Ricardo Barbosa Borges Junior EIRELI em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Ricardo Barbosa Borges Junior EIRELI

  • TRT-2 23/08/2023 - Pág. 21305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 22/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-XXXXX-14.2020.5.02.0028 Relator PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE FABIO VIANNA RIGUETTI ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: XXXXX... RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-XXXXX-14.2020.5.02.0028 Relator PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE FABIO VIANNA RIGUETTI ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: XXXXX... RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-XXXXX-14.2020.5.02.0028 Relator PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE FABIO VIANNA RIGUETTI ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: XXXXX

  • TRT-21 12/04/2024 - Pág. 2008 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    Diários Oficiais • 11/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    SOCIO CULTURAL - WALDERIO JUNIOR DE ARAUJO TAVARES Processo Nº ROT-XXXXX-97.2023.5.21.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA... Processo Nº ROT-XXXXX-61.2023.5.21.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL ADVOGADO... BATISTA SENHOR DA CRUZ Processo Nº RORSum-XXXXX-84.2023.5.21.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE PETROLEO

  • TRT-21 17/08/2023 - Pág. 1310 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    Diários Oficiais • 16/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    39086/CE) ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB: 34958/CE) ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB: 34981/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - FERNANDO JOSE CARVALHO JUNIOR Processo... 39086/CE) ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB: 34958/CE) ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB: 34981/CE) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A... DA SILVA LIMA MONTEIRO Processo Nº ROT-XXXXX-49.2023.5.21.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE JOAO CLAUDIO

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Jurisprudência que cita Ricardo Barbosa Borges Junior EIRELI

  • STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 799 DF

    Jurisprudência • Decisão • 
    • Controle Concentrado de Constitucionalidade
    • Decisão de mérito

    (A/S) : RICARDO RESENDE CAMPOS AM. CURIAE. : INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB NACIONAL ADV.(A/S) : MARCIO GASPAR BARANDIER AM. CURIAE. : ILD - INSTITUTO DE LIBERDADE DIGITAL - EIRELI ADV... (A/S) : ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR ADV.(A/S) : RAFAEL DE SA SANTANA ADV.(A/S) : RAFAELA DE OLIVEIRA ALBAN AM. CURIAE. : ASSOCIACAO LIVRES ADV.(A/S) : IRAPUA SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA AM... (A/S) : JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR ADV

  • STJ - PET no CC XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    PET no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 186524 - SP (2022/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE : VAR PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO : FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO - SP176857... Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator... SP SUSCITADO : JUÍZO DA 50A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP INTERES. : RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA INTERES. : PATRICIA DA SILVA SANTOS INTERES. : JOSE MENDES DA SILVA INTERES. : JOSE MANOEL DE SOUSA BORGES

  • STJ - PET no REsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    - CE007175 REQUERIDO : FRANCISCA ERIKA SILVA LOURENCO MICROEMPRESA ADVOGADO : RICARDO AUGUSTO LIMA ARAÚJO - CE014775 REQUERIDO : ALVAIR JOSÉ CORRÊA ADVOGADO : RICARDO AUGUSTO LIMA ARAÚJO - CE014775 REQUERIDO... PEREIRA INTERES. : MARIA ELIDIA XAVIER INTERES. : OSMARINA ROSA COSTA ADVOGADO : PAULO FERNANDO NERY LAMARAO - CE015894 INTERES. : GENILSON GONCALVES DA SILVA INTERES. : ALBERTO ROSSI INTERES. : CAU BORGES... REQUERIDO : GASTRO EVENT RESTAURANTE - EIRELI REQUERIDO : CABUMBA BAR E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO : ELIETE MARQUES MIRANDA REQUERIDO : MARULHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO : AMERICA DO

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Peças Processuais que citam Ricardo Barbosa Borges Junior EIRELI

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Auto que - contra Ricardo Barbosa Borges Junior EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0196 em 03/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º: XXXXX-71.2019.8.26.0196 , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em ação que move em face de EIRELI

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Espécies de Contratos - contra Ricardo Barbosa Borges Junior EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0196 em 17/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSSOO N° , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, através de sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, informar que celebraram de forma consensual, nos seguintes termos: zentos reais. 2) o valor atualizado do débito é de (hum mil e qui- 1) O valor original do débito é de (hum mil e du- nhentos reais). 3) o montante devido será pago da seguinte forma: à vista, no dia 18 de novembro de 2022, pagos na data de assinatura deste presente acordo. O Pagamento será efetuado através d PIX da Patrona : (CPF - MF). Ou através de transferência bancaria para: Banco do Brasil. Agência: Conta Corrente: 4) Em caso de inadimplemento superior há 10 dias, poderá a Exe- quente, além de requer a inclusão da Executada no sistema SERASAJUD, levar este acordo ao Cartório de Protestos de Títulos e Documentos a fim de protesto, no município de domicilio da

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Espécies de Contratos - contra Ricardo Barbosa Borges Junior EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0196 em 17/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSSOO N° , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, através de sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, informar que celebraram de forma consensual, nos seguintes termos: zentos reais. 2) o valor atualizado do débito é de (hum mil e qui- 1) O valor original do débito é de (hum mil e du- nhentos reais). 3) o montante devido será pago da seguinte forma: à vista, no dia 18 de novembro de 2022, pagos na data de assinatura deste presente acordo. O Pagamento será efetuado através d PIX da Patrona : (CPF - MF). Ou através de transferência bancaria para: Banco do Brasil. Agência: Conta Corrente: 4) Em caso de inadimplemento superior há 10 dias, poderá a Exe- quente, além de requer a inclusão da Executada no sistema SERASAJUD, levar este acordo ao Cartório de Protestos de Títulos e Documentos a fim de protesto, no município de domicilio da

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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