Quando NÃO Houver Política Pública Universal QUE Concretize O Direito Fundamental À Saúde

O Jusbrasil encontrou 4 processos de Quando NÃO Houver Política Pública Universal QUE Concretize O Direito Fundamental À Saúde nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJCE. Desses processos encontrados, Poder Judiciario foi a parte que mais apareceu, seguido por Paulo Francisco Banhos Ponte.

Remessa necessária
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

Processo Nº 0191476-29.2016.8.06.0001

Quando NÃO Houver Política Pública Universal QUE Concretize O Direito Fundamental À Saúde possui relação com o processo nº 0191476-29.2016.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ana Raquel Cruz Moura, Compete, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Em Conhecer O Reexame Necessário, Estado do Ceará, Facultada À Iniciativa Privada a Assistência À Saúde, Garantindo a Internação da Parte Autora Em Leito de UTI da Rede Pública de Saúde, Insuficiência Renal Aguda, José Marques de Moura, MAS para Negar.
Cível, Apelação / remessa necessária
TJCE · Comarca · Maracanaú
Último andamento • há 4 anos

Município de Maracanaú x Maria Cesário do Nascimento

Quando NÃO Houver Política Pública Universal QUE Concretize O Direito Fundamental À Saúde possui relação com o processo nº 0009376-83.2015.8.06.0117. Outras partes envolvidas no processo são Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaúl, Maria Cesário do Nascimento, Município de Maracanaú.
Cível, Apelação / remessa necessária
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • há 4 anos

Município de Fortaleza x Lidinalva Julião de Lima

Quando NÃO Houver Política Pública Universal QUE Concretize O Direito Fundamental À Saúde possui relação com o processo nº 0210188-72.2013.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Lidinalva Julião de Lima, Município de Fortaleza.
Cível, Remessa necessária cível
TJCE · Comarca · Itapipoca, CE
Último andamento • há 4 anos

Ministério Público do Estado do Ceará x Estado do Ceará

Quando NÃO Houver Política Pública Universal QUE Concretize O Direito Fundamental À Saúde possui relação com o processo nº 0009729-11.2014.8.06.0101. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Ceará, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, Ministério Público do Estado do Ceará.