Sergio dos Santos Franco

O Jusbrasil encontrou 216 processos de Sergio dos Santos Franco nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMS, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público Estadual foi a parte que mais apareceu, seguido por Joao Augusto Barbosa Vieira.

Penal, Pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 0150522-32.2020.8.13.0024

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0150522-32.2020.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são A.A.G.K., A.B.C.S., A.B.L., A.C.G.P., A.C.P., A.C.S.A., A.D.I, A.E.V.M., A.F.S.P, A.G.C.B..
Ação penal - procedimento ordinário
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • mês passado

Ministério Público Estadual x Ducleyton Eugênio Cavalcante

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0000113-09.2021.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ducleyton Eugênio Cavalcante, I. K. D. N. dos S, I. R. de M. P, Ministério Público Estadual, S. C. G. M. -. C. de C. P. e I. de C. G. e R, T. de D. da G.
Criminal
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • mês passado

Ministério Público Estadual x Andre Luiz Barbosa Rodrigues

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0003646-73.2021.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são A. dos S. B, Andre Luiz Barbosa Rodrigues, D. D. S. da M, H. V. de M, L. F. S. R, Ministério Público Estadual, O e, O. B. R.
TJMS
Último andamento • há 2 meses

Ministério Público Estadual x Michael Weslley Rodrigues

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0001352-76.2021.8.12.0800. Outras partes envolvidas no processo são Michael Weslley Rodrigues, Ministério Público Estadual.
Criminal
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • há 2 meses

Ministério Público Estadual x Michael Weslley Rodrigues

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0004446-04.2021.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são I. G, J. de S, Michael Weslley Rodrigues, Ministério Público Estadual.
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • há 2 meses

Ministério Público Estadual x Jhonatan Gemenes Goulart

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0020868-54.2021.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são Jhonatan Gemenes Goulart, Ministério Público Estadual.
Liberdade provisória com ou sem fiança
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • há 3 meses

Processo nº 0837933-29.2021.8.12.0001

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0837933-29.2021.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são André Eduardo Vargas Maia.
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • há 3 meses

Processo nº 0837802-54.2021.8.12.0001

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0837802-54.2021.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são André Eduardo Vargas Maia.
Procedimento especial da lei antitóxicos
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • há 3 meses

Ministério Público Estadual x Matheus da Silva Magalhaes

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0026396-69.2021.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são Matheus da Silva Magalhaes, Mauro Luiz Gomes Arevalo, Ministério Público Estadual, O e, P. J. A. dos S. S, P. J. de O. C, P. L. F. C, P. T. D. M. de S, T. G. B.
Criminal, Carta precatória criminal
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • há 3 meses

Ministério Público Estadual x Samuel Gomes Camargo

Sergio dos Santos Franco possui relação com o processo nº 0023432-06.2021.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público Estadual, R. G. C, Samuel Gomes Camargo.