Ricardo Caldeira Viacava

O Jusbrasil encontrou 19 processos de Ricardo Caldeira Viacava nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF01, seguido por TRF1. Desses processos encontrados, Antonio Jose Junqueira Vilela Filho foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público Federal.

Migração trf1, Ccciv - conflito de competência cível
TRF1
Último andamento • há 7 dias

Justica Publica x Antonio Jose Junqueira Vilela Filho

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 000XXXX-73.2019.4.01.0000. Outras partes envolvidas no processo são Adilce Eleoterio Garcia, Adulao Alves de Lima, Ana Luiza Junqueira Vilela, Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna, Antonio Jose Junqueira Vilela Filho, Arnildo Rogerio Gauer, Clesio Antonio Sousa Carvalho, Clesio Antonio Sousa Carvalho Filho, Douglas Dalberto Naves.
Ação penal - procedimento ordinário
TRF1 · Comarca · Altamira, PA
Último andamento • há 11 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Antonio Jose Junqueira Vilela Filho

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 000XXXX-50.2016.4.01.3903. Outras partes envolvidas no processo são Adilce Eleoterio Garcia, Antonio Jose Junqueira Vilela Filho, Arnildo Rogerio Gauer, Eremilton Lima da Silva, Laura Rosa Rodrigues de Sousa, Leilson Gomes Maciel, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Nilce Maia Nogueira.
Cível geral, Ação civil pública cível
TRF1 · Comarca · Altamira, PA
Último andamento • há 4 meses

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) x Antonio Jose Junqueira Vilela Filho

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 000XXXX-60.2016.4.01.3903. Outras partes envolvidas no processo são Adilce Eleoterio Garcia, Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna, Antonio Jose Junqueira Vilela Filho, Bruno Garcia Almeida, Fertimig Fertilizantes LTDA, Guatambu Agricultura e Pecuaria S/A, Heladio Cezar Menezes Machado, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Jeronimo Braz Garcia.
Criminal (exceto ambiental/agrário/lavagem/sfn/pena priv lib), Ação penal - procedimento ordinário
TRF1 · Comarca · Altamira, PA
Último andamento • há 2 meses

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Edson Mariano da Silva

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 000XXXX-56.2017.4.01.3903. Outras partes envolvidas no processo são Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna, Antonio Jose Junqueira Vilela Filho, Douglas, Douglas Dalberto Naves, Douglas Dalberto Naves Registrado(A) Civilmente Como Douglas, Edson Mariano da Silva, Fabio Barbosa de Oliveira Lima, Mariano Barros de Moraes, Ministério Público Federal.
Criminal ambiental, Ação penal - procedimento ordinário
TRF1 · Comarca · Altamira, PA
Último andamento • ano passado

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Antonio Jose Junqueira Vilela Filho

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 000XXXX-30.2017.4.01.3903. Outras partes envolvidas no processo são Adilce Eleoterio Garciab, Adulao Alves de Lima, Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna, Antonio Jose Junqueira Vilela Filho, Arnildo Rogerio Gauer, Clesio Antonio Sousa Carvalho, Clesio Antonio Sousa Carvalho Filho, Douglas, Douglas Dalberto Naves.
Criminal ambiental, Petição criminal
TRF1 · Comarca · Altamira, PA
Último andamento • ano passado

Ministério Público Federal (procuradoria) (requerente) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Antonio Jose Junqueira Vilela Filho

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 000XXXX-73.2016.4.01.3903. Outras partes envolvidas no processo são Adulao Alves de Lima, Antonio Jose Junqueira Vilela Filho, Arnildo Rogerio Gauer, Clesio Antonio Sousa Carvalho, Clesio Antonio Sousa Carvalho Filho, Eremilton Lima da Silva, Laura Rosa Rodrigues de Sousa, Leilson Gomes Maciel, Marcio Kleib Cominho, Ministério Público Federal.
Petição criminal
TRF1 · Comarca · Altamira, PA
Último andamento • ano passado

Ministério Público Federal (procuradoria) (requerente) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 000XXXX-87.2016.4.01.3903. Outras partes envolvidas no processo são Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna, Antonio Jose Junqueira Vilela Filho, Arnildo Rogerio Gauer, Clesio Antonio Sousa Carvalho, Edson Mariano da Silva, Jeronimo Braz Garcia, Leilson Gomes Maciel, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Requerente) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Nilce Maia Nogueira.
Mandado de segurança cível
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Processo nº 502XXXX-98.2020.4.03.6100

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 502XXXX-98.2020.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Presidente da 8ª. Turma de Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento Em Porto Alegre/Rs, Uniao Federal - Fazenda Nacional.
Carta precatória - ceman
TRF4 · Comarca · Porto Alegre, RS
Último andamento • há 2 anos

Ricardo Caldeira Viacava x União - Fazenda Nacional

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 506XXXX-44.2020.4.04.7100. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Federal Outras Regiões, União - Fazenda Nacional.
Ai
TRF1
Último andamento • há 3 anos

Processo Nº 002XXXX-52.2017.4.01.0000

Ricardo Caldeira Viacava possui relação com o processo nº 002XXXX-52.2017.4.01.0000. Outras partes envolvidas no processo são Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, Daniel Cesar Azeredo Avelino, Eduardo de Albuquerque Parente, Erik Guedes Navrocky, Higor Rezende Pessoa, Jirair Aram Meguerian - Sexta Turma, Ministério Público Federal, Sergio Ricardo Nutti Marangoni, Thais Santi Cardoso da Silva.