Alberto Moreira da Silva Extinta a em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Alberto Moreira da Silva Extinta a

  • TRT-1 22/07/2021 - Pág. 5616 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 21/07/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd- XXXXX-03.2017.5.01.0061 RECLAMANTE ALBERTO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ (OAB: XXXXX/RJ) RECLAMADO... VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB: XXXXX/RJ) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB: XXXXX/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - ALBERTO MOREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do Art. 924 II do CPC c/c Art. 769 , CLT , na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Prazo: 8 dias

  • TRT-1 17/10/2019 - Pág. 2820 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 16/10/2019 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    DECSA MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME n/p KATIA REGINA GABRIEL DECCAX REPRESENTANTE DECSA MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME n/p ISRAEL MATOS PEIXOTO Intimado (s)/Citado (s): - AGUINALDO ALBERTO MOREIRA DA SILVA... RIO DE JANEIRO, 16 de Outubro de 2019 CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd- XXXXX-02.2014.5.01.0028 RECLAMANTE AGUINALDO ALBERTO MOREIRA DA SILVA... MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: DECSA MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME e outros (2) DESPACHO PJe Vistos, etc

  • TRT-5 20/08/2021 - Pág. 603 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    Diários Oficiais • 19/08/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    ALINE FRANCA MENDONCA DE MATOS Assessor Processo Nº ATOrd- XXXXX-61.2005.5.05.0006 RECLAMANTE AMBROSIO CONCEICAO LOPES ADVOGADO ILDEFONSO BENEDITO DE BRITO (OAB: 13587/BA) RECLAMANTE ALBERTO MOREIRA DA SILVA... ALINE FRANCA MENDONCA DE MATOS Assessor Processo Nº ATOrd- XXXXX-61.2005.5.05.0006 RECLAMANTE AMBROSIO CONCEICAO LOPES ADVOGADO ILDEFONSO BENEDITO DE BRITO (OAB: 13587/BA) RECLAMANTE ALBERTO MOREIRA DA SILVA... ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB: 25998/BA) Intimado (s)/Citado (s): - BANCO ITAUCARD S.A

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Jurisprudência que cita Alberto Moreira da Silva Extinta a

  • TJ-SP - EXECUÇÃO FISCAL XXXXX-62.2023.8.26.0299 Foro de Jandira - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    SENTENÇA Processo nº: XXXXX-62.2023.8.26.0299 Classe - Assunto Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Exequente: Prefeitura Municipal de Jandira Executado: Alberto Moreira da Silva... Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 , inciso II , do Código de Processo Civil

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20078190045 RIO DE JANEIRO RESENDE 1 VARA CRIMINAL

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: FURTOS QUALIFICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1º) ABSOLVIÇÃO ¿ CADERNO PROBATÓRIO ROBUSTO E CONSISTENTE, PLENAMENTE AGASALHANDO A IMPOSIÇÃO DE DECRETO CONDENATÓRIO; 2º) TENTATIVA ¿ A TENTATIVA SEMPRE SE VERIFICA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE (ARTIGO 14 , II , DO CP ). A DESPEITO DA VONTADE DO FURTADOR, A PRONTA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NÃO PERMITIU A CONSUMAÇÃO DO ILÍCITO; 3º) PRIVILÉGIO ¿ TRATANDO-SE DE FURTO QUALIFICADO, REVELA-SE JURIDICAMENTE INADMISSÍVEL A INCIDÊNCIA DO § 2º , DO ARTIGO 155 , DO CP ; 4º- DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE ¿ SOMENTE DEFINITIVAS CONDENAÇÕES PERMITEM O INCREMENTO DA PENA INICIAL (REDUÇÃO AO PATAMAR MÍNIMO - 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DM); 5º) PRESCRIÇÃO ¿ COM A DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA, A PENA CORPORAL, DE CADA CRIME, ESTÁ REPOUSANDO ABAIXO DE DOIS ANOS (DESCONTADO O ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONTI-NUIDADE DELITIVA). TENDO HAVIDO O TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO, ESSA PENA PRESCREVE EM QUATRO ANOS. ENTRE A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA E A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM MAIS DE QUATRO ANOS. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO, JULGANDO-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE (PRES-CRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA).

  • TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX20135050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO EM MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO ANULATÓRIA DE NORMA COLETIVA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR. MULTA COMINADA POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme entendimento pacificado pela jurisprudência, à luz do art. 808 , III , do CPC , o julgamento superveniente do processo principal, com ou sem resolução de mérito, implica a perda da eficácia do procedimento cautelar. 2. Reitere-se que não se trata de perda do objeto, mas de perda de eficácia da ação cautelar, cujo caráter acessório e instrumental se direciona tão somente a assegurar a utilidade do provimento jurisdicional no processo principal. 3. Na presente hipótese, considerada a natureza jurídica declaratória, bem como a finalidade da ação anulatória, no processo principal, no qual transitou em julgado a decisão em que se reconhecera a nulidade integral do acordo coletivo, não caberia ao Tribunal Regional do Trabalho de origem deferir liminar para atribuir eficácia ultrativa à cláusula coletiva impugnada, com a cominação de multa pelo seu descumprimento, por extrapolar os limites do provimento no processo principal. Recurso ordinário conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário nº TST-RO-XXXXX-07.2013.5.05.0000 , em que é Recorrente TECON SALVADOR S.A. e são Recorridos MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SALVADOR, IVAN PEDRO BISPO DOS SANTOS, ALBERTO MOREIRA DA SILVA e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU - OGMOSA .

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Peças Processuais que citam Alberto Moreira da Silva Extinta a

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Rescisória com Fundamento no Artigo 966 do Cpc - Ar - de Calcados Lovatto contra Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.15.0000 em 17/05/2017 • TRT15

    A conduta configura crime de estelionato contra a administração pública, pois recebeu benefício em condições vedadas por lei;  Alberto Moreira da Silva NÃO POSSUI CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, logo não poderia... Moreira da Silva é sócio da empresa D.M... Moreira da Silva foi sócio da empresa SOFT MOC LTDA - M.E

    Falsidade De Prova • Ação Rescisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Reexame De Fatos E Provas • Lide Simulada • Dolo Ou Colusão Entre As Partes

  • Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - de Osvair Domingos da Silva Junior contra Getnet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0153 em 07/11/2022 • TJMG · Comarca · Cataguases, MG

    M- 4.668.478/SSP, filho de Joaquim Moreira dos Santos e Altina das Dores dos Santos, domiciliada na Rua Santa Izabel, n°50, Bairro Tavares de Minas em Pará de Minas/MG, CEP 35.661- 784, VANDA LUZ DA SILVA... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS -MG CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, maior, casado, pedreiro, inscrita no CPF sob o n° , e no RG sob o n°... Inexistindo dependente habilitado a receber pensão por morte e sendo os autores os únicos herdeiros do acervo deixado pela extinta, fazem jus ao levantamento, junto ao INSS, dos resíduos relativos à aposentadoria

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - Ação Verbas Rescisórias contra Silva Produtos Farmacêuticos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.05.0195 em 28/11/2019 • TRT5 · 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

    Luiz Moreira Silvany CPF-... As Consignações em Pagamento foram extintas uma a uma, ou por falta de depósito, como determina a lei, ou por ausência injustificada às audiências inaugurais... a reiterada conduta temerária da Reclamada, que se utilizou da falsificação em outros processos, traz-se ao conhecimento do Juízo que na Reclamação nº 0000655- 39.2019.5.05.0196 , ajuizada por LUIZ ALBERTO

    Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

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