Partido Comunista do Brasil Pcdob em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Partido Comunista do Brasil Pcdob

  • TRE-SP 26/06/2023 - Pág. 228 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Diários Oficiais • 25/06/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    (12193) NºXXXXX-84.2023.6.26.0080 REQUERENTE: INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICIPIO DE SEVERINIA, ANDRE DOMINGUES, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL... COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICIPIO DE SEVERINIA, ANDRE DOMINGUES, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - ESTADO DE SÃO PAULO, referente eleições 2016... COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICIPIO DE SEVERINIA JUSTIÇA ELEITORAL 080ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA SP PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

  • TRE-CE 10/07/2023 - Pág. 143 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

    Diários Oficiais • 09/07/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

    COMINISTA DO BRASIL - PCDOB 40 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B 134 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB DIRETORIO 125 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL CAMOCIM - CE MUNICIPAL 36 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL... PCDOB - DIRETORIO MUNICIPAL DE MILAGRES 35 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PCDOB AQUIRAZ CE 87 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL TARRAFAS - CE MUNICIPAL 16 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL VARZEA ALEGRE - CE MUNICIPAL... PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA 62 PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE -MUNICIPAL 72 PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - DIRETORIO MUNICIPAL - BEBERIBE - CE 112 PARTIDO

  • TRE-SP 26/06/2023 - Pág. 214 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Diários Oficiais • 25/06/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA RESPONSÁVEL: LEANDRO FERREIRA DOS ANJOS, ADELCO BALIEIRO FERREIRA INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - ESTADO... COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - ESTADO DE SÃO PAULO : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - MUNICÍPIO DE ARTUR REQUERENTE NOGUEIRA RESPONSÁVEL : ADELCO BALIEIRO FERREIRA RESPONSÁVEL : LEANDRO FERREIRA... COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA RESPONSÁVEL: LEANDRO FERREIRA DOS ANJOS, ADELCO BALIEIRO FERREIRA INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - ESTADO DE SÃO PAULO SENTENÇA

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Partido Comunista do Brasil Pcdob

  • TSE - Registro de Partido Político: RPP 624 BRASÍLIA - DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PETIÇÃO. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB). ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. ANOTAÇÃO. DEFERIMENTO. HIPÓTESE 1. Trata-se de pedido de anotação das alterações estatutárias aprovadas no 15º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ocorrido entre os dias 15 e 17.10.2021. 2. O pedido foi regularmente instruído e não recebeu impugnações. 3. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela homologação parcial, questionando dispositivos que não foram objeto de deliberação na convenção submetida ao crivo da Justiça Eleitoral. ANÁLISE DOS PEDIDOS 4. Conforme decidido pelo Tribunal na Petição XXXXX-49, rel. Min. Luís Roberto Barroso, ocorrida em sessão por meio eletrônico de 11 a 17.2.2022, "nos pedidos de alteração estatutária, a cognição do TSE está limitada aos dispositivos modificados, em razão do princípio da congruência e dos arts. 75, parágrafo único, e 3º , II , da EC nº 111 /21", razão pela qual não há como se examinar o pedido de alteração/adequação/exclusão de disposições estatutárias formulado pelo órgão ministerial e que não foi objeto do pedido de anotação da agremiação partidária. 5. No que respeita ao pedido formalizado pela agremiação partidária, as deliberações foram aprovadas em Congresso Nacional da legenda, instância competente para defini-las, todos os requisitos formais foram atendidos, não houve impugnações ou mesmo objeções do Ministério Público Eleitoral, estando os dispositivos adequados ao ordenamento jurídico, sem vícios de legalidade ou de constitucionalidade. CONCLUSÃO Pedido de anotação das alterações estatutárias deferido.

  • TSE - Registro de Partido Político: RPP XXXXX BRASÍLIA - DF 624

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PETIÇÃO. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB). ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. ANOTAÇÃO. DEFERIMENTO.HIPÓTESE1. Trata-se de pedido de anotação das alterações estatutárias aprovadas no 15º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ocorrido entre os dias 15 e 17.10.2021 .2. O pedido foi regularmente instruído e não recebeu impugnações .3. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela homologação parcial, questionando dispositivos que não foram objeto de deliberação na convenção submetida ao crivo da Justiça Eleitoral.ANÁLISE DOS PEDIDOS4. Conforme decidido pelo Tribunal na Petição XXXXX-49, rel. Min. Luís Roberto Barroso, ocorrida em sessão por meio eletrônico de 11 a 17.2.2022, "nos pedidos de alteração estatutária, a cognição do TSE está limitada aos dispositivos modificados, em razão do princípio da congruência e dos arts. 75, parágrafo único, e 3º , II , da EC nº 111 /21", razão pela qual não há como se examinar o pedido de alteração/adequação/exclusão de disposições estatutárias formulado pelo órgão ministerial e que não foi objeto do pedido de anotação da agremiação partidária .5. No que respeita ao pedido formalizado pela agremiação partidária, as deliberações foram aprovadas em Congresso Nacional da legenda, instância competente para defini-las, todos os requisitos formais foram atendidos, não houve impugnações ou mesmo objeções do Ministério Público Eleitoral, estando os dispositivos adequados ao ordenamento jurídico, sem vícios de legalidade ou de constitucionalidade.CONCLUSÃOPedido de anotação das alterações estatutárias deferido.

  • TSE - Petição: Pet 93 DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PETIÇÃO. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB). ALTERAÇÕES PROGRAMÁTICAS. REGISTRO. DEFERIMENTO. Atendidas as exigências legais, defere-se o pedido de registro das alterações do programa do Partido Comunista do Brasil . (PCdoB)

Mais Jurisprudência (+2.483)

Peças Processuais que citam Partido Comunista do Brasil Pcdob

  • Réplica - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Ação Rescisória - de Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - Pcdob

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 24/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 3a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processo nº COMITÊ MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB... O réu insiste em fazer confundir pessoas jurídicas distintas, cada qual com a sua inscrição no CNPJ/MF, o Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - PCdoB juridicamente não guarda e... O Autor - Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - tem o seguinte CNPJ/MF no. ao passo que a agremiação de Ribeirão Preto tem o CNPJ/MF no

    Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Ação Rescisória - de Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - Pcdob

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 05/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP Processo nº XXXXX-48.2019.8.26.0506 COMITÊ MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB , com sede nesta... Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil CNPJ/MF de São Paulo é (cópia inclusa)... Juízo, que dava conta de Ação de Indenização promovida pelo ora Impugnado em face de Souza Rodrigues e do Partido Comunista do Brasil, isto porque, os fatos narrados na exordial da Ação Indenizatória

    Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisória, nos Termos do Inciso Ii, Artigo 967 e - Ação Rescisória - de Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - Pcdob

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 21/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    contando inclusive com inscrição individualizada no CNPJ/MF, cujo número é e o do ora Autor, Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil CNPJ/MF de São Paulo é . 5... sobre os seus filiados, quem detém comando sobre os filiados e militantes da agremiação partidária organizada em Ribeirão Preto é o Comitê Municipal de Ribeirão Preto do Partido Comunista do Brasil. 6... Com efeito, trata-se da hipótese do parágrafo 1º, inciso VIII, artigo 966 do Código de Processo Civil , isto porque, não houve por parte do Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil

    Responsabilidade Civil • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+820)

ModelosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...