Valor QUE Deve Atender OS Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade

O Jusbrasil encontrou 4 processos de Valor QUE Deve Atender OS Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJSPCR. Desses processos encontrados, Fins Exclusivamente Coercitivos foi a parte que mais apareceu, seguido por Legalidade da Fixação.

Cível, Agravo de instrumento
TJSP
Último andamento • há 4 anos

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Fabiana Galvão Baptista Souza

Valor QUE Deve Atender OS Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade possui relação com o processo nº 0100123-23.2016.8.26.9030. Outras partes envolvidas no processo são Fabiana Galvão Baptista Souza, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 3 anos

Fazenda do Estado de São Paulo x Térsio de Moura

Valor QUE Deve Atender OS Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade possui relação com o processo nº 0002932-39.2017.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Térsio de Moura.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP
Último andamento • há 4 anos

Prefeitura Municipal de Angatuba x Veronica Cristina de Oliveira

Valor QUE Deve Atender OS Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade possui relação com o processo nº 0100175-19.2016.8.26.9030. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Angatuba, Veronica Cristina de Oliveira.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 2 anos

Fazenda do Estado de São Paulo x Lidia Hallai

Valor QUE Deve Atender OS Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade possui relação com o processo nº 0002158-77.2015.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Lidia Hallai, Prefeitura Municipal de Tatuí.