Ação Civil

Ação Civil

O Jusbrasil encontrou 118 processos de Ação Civil nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, seguido por Estado da Bahia.

É toda ação pela qual se pleiteia em juízo direito de natureza civil, regulado pelo Direito Civil. Ação de direito privado.

Cível, Procedimento comum cível
TJBA · Comarca · BRUMADO, BA
Último andamento • há 10 horas

Municipio de Aracatu x Silvio Maia Filho

Ação Civil possui relação com o processo nº 8003276-30.2016.8.05.0032. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Aracatu, Silvio Maia Filho.
Ação civil pública
TJBA · Comarca · BRUMADO, BA
Último andamento • há 10 horas

Processo Nº 8002374-77.2016.8.05.0032

Ação Civil possui relação com o processo nº 8002374-77.2016.8.05.0032. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Aracatu, Silvio Maia Filho.
Ação civil pública cível
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 10 horas

Ministério Público do Estado da Bahia x Renildo Souza Santos

Ação Civil possui relação com o processo nº 8003469-21.2019.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado da Bahia, Renildo Souza Santos.
Ação civil pública
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 10 horas

Ministério Público do Estado da Bahia x Joao Batista Souza Silva

Ação Civil possui relação com o processo nº 8004807-30.2019.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são Joao Batista Souza Silva, Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Ação civil pública cível
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 4 dias

Alzira Oliveira Gomes x Gold Vh Comercio de Artefatos de Couro LTDA

Ação Civil possui relação com o processo nº 8024866-54.2019.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Alzira Oliveira Gomes, Gold VH Comercio de Artefatos de Couro LTDA.
Ação civil pública
TJBA · Comarca · BRUMADO, BA
Último andamento • há 8 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Leonardo Quinteiro Vasconcelos

Ação Civil possui relação com o processo nº 8001238-45.2016.8.05.0032. Outras partes envolvidas no processo são Leonardo Quinteiro Vasconcelos, Ministério Público do Estado da Bahia.
Ação civil coletiva
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 17 dias

Flavia Conceicao de Oliveira Ruiz x Bahia Secretaria de Saude do Estado (reu) Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Ação Civil possui relação com o processo nº 8016210-11.2019.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Bahia Secretaria de Saude do Estado (Reu) Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Flavia Conceicao de Oliveira Ruiz.
Ação civil pública
TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA
Último andamento • há 17 dias

Maria Edinalva da Silva Ramos Ferreira x Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Ação Civil possui relação com o processo nº 8002152-53.2019.8.05.0146. Outras partes envolvidas no processo são Maria Edinalva da Silva Ramos Ferreira, Servico Autonomo de Agua e Esgoto.
Ação civil pública jurisdição: camaçari autor: ministério público do estado da bahia réu: maranata ambiental locacao e servicos ltda - me advogado: eduardo de oliveira requiao fonseca
TJBA · Comarca · CAMAÇARI, BA
Último andamento • há 18 dias

Processo Nº 8000342-73.2019.8.05.0039

Ação Civil possui relação com o processo nº 8000342-73.2019.8.05.0039. Outras partes envolvidas no processo são Daniel Lima Falcão, Maranata Ambiental Locacao e Servicos LTDA, Ministerio Publico do Estado da Bahia.
Ação civil pública
TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA
Último andamento • há 24 dias

Hailton Costa Nunes x Estado da Bahia

Ação Civil possui relação com o processo nº 8008166-57.2019.8.05.0080. Outras partes envolvidas no processo são Estado da Bahia, Hailton Costa Nunes.