Diários Oficiais • 09/10/2022 • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
SOLARORIGINAL EIRELI, ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA , ORIGINAL INSTALACOES EIRELI , ORIGINAL COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIASOLAR LTDA. , OBM ORIGINAL BUSINESS MODEL LTDA... SOLARORIGINAL EIRELI, ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA , ORIGINAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIASOLAR LTDA, OBM ORIGINAL BUSINESS MODEL LTDA , ALEX RODRIGO MESQUITA , MARIA... SOLARORIGINAL EIRELI - CNPJ: 27.XXXXX/0001-28 (RÉU) ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA - CNPJ: 31.XXXXX/0001-20 (RÉU) ORIGINAL INSTALACOES EIRELI - CNPJ: 34.XXXXX/0001-81
Diários Oficiais • 16/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI INTERESSADO TERCEIRO X ENERGY EIRELI INTERESSADO TERCEIRO ORIGINAL ENERGY COMPANY INTERESSADO GESTAO... ADVOGADO JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI INTERESSADO TERCEIRO X ENERGY EIRELI INTERESSADO TERCEIRO ORIGINAL ENERGY COMPANY INTERESSADO GESTAO... DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA TERCEIRO CONDUFERES IND E COMERCIO DE INTERESSADO CONDUTORES ELETRICOS LTDA TERCEIRO ORIGINAL COMERCIO DE INTERESSADO EQUIPAMENTO DE ENERGIASOLAR LTDA
Diários Oficiais • 15/02/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA(OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI INTERESSADO TERCEIRO X ENERGY EIRELI INTERESSADO TERCEIRO ORIGINAL ENERGY COMPANY INTERESSADO GESTAO... ADVOGADO JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA(OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI INTERESSADO TERCEIRO X ENERGY EIRELI INTERESSADO TERCEIRO ORIGINAL ENERGY COMPANY INTERESSADO GESTAO... DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA TERCEIRO CONDUFERES IND E COMERCIO DE INTERESSADO CONDUTORES ELETRICOS LTDA TERCEIRO ORIGINAL COMERCIO DE INTERESSADO EQUIPAMENTO DE ENERGIASOLAR LTDA
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM APRESENTAR ENDEREÇO VÁLIDO PARA CITAÇÃO DOS RÉUS. ÔNUS EXCLUSIVO DA PARTE DEMANDANTE. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Processo nº: XXXXX-35.2020.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Assistência Judiciária Gratuita] AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS, MARCELYNE PENHA FREIRE ZAMBONI AGRAVADO: ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA, ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI, DANIEL VERGINIO RIBEIRO, ALEX RODRIGO MESQUITA, GERSON BUENO DOS SANTOS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DESPROVIMENTO DO AGRA...
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Jones Figueirêdo Alves QUARTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº XXXXX-98.2020.8.17.9000 Agravantes: José Ricardo de Andrade Barros e Cassia Aparecida Bonfiglioli Barros Agravadas: Original Energy Company Gestão de Ativos Intangíveis Ltda., Energia Solar Original Eireli e Original Instalacoes Eireli Relator: Des. Jones Figueirêdo Alves Juíza Decisora: Clara Maria de Lima Callado Origem: Seção B da 14ª Vara Cível da Capital EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. PEDIDO DE ARRESTO DE DINHEIRO. INDÍCIOS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. PRESENÇA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO. CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA EM PARTE. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME. 1. No caso, conforme se depreende do conjunto probatório dos autos, o negócio jurídico discutido na lide apresenta características que em muito se assemelham ao malfadado esquema Ponzi ou Pirâmide Financeira, no qual uma organização promete aos investidores, em pouco tempo, um retorno financeiro acima dos investimentos tradicionais, com a possibilidade de esses mesmos investidores aumentarem seus ganhos com a prospecção de novos investidores e assim por diante. 2. Havendo nos autos fortes indícios de que a parte agravada está envolvida em prática ilegal de pirâmide financeira, podendo ser condenada a ressarcir a parte demandante os prejuízos causados, resta cabível a determinação judicial de bloqueio ou reserva de bens. 3. Abatimento dos valores recebidos por um dos agravantes, a título de aluguel mensal, nos três primeiros meses após realização do investimento, do quantum total a ser objeto da medida de arresto. 4. Agravo provido em parte. Decisão unânime. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Agravo de Instrumento nº XXXXX-98.2020.8.17.9000, em que figuram como agravantes José Ricardo de Andrade Barros e Cassia Aparecida Bonfiglioli Barros e como agravado Original Energy Company Gestão de Ativos Intangíveis Ltda., Energia Solar Original Eireli e Original Instalacoes Eireli, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a decisão agravada, conceder a antecipação da tutela requerida de parte do valor requerido e determinar que o juízo a quo realize o arresto de dinheiro, em depósitos ou aplicações financeiras em nome da parte agravada, no valor de R$ 236.884,95 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), restando prejudicado o pedido de reconsideração. Tudo isso na conformidade do relatório e voto, que, devidamente revistos e rubricados, passam a integrar este aresto. Recife, data da certificação digital. Des. Jones Figueirêdo Alves Relator
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.06.0412 em 06/04/2021 • TRT6 · 2ª Vara do Trabalho de Petrolina
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO 2a VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATOrd RECLAMANTE: RECLAMADO: ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO... ELETRÔNICO Por ordem do (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) do Trabalho da 2a Vara do Trabalho de Petrolina-PE, fica (m) intimado (s) por meio deste edital ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI... SOLARORIGINAL EIRELI, CNPJ: ADVOGADO (S): , -------------------------------------------------- --------------------- /SHR PETROLINA/PE, 06 de abril de 2021
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.06.0412 em 16/07/2021 • TRT6 · 2ª Vara do Trabalho de Petrolina
RECLAMANTE: RECLAMADO: ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI CERTIDÃO Certifico que, nesta data, que o valor referente ao alvará do autor foi recomposto, sendo devolvido em 13/07/2021, estando depositado em uma... SOLARORIGINAL EIRELI, CNPJ: ADVOGADO (S): , -----------------------------------------------------------------------/CVAB PETROLINA/PE, 16 de julho de 2021... ----------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº AUTOR: , CPF: ADVOGADO (S): , RÉU : ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.06.0412 em 06/04/2021 • TRT6 · 2ª Vara do Trabalho de Petrolina
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO 2a VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATOrd RECLAMANTE: RECLAMADO: ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO... SOLARORIGINAL EIRELI, CNPJ: ADVOGADO (S): , -------------------------------------------------- --------------------- /SHR PETROLINA/PE, 06 de abril de 2021... --------------------------------------------- ------------------ SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº AUTOR: , CPF: ADVOGADO (S): , RÉU : ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI