Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício

O Jusbrasil encontrou 538 processos de Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício nos Diários Oficiais. 510 processos são do TJSP e 27 processos são do STJ. Desses processos encontrados, Fazenda do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, totalizando 131 processos, seguido por Juízo EX Officio com 99 processos.

Cível, Recurso extraordinário com agravo
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Último andamento • há 3 dias

Municipio de Guaruja x Joao Batista da Silva

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 1003999-90.2019.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Badri Loutfi (104964/Sp), Joao Batista da Silva, Juízo EX Officio, Municipio de Guaruja, Prefeito Municipal do Municipio de Guaruja, Prefeitura Municipal de Guarujá, Procurador-Geral do Município de Guarujá, Procuradoria Geral do Municipio do Guaruja.
Cível, Outros feitos não especificados
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Último andamento • há 3 dias

Joana Ricardo Pereira x Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 0024913-54.2003.8.26.0224. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Joana Ricardo Pereira.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Último andamento • há 4 dias

Samuel Fermino dos Santos x Prefeitura Municipal de Guarujá

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 1001876-22.2019.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Guarujá, Samuel Fermino dos Santos.
Cível, Apelação cível
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 4 dias

Fbs Construçao Civil e Pavimentaçao LTDA x Ministério Público do Estado de São Paulo

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 0171712-54.2006.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são FBS Construcao Civil e Pavimentacao S.A, FBS Construçao Civil e Pavimentaçao LTDA, Lazaro Jose Piunti, Mario Speroni Junior, Ministério Público do Estado de São Paulo, Municipio de Itu, Prodemi Progresso e Desenvolvimento do Municipio de Itu.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 4 dias

Always Logística e Transportes LTDA - EPP x Estado de São Paulo

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 2076698-52.2019.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Always Logistica e Transportes Eireli, Always Logística e Transportes LTDA - EPP, Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Vivian Alves Carmichael de Souza - Sp232140.
Cível, Apelação cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 17 dias

Ademir Soares Cesar x Estado de São Paulo

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 0018371-23.2018.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Ademir Soares Cesar, Carlos Gabriel dos Santos, Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ilio Ribeiro Fernandes, Joao Fontes Nunes, Joaquim Ribeiro da Silva, Jose Adão Alves, Jose Bittencourt Avila, Jose Lopes de Aquino.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • mês passado

Alice Custodio de Lima Silva x Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 0044046-66.2010.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Alice Custodio de Lima Silva, Aparecida Suely Tiburcio Bruneli, Arailde Perroni Mangili, Arailde Perroni Mangili e Outro(A/S), Benedito Edson Farto, Cleusa Maria de Souza, Deise Bertelli Valerio, Diva Ormastroni Nunes, Edna Antonia Leite de Camargo, Ednalda Freire da Silva.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Mirandópolis, SP
Último andamento • mês passado

Antonio Marini Sobrinho x Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 0000578-36.1998.8.26.0356. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Marini Sobrinho, Departamento de Estradas de Rodagem, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Elza Aparecida Pascoaleto Marini, Espólio de Elindo Marini, Maria Ana Cestari Marini, Maria Conceição A. Marini, Miguel Arcilio Marini, Odete Ferreira Marini, Oswaldo Teixeira Mendes.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Distrital de Bertioga da Comarca de Santos, SP
Último andamento • mês passado

Alexandre Morais x Prefeitura Municipal de Bertioga

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 1002682-84.2017.8.26.0075. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Morais, Municipio de Bertioga, Prefeitura Municipal de Bertioga.
Cível, Apelação cível
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • mês passado

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Agmar Gomes dos Santos

Antonio Carlos Malheiros Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em Exercício possui relação com o processo nº 0041957-35.2010.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Agmar Gomes dos Santos, Evandro Bueno Campanha, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gilvan Francisco dos Santos, Helton Rogério Pini, Jair Silva da Costa, Jorge Aparecido Bento de Camargo, Marcos Antonio Sanches, Marcos Rogério Zanon, Paulo Antonio Sacco.