Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

O Jusbrasil encontrou 54.931 processos de Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TRT15. Desses processos encontrados, Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por Uniao Fazenda Nacional.

Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
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Carlos Augusto Sampaio França x Ana Felicia Azevedo

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 1002583-80.2018.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Ana Felicia Azevedo, Anderson José P Moraes, Carlos Augusto Sampaio França, Elisabete Tesser, Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Hilwaldo de Sampaio França, José Caras, Luiza de Sampaio e Castro, Maria Ondina dos Santos Cara.
Cível, Cautelar fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Cravinhos, SP
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Fernanda Barros Carrascosa de Oliveira x Procuradoria-geral da Fazenda Nacional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 1001714-72.2021.8.26.0153. Outras partes envolvidas no processo são Fernanda Barros Carrascosa de Oliveira, Luzia Rosa Barros de Oliveira.
Trabalhista, Rr
TRT3 · 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Dra. Juliana Boross Queiroga Caiafa x Procuradoria-geral da Fazenda Nacional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0001694-87.2014.5.03.0136. Outras partes envolvidas no processo são Dra. Juliana Boross Queiroga Caiafa, Semper S.A. - Serviço Médico Permanente.
Direito tributário, Recurso especial
TRF4 · Comarca · Santa Cruz do Sul, RS
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Obra Material de Construção LTDA x Fazenda Nacional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 5002590-97.2012.4.04.7111. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Ministério Público Federal, Obra Material de Construção LTDA, União.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TRF3 · Comarca · Três Lagoas, MS
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Idelfonso Ribeiro Domingos x Fazenda Nacional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0000644-15.2004.4.03.6003. Outras partes envolvidas no processo são Fabiani Fadel Borin, Fazenda Nacional, Idelfonso Ribeiro Domingos, Uniao Federal.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP
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Nelson de Oliveira x Fazenda Pública Estadual

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 1032492-77.2014.8.26.0506. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública Estadual, Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto, Marileia Terezinha de Camargo Cecchini, Nelson de Oliveira, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, TAB Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Vera Lúcia Vicente.
Direito tributário, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
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Uniao Federal (fazenda Nacional) x Monsanto do Brasil S/A

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0446305-21.1982.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Francisco de Paula Vicente de Azevedo, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Instituto de Administracao Financeira da Previdencia e Assistencia Social - Iapas, Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma, Monsanto Participacoes S.A, Monsanto do Brasil LTDA - Sucessora de, Monsanto do Brasil S/A, Searle do Brasil S/A, Uniao Federal - Fazenda Nacional.
Direito tributário, Apciv - apelação cível
TRF1
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Fazenda Nacional x Centauros Distribuidora de Pecas LTDA

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0025746-94.2003.4.01.0000. Outras partes envolvidas no processo são Centauros Distribuidora de Pecas LTDA, Comel - Construcoes Montagens Eletromecanica LTDA, Euripedes Candido de Melo, Fazenda Nacional, Luiz Fernando Juca Filho, Min. Assusete Magalhães - Segunda Turma, Multigiro Factoring Fomento Mercantil LTDA, Zema Industria Metalurgica LTDA.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP
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Ana Camila das Neves x Denir de Paula dos Santos

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 1016647-83.2018.8.26.0564. Outras partes envolvidas no processo são Ana Camila das Neves, Companhia Construtora Paulista Rep. P/ Osmar Kratel, Companhia Construtora Paulista Rep. P/ Osmar Kratel Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Denir de Paula dos Santos, Espólio de Wilson Antonio de Sousa Rep. P/ Gilson Antonio de Sousa, Herdeiros de Antonio Serafim Ramos, Herdeiros de Sebastiana Francisca de Araújo, José Geraldo dos Santos, Marcello Cecilio Lutfi, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.
Direito administrativo, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TRF3 · Comarca · Santos, SP
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Antonio Jose dos Santos x União Federal (pgfn)

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0012942-27.2004.4.03.6104. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Jose dos Santos, Fazenda Nacional, Henrique Berkowitz, Marilene dos Santos Malafaia, Marinilza dos Santos Gomes, Min. Sérgio Kukina - Primeira Turma, SEM Procurador, Uniao Federal, Uniao Federal - Fazenda Nacional, União Federal (Pgfn).