Município de Mongaguá

O Jusbrasil encontrou 10.130 processos de Município de Mongaguá nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TRT15. Desses processos encontrados, Ana Paula da Silva Alvares foi a parte que mais apareceu, seguido por Fernando Luiz de Souza Santos.

Cível, Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
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Brasterra Empreendimentos Imobiliarios LTDA x Município de Mongaguá

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 2050923-64.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Brasterra Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
Cível, Ação civil de improbidade administrativa
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
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Ministério Público do Estado de São Paulo x Anatalino de Oliveira

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 1000885-39.2018.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Anatalino de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Wiazowski Filho, Reazo Construções LTDA.
Cível, Embargos à execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
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João Roberto Paladino x Prefeitura Municipal de Mongaguá

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 1002026-25.2020.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são João Roberto Paladino, Prefeitura Municipal de Mongaguá.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
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Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio LTDA. x Município de Mongaguá

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 2140869-81.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda..
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
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Vinicius Vieira x Município de Mongaguá

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 0000437-88.2015.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Vinicius Vieira.
Trabalhista, Atord
TRT15 · Vara do Trabalho de Itanhaém
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T. C. F. x M. M.

Município de Mongaguá é réu no processo nº 0012284-44.2016.5.15.0064. Outras partes envolvidas no processo são M. M., Municipio de Mongagua, T. C. F., Thiago Costa Ferreira.
Direito administrativo, Conflito de competência
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
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Juízo de Direito da 1a Vara de Mongaguá - SP x Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 0005512-50.2011.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Givaldo Oliveira dos Santos, Juízo de Direito da 1A Vara de Mongaguá - SP, Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região.
Ação trabalhista - rito ordinário
TRT15 · Vara do Trabalho de Itanhaém
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Jose Heleno dos Santos Jr x Municipio de Mongagua

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 0011877-96.2020.5.15.0064. Outras partes envolvidas no processo são Jose Heleno dos Santos JR, Municipio de Mongagua.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP
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Ana Paula Oliveira Santos x Hospital Regional Jorge Rossmann

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 1000756-38.2021.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Ana Paula Oliveira Santos, Hospital Regional Jorge Rossmann.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
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Municipio de Mongagua x Imobiliaria Mandaguari SA

Município de Mongaguá possui relação com o processo nº 0004887-36.1999.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Imobiliaria Mandaguari SA, Municipio de Mongagua.