Estado de Santa Catarina (Interessado)

O Jusbrasil encontrou 129 processos de Estado de Santa Catarina (Interessado) nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSC, seguido por TRF4-SC . Desses processos encontrados, Estado de Santa Catarina foi a parte que mais apareceu, seguido por Alisson de Bom de Souza.

Apelação / remessa necessária - direito público (câmara)
TJSC · Foro · Capital - Eduardo Luz, SC
Último andamento • há 2 meses

Estado de Santa Catarina (interessado) x Amarildo Neves (impetrante)

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 5006149-38.2019.8.24.0091. Outras partes envolvidas no processo são Amarildo Neves, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 Celso Antonio de Carvalho Pe292472.
Mandado de segurança - tributário - exceto execução fiscal
TJSC · Comarca · Capital, SC
Último andamento • há 2 meses

Engage Eletro Comercio EIRELI x Autoridade Fiscal Tributária - Secretaria de Estado da Fazenda - Florianópolis

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 5008102-76.2021.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são Autoridade Fiscal Tributária - Secretaria de Estado da Fazenda - Florianópolis, Engage Eletro Comercio EIRELI, Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Mp), Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304, Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 Barbara Lebarbenchon Moura Thomaselli Martins Pe319675, Procurador(Es): Juliana Junqueira Coelho Sp249341 Sacha Calmon Navarro Coelho Mg009007 e Outros.
Cível, Procedimento comum cível
TJSC · Comarca · Capital, SC
Último andamento • mês passado

Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap x Rodrigo Fraga Pereira

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 0056480-66.2012.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap, Comcap - Companhia de Melhoramentos da Capital, Estado de Santa Catarina, Estado de Santa Catarina Procurador: Zênio Ventura, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304, Procurador(Es): Zenio Ventura Pe284273, Rodrigo Fraga Pereira.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSC · Comarca · Itajaí, SC
Último andamento • mês passado

Adalto Vieira de Souza x Município de Itajaí/sc

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 0304686-29.2014.8.24.0033. Outras partes envolvidas no processo são Adalto Vieira de Souza, Adriana da Silva Pereira, Alex Fernandes Martins, Alexandre Brugnago, Alexsandro Luis dos Passos, Anderson Alex de Freitas Soares, Carlos Alberto da Rosa Moraes, Domingos Luciano Paes, Douglas Pianecer da Rosa, Douglas Pianecer da Roza.
Cível, Procedimento comum cível - fazenda pública
TJSC · Comarca · Capital, SC
Último andamento • há 3 meses

Manoel Henrique Cavalheiro x Estado de Santa Catarina

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 0808087-43.2013.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Santa Catarina, Manoel Henrique Cavalheiro, Procurador(Es): João dos Passos Martins Neto Pe287976 Reinaldo Pereira e Silva Pe281036.
Mandado de segurança - tributário - exceto execução fiscal
TJSC · Comarca · Capital, SC
Último andamento • há 3 meses

Daikin Mcquay Ar Condicionado Brasil LTDA. x Gerente Regional - Secretaria de Estado da Fazenda - Florianópolis

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 5076428-25.2020.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são Daikin Mcquay AR Condicionado Brasil Ltda., Estado de Santa Catarina, Gerente Regional - Secretaria de Estado da Fazenda - Florianópolis, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Mp), Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 Rogério de Luca Pe281033.
Arrolamento sumário - civil - sucessões
TJSC · Foro · Capital - Eduardo Luz, SC
Último andamento • há 3 meses

Victor Cristiano de Oliveira Nazario x Luciano Alexandre Nazario

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 5011202-29.2021.8.24.0091. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Santa Catarina, Luciano Alexandre Nazario, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Mp), Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 João Batista Búrigo Pe257232 e Outros, Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 e Outros, Victor Cristiano de Oliveira Nazario.
Apelação - direito público (câmara)
TJSC · Comarca · Capital, SC
Último andamento • há 2 meses

Lagos Centrais Empreendimentos S.A. x Estado de Santa Catarina

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 5074245-81.2020.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são Diretor de Administração Tributária - Estado de Santa Catarina - Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Lagos Centrais Empreendimentos S.A., Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Mp), Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 Rogério de Luca Pe281033, Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 Rogério de Luca Pe281033 Ricardo de Araújo Gama Pe292504, Softplan Planejamento e Sistemas LTDA.
Mandado de segurança - tributário - exceto execução fiscal
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 21 dias

Estado de Santa Catarina x Copaza Descartaveis Plasticos LTDA

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 5001295-83.2020.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Copaza Descartaveis Plasticos LTDA, Estado de Santa Catarina, Gerente Regional - Secretaria de Estado da Fazenda - Criciúma, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Mp), Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 Gerson Luiz Schwerdt Pe281038 e Outros, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Fazenda (Interessado).
Mandado de segurança - registros públicos
TJSC · Comarca · Pinhalzinho, SC
Último andamento • há 3 meses

Jeronimo Marcal Ferreira x Estado de Santa Catarina (interessado)

Estado de Santa Catarina (Interessado) possui relação com o processo nº 5001692-21.2021.8.24.0049. Outras partes envolvidas no processo são Delegado Corregedor Geral da Polícia Civil - Estado de Santa Catarina - Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Jeronimo Marcal Ferreira, Procurador(Es): Alisson de Bom de Souza Pe950304 João dos Passos Martins Neto Pe287976.