Ação Anulatória de Débito Fiscal.Seguro

O Jusbrasil encontrou 2 processos de Ação Anulatória de Débito Fiscal.Seguro nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TJGO. Desses processos encontrados, Wellington Fernandes de Oliveira Junior foi a parte que mais apareceu, seguido por Fabiano Rodrigues Costa.

Cível, Processo cível e do trabalho -> recursos -> recurso especial
TJGO
Último andamento • há 3 meses

Município de Goiânia x Unilever Brasil Industrial LTDA

Ação Anulatória de Débito Fiscal.Seguro possui relação com o processo nº 5068160-68.2020.8.09.0000. Outras partes envolvidas no processo são Min. Assusete Magalhães - Segunda Turma, Município de Goiânia, Murilo Pereira Mendes e Outro(S) - Go043060, Unilever Brasil Alimentos LTDA, Unilever Brasil Industrial LTDA.
Cível, 202 - agravo de instrumento ( cpc )
TJGO
Último andamento • ano passado

Processo nº 5540684.32.2019.8.09.0000

Ação Anulatória de Débito Fiscal.Seguro possui relação com o processo nº 5540684-32.2019.8.09.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ação Declaratória de Nulidade de Débito C, Enel Distribuição SA, Fabiano Rodrigues Costa, Jayme Soares da Rocha Filho, Luzia Domingos de Loiola, Roberto Horácio Rezende.