Douglas José Roberto

O Jusbrasil encontrou 11 processos de Douglas José Roberto nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMG, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Justiça Pública foi a parte que mais apareceu, seguido por Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

[cível] procedimento comum cível
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • mês passado

Processo Nº 5029895-79.2018.8.13.0024

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 5029895-79.2018.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Jose Roberto, Gesio Leite Topografia e Agrimensura EIRELI - ME, Gesio Manoel Leite, Maria Leticia Souza Costa.
Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 1291840-54.2018.8.13.0024

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 1291840-54.2018.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são B.B.R.
Criminal, Execução da pena
TJSP
Último andamento • há 7 meses

Justiça Pública x Douglas Jose Roberto Réu Preso Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 0005631-52.2020.8.26.0509. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Jose Roberto, Douglas Jose Roberto RÉU Preso Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Justiça Pública.
Cível, Execução de pena de multa
TJSP · Foro · Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos da Comarca de Poá, SP
Último andamento • há 9 meses

Ministério Público do Estado de São Paulo x Douglas Jose Roberto

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 1001711-03.2021.8.26.0191. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Jose Roberto, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Criminal, Pedido de providências
TJSP
Último andamento • ano passado

Centro de Progressão Penitenciária "dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé x Douglas Jose Roberto

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 1000297-84.2020.8.26.0520. Outras partes envolvidas no processo são Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé, Douglas Jose Roberto, Douglas Jose Roberto Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Justiça Pública, Penitenciária I Vereador Frederico Geometti de Lavínia.
Habeas corpus
STF
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 0096752-47.2020.1.00.0000

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 0096752-47.2020.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Douglas Jose Roberto, Relator do HC Nº 503.911 do Superior Tribunal de Justiça.
Telefonia, Direito do consumidor
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 3 anos

Processo Nº 9000989-79.2016.8.13.0024

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 9000989-79.2016.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Jose Roberto, Telefônica Brasil S.A.
Civil, Procedimento do juizado especial cível
TJMG · Comarca · Bom Despacho, MG
Último andamento • há 2 anos

Douglas Jose Roberto x Obr Engenharia LTDA

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 0018652-73.2018.8.13.0074. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Jose Roberto, OBR Engenharia LTDA.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSP
Último andamento • há 3 anos

Justiça Pública x Douglas Jose Roberto

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 0001021-79.2018.8.26.0616. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Jose Roberto, Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Criminal, Auto de prisão em flagrante
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 3 anos

Processo nº 1190406-22.2018.8.13.0024

Douglas José Roberto possui relação com o processo nº 1190406-22.2018.8.13.0024.