Procurador-Geral do Estado de Roraima

O Jusbrasil encontrou 89 processos de Procurador-Geral do Estado de Roraima nos Diários Oficiais. A maioria é do STF, seguido por TJRR. Desses processos encontrados, Estado de Roraima foi a parte que mais apareceu, seguido por Uniao.

Indeterminado, Argüição de descumprimento de preceito fundamental
STF
Último andamento • há 5 dias

Processo nº 012XXXX-44.2022.1.00.0000

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 012XXXX-44.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
STF
Último andamento • há 6 dias

Processo nº 008XXXX-45.2020.1.00.0000

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 008XXXX-45.2020.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Governador do Estado de Roraima.
Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • mês passado

Processo nº 012XXXX-73.2022.1.00.0000

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 012XXXX-73.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Governador do Distrito Federal, Governador do Estado da Bahia, Governador do Estado da Paraíba, Governador do Estado de Alagoas, Governador do Estado de Mato Grosso, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Governador do Estado de Minas Gerais, Governador do Estado de Pernambuco.
Direito tributário, - mandado de segurança
TJRR · Comarca · Boa Vista, RR
Último andamento • há 2 meses

Assis & Borges LTDA x Diretor do Departamento da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 083XXXX-35.2014.8.23.0010. Outras partes envolvidas no processo são Assis & Borges LTDA, Diretor do Departamento da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima, Diretora do Departamento da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, Estado de Roraima, Estado de Roraima&Nbsp, Marcus Gil Barbosa Dias, Min. Sérgio Kukina - Primeira Turma.
- mandado de segurança
TJRR · Comarca · Boa Vista, RR
Último andamento • há 3 meses

Mps Distribuidora Mercantil LTDA x Procurador Geral do Estado de Roraima

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 080XXXX-71.2022.8.23.0010. Outras partes envolvidas no processo são Auditor Chefe da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima, Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima, MPS Distribuidora Mercantil LTDA, Procurador Geral do Estado de Roraima.
- mandado de segurança
TJRR · Comarca · Boa Vista, RR
Último andamento • há 3 meses

Boa Vista Mineracao LTDA x Diretor do Departamento da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 081XXXX-33.2015.8.23.0010. Outras partes envolvidas no processo são Boa Vista Mineracao LTDA, Celso Garla Filho (56007/Pr, 363-A/Rr, 387189/Sp), Diretor do Departamento da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima, Diretora do Departamento da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, Estado de Roraima, Estado de Roraima&Nbsp, OAB 237773N-Sp - Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres, Rafael de Almeida Pimenta Pereira (46859/Pr, 317-A/Rr).
Ação cível originária
STF
Último andamento • há 4 meses

Processo nº 006XXXX-95.2018.1.00.0000

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 006XXXX-95.2018.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima - Alidcirr, Associação Direitos Humanos Em Rede - Conectas Direitos Humanos, Associação de Desenvolvimento dos Povos Indígenas Taurepangs do Estado de Roraima - Adpiterr, Bruno da Silva Mota (798/Rr), Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - Cdhic, Defensor Público-Geral Federal, Defensoria Pública da União, Estado de Roraima, Estado de Roraima&Nbsp.
Tributário, Incidente de resolução de demandas repetitivas (seção)
TRF4
Último andamento • há 4 meses

Juízo Substituto da 1ª Vf de Novo Hamburgo x os Mesmos

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 500XXXX-44.2017.4.04.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associacao Brasileira das Secretarias de Financas das C - "Amicus Curiae, Associacao Brasileira das Secretarias de Financas das Capitais Brasileiras - Abrasf, Fazenda Nacional, João Vitor Rolim Rupp, Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo, Min. Regina Helena Costa - Primeira Turma, Ministério Público Federal, Municipio de Sapiranga, Municipio de Sapucaia do Sul, Município de Sapiranga/Rs.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 5 meses

Processo nº 000XXXX-27.2017.1.00.0000

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 000XXXX-27.2017.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Associação Bichos Gerais, Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - Abqm, Forum Nacional de Protecao e Defesa Animal, Forum Nacional de Protecao e Defesa Animal&Nbsp, Mesa da Câmara dos Deputados, Mesa do Senado Federal, Proanima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Fedral, Procurador-Geral do Distrito Federal, Procurador-Geral do Estado de Goiás.
- ação civil pública
TJRR · Comarca · São Luis, RR
Último andamento • há 5 meses

o Ministério Público do Estado de Roraima - Mpe/rr x Estado de Roraima

Procurador-Geral do Estado de Roraima possui relação com o processo nº 080XXXX-24.2018.8.23.0060. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Roraima, Municipio de São Luiz do Anaua - RR, O Ministério Público do Estado de Roraima - Mpe/Rr, Procurador Geral do Estado de Roraima.