Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

O Jusbrasil encontrou 22 processos de Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nos Diários Oficiais. Todos os processos são do STJ. Desses processos encontrados, Ministerio Publico do Estado de Rondonia foi a parte que mais apareceu, seguido por Gelber Júnior Sales.

Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Ministério Público do Estado de Rondônia x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 010XXXX-48.2002.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Rondônia, Orlando Souza Xavier.
Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

José Alves Vieira Guedes x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 006XXXX-47.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são José Alves Vieira Guedes.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 12 anos

Luiz Gomes Ribeiro x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 012XXXX-06.2002.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Luiz Gomes Ribeiro, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ronilson da Silva Barbosa.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 16 anos

Francielde Mariano do Prado x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 020XXXX-63.2003.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Francielde Mariano do Prado, Ministério Público do Estado de Rondônia.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 16 anos

Carlos Alberto Damiani x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 009XXXX-41.2002.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Alberto Damiani, Ministério Público do Estado de Rondônia.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 16 anos

Raimundo Bruno Nascimento da Silva (preso) x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 003XXXX-67.2006.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Raimundo Bruno Nascimento da Silva (Preso), Raimundo Lisboa Pereira.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 16 anos

Andréa Cristina Nogueira x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 013XXXX-06.2005.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Andréa Cristina Nogueira, Maria Raimunda Alexandre de Oliveira (Presa).
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 17 anos

Ebele de Souza Barroso x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 015XXXX-91.2002.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ebele de Souza Barroso, Ministério Público do Estado de Rondônia.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 17 anos

Juciê Vieira Lavôr x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 010XXXX-28.2002.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Juciê Vieira Lavôr, Ministério Público do Estado de Rondônia.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 17 anos

Jair Cean da Silva x Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia possui relação com o processo nº 009XXXX-79.2002.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Jair Cean da Silva, Ministério Público do Estado de Rondônia.