Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF

O Jusbrasil encontrou 11 processos de Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF nos Diários Oficiais. A maioria é do TJDF, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi a parte que mais apareceu, seguido por Mpdft.

Conflito de jurisdição
TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF
Último andamento • há 5 meses

Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal x Juizo da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0748767-61.2020.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Isaac Lopes, Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios (Interessado) Mpdft.
Turma criminal, Habeas corpus criminal (307)
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Último andamento • ano passado

Processo Nº 0711906-76.2020.8.07.0000

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0711906-76.2020.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Breno Araujo de Moraes, Jurandir Soares de Carvalho Junior, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
Habeas corpus criminal
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Processo Nº 0702613-82.2020.8.07.0000

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0702613-82.2020.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Anderson Fonseca Machado, Ataualpa Sousa das Chagas, Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios, Paulo Bento Silveira Filho.
Habeas corpus-criminal
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Processo Nº 0703734-82.2019.8.07.0000

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0703734-82.2019.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Remi Rodrigues Cardoso, George Lopes Leite, Joao Paulo da Silva Leandro, João Paulo Leandro Mendes Mendonça Ferreira Lima, Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios.
Habeas corpus-criminal
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Processo Nº 0716979-97.2018.8.07.0000

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0716979-97.2018.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Cruz Macedo, Josiana Gonzaga de Carvalho, Juízo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Pablo Bandeira Vidal.
Turma criminal, Habeas corpus criminal (307)
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Último andamento • ano passado

Processo Nº 0700749-09.2020.8.07.0000

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0700749-09.2020.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Dayana Almeida Fraga, Iarleys Rodrigues Nunes, Jeandson de Azevedo Pereira, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
Turma criminal, Habeas corpus criminal (307)
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Último andamento • ano passado

Processo Nº 0728169-23.2019.8.07.0000

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0728169-23.2019.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Jean Pierre Ferreira Borges, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Thiago Araujo de Souza.
Turma criminal, Habeas corpus criminal (307)
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Último andamento • há 2 anos

Rhogers Aparecido Costa Sao Jose (preso) x Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0721599-55.2018.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Distrito Federal, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Rhogers Aparecido Costa Sao Jose (Preso), Rhogers Aparecido Costa São José.
Habeas corpus criminal
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Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0710646-95.2019.8.07.0000

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0710646-95.2019.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica do Distrito Federal, Nilson Vieira de Sousa Melo.
Turma criminal, Habeas corpus criminal (307)
TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF
Último andamento • há 3 anos

Processo Nº 0717824-32.2018.8.07.0000

Juizo da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do DF possui relação com o processo nº 0717824-32.2018.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Idanete Xavier de Lima, Lucas Costa Lopes, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.