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Jurisprudência que cita Marca Lunasa

  • TRT-3 - ATOrd XXXXX20175030047 1ª Vara do Trabalho de Araguari - TRT3

    Jurisprudência • Sentença • 

    O reclamante RAMON GONCALVES VILELA recebeu o veículo veículo de placa HJF- 5399, marca Corola, modelo XEI 2011/2012 como parte do pagamento de acordo realizado com a reclamada LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA... DOS REIS AUTOR: DANIEL FLAVIO DE LIMA AUTOR: GUSTAVO DE CASTRO COSTA AUTOR: AMARILDO RODRIGUES DA SILVA AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR: VALMIR DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: JOSE VENDELINO SANTOS RÉU: LUNASA... AMORIM, ISAIAS PEREIRA DUARTE, JOSE DONIZETTI FERREIRA, ADILTON DOS REIS, DANIEL FLAVIO DE LIMA, GUSTAVO DE CASTRO COSTA, AMARILDO RODRIGUES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGF), VALMIR DE ALMEIDA SILVA RÉU: LUNASA

  • TRT-3 - ATOrd XXXXX20175030047 1ª Vara do Trabalho de Araguari - TRT3

    Jurisprudência • Sentença • 

    Ante a manifestações do reclamante RAMON GONÇALVES VILELA (#id:9d77431), retire-se, com urgência, as restrições que ainda recaem sobre o veículo HJF- 5399, marca Corola, modelo XEI 2011/2012. 2... DOS REIS AUTOR: DANIEL FLAVIO DE LIMA AUTOR: GUSTAVO DE CASTRO COSTA AUTOR: AMARILDO RODRIGUES DA SILVA AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR: VALMIR DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: JOSE VENDELINO SANTOS RÉU: LUNASA... AMORIM, ISAIAS PEREIRA DUARTE, JOSE DONIZETTI FERREIRA, ADILTON DOS REIS, DANIEL FLAVIO DE LIMA, GUSTAVO DE CASTRO COSTA, AMARILDO RODRIGUES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGF), VALMIR DE ALMEIDA SILVA RÉU: LUNASA

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX60137358001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO EMBASADA EM NOTA FISCAL - TÍTULO HÁBIL - EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULO - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 917 , §§ 3º e 4º , DO CPC/2015 - PROVA DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. - De acordo com o art. 15 , § 2º da Lei nº 5474 /68, a duplicata não aceita e não devolvida pode ser executada, desde que haja sido protestada por indicação e esteja acompanhada de documento hábil comprobatório da entrega e recebimento da mercadoria - Quando o excesso de execução for fundamento dos embargos do devedor, deverá o embargante apresentar o valor que entende devido na petição inicial, bem como memória de cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento (Artigo 739-A , § 5º, do CPC de 1973 ), não havendo que se falar em possibilidade de emenda da inicial - Não há qualquer indício de prova nos autos de que o embargante efetuou o pagamento de parte do débito, sendo certo que, o oferecimento de bens, como forma de pagamento, não é suficiente para tanto, já que depende da aceitação do credor.

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Diários Oficiais que citam Marca Lunasa

  • RPI 26/07/2022 - Pág. 4471 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 25/07/2022 • Revista da Propriedade Industrial

    LUNASA Procurador: José Gomes de Freitas XXXXX Recurso não provido (decisão mantida) 21/09/2021 Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Processo afetado... (3000.1) Processo afetado: XXXXX-LN Supermercado Lunasa Decisão recorrida: Indeferimento do pedido Notificada 10/08/2021 Afeta Processo XXXXX (LN Supermercado Lunasa) Requerente: SUPERMERCADO... Procurador: Lider Marcas e Patentes Ltda

  • RPI 30/01/2024 - Pág. 3569 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 29/01/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA [BR/PR] Data de depósito: 12/09/2022 Apresentação: Mista Natureza: Marca de Produto/Serviço Elemento nominativo: LUNASA CFE: 26.11.1 e 27.5.1 NCL (11): 40 Especificação... 27.5.1 e 27.5.11 NCL (11): 43 Especificação: SERVIÇOS DE BAR;SERVIÇOS DE CAFETERIA;SERVIÇOS DE LANCHONETES;SERVIÇOS DE RESTAURANTES (DA CLASSE 43) 927976226 Concessão de registro Titular: LUNASA INDUSTRIA... XXXXX Concessão de registro Titular: HAMBURGUERIA FIGHT TRUCK LTDA [BR/RJ] Data de depósito: 12/09/2022 Apresentação: Mista Natureza: Marca de Produto/Serviço Elemento nominativo: FIGHT TRUCK CFE:

  • RPI 26/10/2021 - Pág. 4221 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 25/10/2021 • Revista da Propriedade Industrial

    (3000.1) Processo afetado: XXXXX-LN Supermercado Lunasa Requerente: SUPERMERCADO LUNASA Procurador: José Gomes de Freitas Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento XXXXX Notificação... XXXXX Notificação de recurso 29/09/2021 Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Processo afetado: XXXXX-VIDA Biocosméticos Requerente: CHARLENE ANDRADE... Procurador: Fábio Silva da Silveira Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento XXXXX Notificação de recurso 20/09/2021 Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca

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