Estado do para Secretaria de Meio Ambiente

O Jusbrasil encontrou 3 processos de Estado do para Secretaria de Meio Ambiente nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJPA. Desses processos encontrados, Manoel de Oliveira dos Santos foi a parte que mais apareceu, totalizando 2 processos, seguido por Municipio de Portel com 2 processos.

Cível, Ação civil pública cível
TJPA · Comarca · SANTAREM, PA
Último andamento • ano passado

Miinisterio Publico do Estado do para x Estado do para Secretaria de meio Ambiente e Sustentabilidade

Estado do para Secretaria de Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0014829-70.2017.8.14.0051. Outras partes envolvidas no processo são Estado do para Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Miinisterio Publico do Estado do para, Municipio de Belterra.
Migração, Busca e apreensão (181)
TJPA · Comarca · PORTEL, PA
Último andamento • há 2 meses

Manoel Oliveira dos Santos x Estado do Pará

Estado do para Secretaria de Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0010742-61.2018.8.14.0043. Outras partes envolvidas no processo são Elder Renato Barros Seabra, Estado do Pará, Jose Marcio Primavera Duarte, Manoel Oliveira dos Santos, Municipio de Portel, Shirley Azevedo Paiva, Vara Unica de Portel.
Criminal, Apelação criminal
TJPA · Comarca · PORTEL, PA
Último andamento • há 6 meses

Edivan Carmo de Lima x Justiça Pública

Estado do para Secretaria de Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0000701-35.2018.8.14.0043. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Publico, Edivan Carmo de Lima, Justiça Pública.