outras partes envolvidas no processo são Como Consectário Natural do Direito À Vida, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Diabete Mellitus, Estado do Ceará, Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Renal Crônica, Maria Iraneide Moura Silva, Odílio Apolinário Pereira de Souza, Portador de Osteoporose, Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Agravo de instrumento
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

Processo Nº 0629518-51.2017.8.06.0000

UM dos Fundamentos da República Federativa do Brasil está envolvido no processo nº 0629518-51.2017.8.06.0000. Outras partes envolvidas no processo são Como Consectário Natural do Direito À Vida, Conforme Estabelece O ART, Consoante Dispõe O ART, Em Conhecer do Presente Recurso, Estado do Ceará, Evoluindo para Hiperplasia Prostática, Expedito de Oliveira Leite Filho, FOI Acometido de AVC e Isquemia Cerebral, João Raimundo Pimenta, Maria Iraneide Moura Silva.
Reexame necessário
TJCE · Comarca · Aracati, CE

Processo Nº 0050901-34.2014.8.06.0035

UM dos Fundamentos da República Federativa do Brasil está envolvido no processo nº 0050901-34.2014.8.06.0035. Outras partes envolvidas no processo são Capacidade Postulatória e Legitimidade do Ministério Público de Primeiro Grau, Como Consectário Natural do Direito À Vida, Conforme Estabelece O ART, Consoante Dispõe O ART, Francisco Scipiao da Costa, Garantido a Todas AS Pessoas, Maria Vilauba Fausto Lopes, Ministério Público do Estado do Ceará, Municipio de Aracati, Ostentando Categoria de Direito Fundamental.
Procedimento comum
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • há 3 anos

Processo Nº 0164892-95.2011.8.06.0001

UM dos Fundamentos da República Federativa do Brasil está envolvido no processo nº 0164892-95.2011.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Jorge da Silva, Cicero Delano Holanda Araujo, Cleiriane Lima Frotajuíza de Direitoassinado POR Certificação Digital, Como Consectário Natural do Direito À Vida, Conforme Orientação Médica, Direito À Vida e À Saúde, Estado do Ceará, Garantido a Todas AS Pessoas, Isolada OU Conjuntamente, Maria Vilauba Fausto Lopes.
Reexame necessário
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • há 4 anos

Processo Nº 0206239-40.2013.8.06.0001

UM dos Fundamentos da República Federativa do Brasil está envolvido no processo nº 0206239-40.2013.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Como Consectário Natural do Direito À Vida, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Erlon Moreira Pinto, Estado do Ceará, Garantido a Todas AS Pessoas, Isolada OU Conjuntamente, João Alves da Silva, Maria Vilauba Fausto Lopes, Ostentando Categoria de Direito Fundamental, Possuindo Cada Ente da Federação União.