Jorge Rodrigues Correa Neto Carta Precatória em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Jorge Rodrigues Correa Neto Carta Precatória

  • TRT-11 12/01/2023 - Pág. 628 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    Diários Oficiais • 11/01/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    precatória com a mesma finalidade); VI - expedição de Mandado de Penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da execução, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC (ou carta precatória com... identificação de bens imóveis de propriedade da executada, certificando nos autos os dados obtidos e expedindo-se o respectivo mandado de penhora, avaliação e registro (ou carta precatória com a mesma... IGO ZANY NUNES CORREA IGO ZANY NUNES CORREA Juiz (a) do Trabalho Substituto 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé Edital Processo Nº ATOrd- XXXXX-24.2015.5.11.0501 RECLAMANTE MANOEL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS

  • DJSP 26/03/2024 - Pág. 1100 - JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 25/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Carta Precatória entre outros)/ recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485 , IV do CPC ). - ADV: DALETE TIBIRICA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-77.2023.8.26.0100... Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485 , IV do CPC ). - ADV: TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB XXXXX/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB... Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485 , IV do CPC ). - ADV: MARIO DE LIMA PORTA (OAB XXXXX/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB XXXXX

  • DJDF 15/02/2023 - Pág. 1244 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais • 14/02/2023 • Diário de Justiça do Distrito Federal

    REU: MARCIA CRISTINA LOPES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória para ITUIUTABA/MG foi assinada... carta precatória; c) se a finalidade for de oitiva de testemunha: petição inicial, procuração das partes, despacho inicial, rol das testemunhas e decisão que determinou a oitiva, quesitos, carta precatória... carta precatória; c) se a finalidade for de oitiva de testemunha: petição inicial, procuração das partes, despacho inicial, rol das testemunhas e decisão que determinou a oitiva, quesitos, carta precatória

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Jurisprudência que cita Jorge Rodrigues Correa Neto Carta Precatória

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSO PENAL. NULIDADE DO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO. CARTA PRECATÓRIA. AUDIÊNCIA. INTIMAÇÃO. Nulidade relativa não argüida no momento próprio. Preclusão (art. 572 , I , c.c. o art. 571 , II do CPP ). Recurso conhecido e provido.

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA, DESMEMBRAMENTO DO FEITO, NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA E DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual, devendo ser analisada à luz do princípio da razoabilidade, segundo as circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. 2. Na hipótese a complexidade do feito é evidente, tratando-se de ação penal que conta com treze envolvidos, assistidos por advogados distintos, tendo o magistrado destacado a necessidade de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha, apresentação de exceção de litispendência, desmembramento do feito quanto a um dos corréus e requerimento de perícia técnica. 3. Ordem denegada.

  • STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ABORTO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Este Tribunal há muito sedimentou o entendimento de que a alegação de excesso de prazo na formação da culpa deve ser analisada à luz do princípio da razoabilidade, sendo que eventual extrapolação dos prazos processuais não decorre da simples soma aritmética. 2. A Corte de origem pontuou as particularidades do caso, especialmente o fato de que trata-se de uma ação penal instaurada em face de setenta e cinco acusados, sendo natural que a realização da citação de todos os réus e intimação para a apresentação das suas respectivas respostas à acusação demande tempo superior aos exíguos 10 dias previstos no artigo 406 do Código de Processo Penal , inclusive os recorrentes possuem advogados distintos. Através de consulta junto ao sítio eletrônico do TJRJ (proc. n. XXXXX-90.2012.8.19.0001 ), observa-se que feito segue tramitação regular, com a juntada de cartas precatórias. 3. Não se verifica, portanto, ilegal mora processual atribuível ao Poder Judiciário. 4. Recurso ordinário em habeas corpus não provido.

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Peças Processuais que citam Jorge Rodrigues Correa Neto Carta Precatória

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Intimação - Carta Precatória Cívelcarta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0048 em 24/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP

    Expeça-se carta precatória para intimação do espólio, na pessoa do viúvo da de... Expeça-se nova Carta Precatória à Comarca de Atibaia, para intimação do inventariante nos termos do despacho de fl. 141 e verso dos autos físicos (ID , pág. 163/164), bem como para realização de penhora... RAMILO SlMõES CORRÊA, Tabelião Substi, eu o 10 CARLOS FERREIRA; RAMILO S1MÔES CORRISA. Trasladada na mesrjãdatÁ

    Intimação • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de e Xecução por Quantia Certa contra Devedor Solvente - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0114 em 05/05/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Pp. 144/145 - Expeça-se carta precatória, conforme requerido. Int."... Pp. 144/145 - Expeça-se carta precatória, conforme requerido. Int."... Pp. 144/145 - Expeça-se carta precatória, conforme requerido. Int."

    Citação • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Diligências

  • Petição - TJMT - Ação Constrição - Execução de Título Judicial - de Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia contra Garimpagem Rondon

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.11.0041 em 19/02/2021 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    Desta forma, visando não prejudicar o prosseguimento da presente execução, pleiteia este exequente que concomitantemente a carta precatória, seja realizadas novas pesquisas de bens, com intuito que encontrar... ARRUDA MORENO (ADVOGADO (A)) JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES FILHO (ADVOGADO (A)) MONICA DE OLIVEIRA E SILVA PORTOCARRERO (ADVOGADO (A)) JOANA CAROLINA BARROS NUNES DA CUNHA (ADVOGADO (A)) JORGE WILLIAM... Além disso, em atenção ao prosseguimento do feito, conforme extrato processual anexo, a carta precatória n. 708- 56.2XXX.811.0XX8 ainda não cumpriu sua finalidade, visto que não houve até o momento a designação

    Constrição • Penhora • Avaliação • Indisponibilidade De Bens (9163)

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