Carlos de Arruda Sá Pe024838 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Carlos de Arruda Sá Pe024838

  • DJPE 07/04/2022 - Pág. 31 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

    Diários Oficiais • 06/04/2022 • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

    ) 001 XXXXX-18.1999.8.17.0001 (0385373-8) Carlos de Arruda Sá (PE024838) 001 XXXXX-18.1999.8.17.0001 (0385373-8) Erivaldo Silva de Melo (PE017224) 001 XXXXX-18.1999.8.17.0001 (0385373-8) Fernando... Assis Leitão (PE018663) Recorrente : Ronaldo Silva de Oliveira Advog : Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza (PE020401) Advog : Carlos de Arruda Sá (PE024838) Recorrente : Hélio Sarino da Silva Advog... de Oliveira Advog : Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza (PE020401) Advog : Carlos de Arruda Sá (PE024838) Recorrido : Hélio Sarino da Silva Advog : Erivaldo Silva de Melo (PE017224) Recorrido : Adilson

  • DJPE 06/09/2022 - Pág. 367 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

    Diários Oficiais • 05/09/2022 • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

    III 001 XXXXX-49.2020.8.17.0000 (0555441-6) Carlos de Arruda Sá (PE024838) 001 XXXXX-49.2020.8.17.0000 (0555441-6) EMANUEL B... DE OLIVEIRA NARY (PE047064) Advog : Gregório Henrique Torres Ferraz (PE054087) Advog : Carlos de Arruda Sá (PE024838) Advog : Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza (PE020401) Reqdo. : MINISTÉRIO PÚBLICO... de Arruda Sá (PE024838) Advog : Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza (PE020401) Advog : "e Outro (s)" - conforme Regimento Interno TJPE art. 137, III Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

  • DJPE 11/11/2021 - Pág. 349 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

    Diários Oficiais • 10/11/2021 • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

    Apelante : PATRICIA DO NASCIMENTO QUEIROZ Advog : Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza (PE020401) Advog : Carlos de Arruda Sá (PE024838) Apelado : Justiça Pública Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal... Vista Advogado : Carlos de Arruda Sá (PE024838 ) Vista Advogado : Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza (PE020401 ) VISTAS AO ADVOGADO Emitida em 10/11/2021 Diretoria Criminal Relação No. 2021.07338... Antônio Carlos Alves da Silva Motivo : Apresentar as razões recursais, conforme art. 600 , § 4º do C.P.P. Vista Advogado : José Carlos Arruda Dantas (PE016815 )

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Jurisprudência que cita Carlos de Arruda Sá Pe024838

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX PE 2014/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 129 , § 3º , C/C O ART. 61 , II , A E C, AMBOS DO CÓDIGO PENAL . ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 422 DO CPP . REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 /STJ. DOSIMETRIA. SÚMULA N. 284 /STF. AGRAVO DESPROVIDO. 1. "[...] tendo o Tribunal de origem sido categórico em afirmar que houve a devida intimação da defesa para o julgamento da apelação, rever esse posicionamento demandaria a inevitável incursão no acervo fático-probatório dos autos, hipótese vedada pelo Verbete n. 7 da Súmula do STJ" ( AgRg no AREsp n. 1.101.023/SC , relator Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 24/10/2017, DJe 8/11/2017). 2. De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte, o cálculo da pena é questão afeta à discricionariedade motivada do magistrado, passível de revisão no âmbito desta angusta via apenas quando ficar evidenciada notória ilegalidade, sem a necessidade de maior aprofundamento no acervo fático-probatório. 3. Na hipótese, ao que se dessume das razões do apelo nobre, verifica-se que "o recorrente não explicitou de maneira precisa como se deu a suscitada afronta ao art. 59 do Estatuto Repressivo, limitando-se à alegação genérica de que a pena-base foi fixada acima do mínimo legal sem a imprescindível fundamentação, o que atrai a incidência do óbice previsto na Súmula 284 /STF" ( AgRg no AREsp n. 237.445/RS , relator Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 23/11/2017, DJe 29/11/2017). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX PE 2020/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS. LIMINAR. INDEFERIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO FORA DO PRAZO DE 5 DIAS. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão que indeferiu a liminar foi publicada em 11/12/2020 (fl. 341), e o pedido de reconsideração foi apresentado, intempestivamente, no dia 25/1/2021. Então, mesmo sendo considerados os princípios da fungibilidade, da instrumentalidade das formas, da ampla defesa e da efetividade do processo, não é possível receber o intempestivo pedido de reconsideração como agravo regimental. 2. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que não cabe recurso contra a decisão do Relator que, em habeas corpus, defere ou indefere a liminar, de forma motivada. 3. Agravo regimental improvido.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PE 2023/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2281375 - PE (2023/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : BRUNO NUNES ELIHIMAS ADVOGADOS : CARLOS DE ARRUDA SÁ - PE024838 MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES... DE SOUZA - PE020401 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial de fl. 697

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