Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal

O Jusbrasil encontrou 253 processos de Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal nos Diários Oficiais.

Criminal lavagem_sfn, Ação penal - procedimento ordinário
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 15 horas

Brb Banco de Brasilia as x Henrique Domingues Neto

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1003577-22.2019.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Adonis Assumpção Pereira Júnior, Ana Cristina Freitas Colaco Vasconcelos, BRB Banco de Brasilia AS, Bruno de Oliveira Watanabe, Dhayana Vasconcelos Romao, Dilton Castro Junqueira Barbosa, Francisco Rodrigues da Vitoria, Henrique Domingues Neto, Henrique Leite Domingues, Jared Capanema Jorge.
Cível geral, Ação civil de improbidade administrativa
TRF1 · Comarca · Goiânia, GO
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Eduardo Gomes de Morais,

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1005438-05.2017.4.01.3500. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Gomes de Morais,, Eduardo Gomes de Morais, (Reu), Lineu Olimpio de Souza, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Osmar Rodrigues de Oliveira Junior, RDO Engenharia Ltda., RDO Engenharia Ltda. (Reu).
Cível (exceto ambiental/agrário), Ação popular
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 9 dias

Gustavo Trancho de Azevedo x Alberto Magno da Rocha Silva

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1006231-77.2018.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Alberto Magno da Rocha Silva, Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Gerdal Roberto de Sousa, Gerdal Roberto de Sousa (Recorrido), Gerdal Roberto de Sousa (Reu), Gustavo Trancho de Azevedo, Jose Ignacio Santos de Paula, Ministério Público Federal, Rodrigo Caillaux Pereira, Rodrigo Caillaux Pereira (Recorrido).
Cível ambiental, Ação civil pública cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Último andamento • há 12 dias

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan x Municipio de Salvador

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1004135-71.2017.4.01.3300. Outras partes envolvidas no processo são Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Apelante) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Apelante) Procuradoria-Regional da República da 1ª Região, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Municipio de Salvador, Viviane Oliveira Pereira Lessa.
Cível ambiental, Cumprimento de sentença
TRF1 · Comarca · São Luís, MA
Último andamento • há 7 dias

Ministrio Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Deuton Ruston da Costa Estrela

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1005429-54.2019.4.01.3700. Outras partes envolvidas no processo são Deuton Ruston da Costa Estrela, Ministrio Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor).
Criminal (exceto ambiental/agrário/lavagem/sfn/pena priv lib), Procedimento especial da lei antitóxicos
TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO
Último andamento • há 13 dias

Leonardo Marino Gomes dos Santos x Adalberto dos Santos Vilas Boas

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1003975-37.2018.4.01.4100. Outras partes envolvidas no processo são Adalberto dos Santos Vilas Boas, Andrio de Souza Medeiros, Antonio Jessyney da Silva Sousa, Claudia Maria de Sena Duarte, Djair Santos Carneiro, Elian Bueno da Silva, Felipe Goncalves dos Santos, Francisco Jacinto Araujo da Silva Junior, Gerdinaldo Pereira da Mota, Gleybson Ruan Candido da Mota.
Improbidade administrativa, Ação civil de improbidade administrativa
TRF1 · Comarca · Teresina, PI
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Jose Wellington Barroso de Araujo Dias

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1003328-17.2019.4.01.4000. Outras partes envolvidas no processo são Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (Testemunha), Frederico Moreira Mastrella de Araújo (Testemunha), Jose Wellington Barroso de Araujo Dias, Leonardo César Santos Chaves (Testemunha), Mauro Gomes de Lima, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Rafael Tajra Fonteles, Sylvio Júlio Alves Parente (Testemunha).
Cível (exceto saúde pública), Ação civil pública cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 21 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Banco Central do Brasil

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 0008465-28.1994.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Banco Central do Brasil, Banco Central do Brasil (Reu), Banco do Brasil, Banco do Brasil SA, Federacao das Associacoes dos Arrozeiros do RGS Federarroz, Ministerio Publico Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Sociedade Rural Brasileira, União Federal.
Trf1-5ª e 6ª turmas-direito adm/civil/comercial, Apelação / remessa necessária
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 24 dias

União Federal x Baeta Servicos Seguranca e Consultoria EIRELI

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1004769-51.2019.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Baeta Servicos Seguranca e Consultoria EIRELI, Delegado de Polícia Federal Coordenador da Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Superintendencia Regional da Policia Federal Em Minas Gerais, Ministério Público Federal, Rosely Baeta Neves - ME, Rosely Baeta Neves CPF 496, União Federal.
Cível geral, Ação civil de improbidade administrativa
TRF1 · Comarca · Rio Verde, GO
Último andamento • há 25 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Ednaldo Andrade Miguel

Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal possui relação com o processo nº 1000129-57.2018.4.01.3503. Outras partes envolvidas no processo são Ednaldo Andrade Miguel, Geraldo Pacelle Martins, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor), Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, União Federal, Vania Andrade Miguel.