Aldo Raphael Mota de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 111 processos que mencionam o nome Aldo Raphael Mota de Oliveira no TJAM, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aldo Raphael Mota de Oliveira
Processo nº 048XXXX-85.2024.8.04.0001Inaldo de F Pinheiro x Marcelo Martins de Almeida Silva
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Ausência de Fundamentação
Processo nº 000XXXX-41.2019.4.01.3200Ministério Público Federal x Hamilton Almeida do Nascimento
TRF1 · Seção Judiciária de Manaus, AM
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Responsabilidade (3604
ProcessoNº 000XXXX-60.2019.4.01.3200
TRF1 · Seção Judiciária de Manaus, AM
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Responsabilidade (3604
ProcessoNº 054XXXX-66.2023.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Crimes Militares
Processo nº 054XXXX-08.2023.8.04.0001Sylvio Itapuan Cordeiro Neto x Amazonas Distribuidora de Energia
TJAM · Manaus, AM
Perdas e Danos - Repetição do Indébito
Processo nº 054XXXX-04.2023.8.04.0001Marcelo Xavier Pereira x Karina da Silva Cunha
TJAM · Manaus, AM
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 053XXXX-28.2023.8.04.0001Eduardo Venceslau Pereira Ribeiro x Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Anulação
Processo nº 101XXXX-96.2023.4.01.3200Cordeiro Comercio, Importacao e Exportacao LTDA x Chefe da Alfandega No Porto de Manaus/Am
TRF1 · Seção Judiciária de Manaus, AM
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 047XXXX-85.2023.8.04.0001Jorge Mussa Ferragens LTDA -ME x Telefonica Brasil S.A.
TJAM · Manaus, AM
Defeito, Nulidade Ou Anulação - Perdas e Danos
Processo nº 046XXXX-47.2023.8.04.0001Sylvio Itapuan Cordeiro Neto x GOL Linhas Aereas S.A.
TJAM · Manaus, AM
Perdas e Danos - Práticas Abusivas