Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal

O Jusbrasil encontrou 253 processos de Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal nos Diários Oficiais.

Trf1-5ª e 6ª turmas-direito adm/civil/comercial, Remessa necessária cível (199)
TRF1 · Comarca · São Luís, MA
Último andamento • há 5 dias

Wanessa Caroline Brito Ferreira Sousa x Ceuma-associacao de Ensino Superior

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1028699-10.2019.4.01.3700. Outras partes envolvidas no processo são Ceuma-Associacao de Ensino Superior, Ministério Público Federal, Reitor do Uniceuma, Universisade Ceuma, Wanessa Caroline Brito Ferreira Sousa.
Cível (exceto saúde pública), - ação civil pública
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 4 dias

Ministerio Publico Federal x Banco Central do Brasil

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 0008465-28.1994.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Banco Central do Brasil, Banco Central do Brasil (Reu), Banco do Brasil, Banco do Brasil SA, Federacao das Associacoes dos Arrozeiros do RGS Federarroz, Ministerio Publico Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Sociedade Rural Brasileira, Uniao Federal.
Ms mon cível geral, Apelação cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 10 dias

Carla Manoela Cruz Carneiro x União Federal

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1004624-36.2016.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Carla Manoela Cruz Carneiro, Ministério Público Federal, Subsecretária-Geral de Serviço Exterior, Subsecretária-Geral de Serviço Exterior (Impetrado), União Federal.
Criminal lavagem_sfn, Ação penal - procedimento ordinário
TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO
Último andamento • há 4 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Cecilia Mara Regina de Fatima Machado Gomes

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1004744-45.2018.4.01.4100. Outras partes envolvidas no processo são Cecilia Mara Regina de Fatima Machado Gomes, Luiz Fernando da Costa, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Ruth Mara Roseleine Machado.
Hc criminal (exceto ambiental/agrário/lavagem/sfn), Habeas corpus criminal
TRF1 · Comarca · São Luís, MA
Último andamento • há 12 dias

Werverton Ferreira da Silva x Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1015311-40.2019.4.01.3700. Outras partes envolvidas no processo são Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica, Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica - Ciaer (Autoridade), Comandante do GAP AK, Comandante do GAP AK (Autoridade), Ministério Público Federal, União Federal, Werverton Ferreira da Silva.
Ms mon cível (exceto ambiental/agrário), Remessa necessária cível
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 4 dias

Nilo Sergio Ferreira Pinto x Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1003663-25.2017.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (Impetrado), Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (Recorrido), Ministério Público Federal, Nilo Sergio Ferreira Pinto, Presidente da Câmara de Instrução Ética do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Presidente da Câmara de Instrução Ética do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (Impetrado), Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (Impetrado), Secretária do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
Cível (exceto ambiental/agrário), Ação civil coletiva
TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT
Último andamento • há 18 dias

Associacao dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso x Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1002596-43.2017.4.01.3600. Outras partes envolvidas no processo são Agrobio, Alexandre Lima Nepomuceno, Associacao de Produtores de Soja, Associacao de Produtores de Soja, Milho e Outros Graos Agricolas do Estado de Goias, Associacao dos Produtores de Soja do Estado do Piaui, Associacao dos Produtores de Soja do Estado do Piaui - Aprosoja PI, Associacao dos Produtores de Soja do Estado do para, Associacao dos Produtores de Soja e Milho do Estado da Bahia, Associacao dos Produtores de Soja e Milho do Estado da Bahia - Aprosoja, Associacao dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso.
Criminal lavagem_sfn, Seqüestro
TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO
Último andamento • há 5 dias

Polícia Federal no Estado de Rondônia (processos Criminais) x Clebia Damacena Pantoja Esbarzi

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1001533-98.2018.4.01.4100. Outras partes envolvidas no processo são Clebia Damacena Pantoja Esbarzi, Clebson Harrison Damaceno Pantoja, Eric dos Santos Pereira, Erivaldo de Souza Almeida, Flecha Transportes e Turismo LTDA, Illane Cunha dos Santos, Jose Cristiano Pinheiro, Juliano HEY, Marcos Aurelio Marques, Ministério Público Federal.
Ms mon cível (exceto ambiental/agrário), Mandado de segurança cível
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 4 dias

Cecilia Maria Carvalho Soares Oliveira x Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1003621-73.2017.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Cecilia Maria Carvalho Soares Oliveira, Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (Impetrado), Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (Recorrido), Ministério Público Federal, Presidente da Camara de Instrução Etica do Conselho Regional de Odontoligia de Minas Gerais, Presidente da Camara de Instrução Etica do Conselho Regional de Odontoligia de Minas Gerais (Impetrado), Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (Impetrado), Secretária do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
Cível geral, Ação civil de improbidade administrativa
TRF1 · Comarca · Goiânia, GO
Último andamento • há 20 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Eduardo Gomes de Morais,

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1005438-05.2017.4.01.3500. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Gomes de Morais,, Eduardo Gomes de Morais, (Reu), Lineu Olimpio de Souza, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Osmar Rodrigues de Oliveira Junior, RDO Engenharia Ltda., RDO Engenharia Ltda. (Reu).