Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

O Jusbrasil encontrou 411 processos de Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRJ, seguido por STF. Desses processos encontrados, Estado do Rio de Janeiro foi a parte que mais apareceu, seguido por Exmo SR Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 5 dias

Giselle Weber Martins Alves x André Ceciliano Nascimento

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0090502-48.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são André Ceciliano Nascimento, Estado do Rio de Janeiro, Giselle Weber Martins Alves, Instituto de Direito Coletivo - IDC, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 7 dias

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro x Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0031421-42.2019.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Orio de Janeiro, Exmo SR Governador do Estado do Rio de Janeiro, LEI Nº 8400 de 2019 do Estado do Rio de Janeiro - Artigo 1º, Inciso IV, E, POR Arrastamento, dos Artigos 2º e 3º do Mesmo Diploma Legal, Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro, Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Rodrigo Lopes Lourenço, Sergio Pimentel Borges da Cunha, Sind-Degase - Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro.
Carta precatória cível
TRT1 · 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Último andamento • há 8 dias

Jesus Tarcisio de Souza Junior x Ailson Fernandes

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0100984-46.2021.5.01.0052. Outras partes envolvidas no processo são Ailson Fernandes, Carla Cardoso Cavalcante, Câmara Municipal do Estado do Rio de Janeiro, Ibere Andrade Carneiro, Jesus Tarcisio de Souza Junior, Spartacus Servicos LTDA, Veronica de Souza de Oliveira.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 9 dias

Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro x Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0057848-08.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Exmo SR Governador do Estado do Rio de Janeiro, Fátima Maria Amaral, LEI Nº 9164 de 2020 do Estado do Rio de Janeiro Artigo 11, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Rolim de Minto.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 12 dias

Exmo Sr Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro x Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0000606-96.2018.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Barcas S a - Transporte Marítimo, Decreto NR 42897 do ANO de 2011 do Estado do Rio de Janeiro, Exmo SR Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo SR Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Hariman Antonio Dias de Araújo, Resolução NR 706 do ANO de 2013 da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Crelier Zambão da Silva, Sergio Roberto Ulhoa Pimentel.
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 14 dias

Processo Nº 0020770-58.2013.8.19.0000

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0020770-58.2013.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Sergio Eduardo Leal Carneiro, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 14 dias

Marcelo Lopes da Silva x Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0077713-85.2019.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são LEI Estadual N° 8023 do ANO 2018 do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva, Procuradoria Geral do Estado de Rio de Janeiro, Sergio Eduardo Leal Carneiro.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 28 dias

Exmo Sr Defensor Público-geral do Estado do Rio de Janeiro x Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0074054-97.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Exmo SR Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, LEI Nº 2877 de 1997 do Estado do Rio de Janeiro Artigo 5º, § 5º.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 29 dias

Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro x Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0074300-30.2020.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Exmo SR Governador do Estado do Rio de Janeiro, Flavio de Araujo Willeman, LEI Nº 8297 de 2019 do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro x Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é réu no processo nº 0049659-80.2017.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Hariman Araujo, LEI Nº 7374 do ANO 2016 do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Eduardo Leal Carneiro.