Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

O Jusbrasil encontrou 25.473 processos de Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TJSC. Desses processos encontrados, Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 5 horas

Jacson Alves Bernardo x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5017517-92.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Jacson Alves Bernardo, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Curitibanos, SC
Último andamento • há 5 horas

Pablo Velasco Gomes x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5006697-08.2021.8.24.0022. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Pablo Velasco Gomes.
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · São José, SC
Último andamento • há 5 horas

Harrison Wilson Santos Flores x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5007150-71.2021.8.24.0064. Outras partes envolvidas no processo são Harrison Wilson Santos Flores, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital-Sc.
Agravo de execução penal - direito criminal (câmara)
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 5 horas

Maicon Alex de Oliveira de Souza x Ministério Público do Estado de Santa Catarina (mp)

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5016144-26.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina, Maicon Alex de Oliveira de Souza, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Mp).
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · São Miguel do Oeste, SC
Último andamento • há 5 horas

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5004210-27.2021.8.24.0067. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Renan Claudino de Souza.
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 5 horas

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5017563-81.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Samuel Alberto Mendes.
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 5 horas

Kaleu Jose Pires x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5016817-19.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Kaleu Jose Pires, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 5 horas

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5016619-79.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina, Gutierri Pavan Jose, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 5 horas

Roger da Silva Rodrigues x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5018220-23.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Roger da Silva Rodrigues.
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 5 horas

Jacson Alves Bernardo x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5017942-22.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Jacson Alves Bernardo, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.