para Adoção

para Adoção

O Jusbrasil encontrou 32 processos de para Adoção nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por TJPE. Desses processos encontrados, Leonardo Santos Vieira Coelho foi a parte que mais apareceu, seguido por Matheus Martins Moitinho.

Ato jurídico que se caracteriza pela aceitação de uma criança ou adolescente como filho por pessoas maiores de vinte e um anos, independentemente de estado civil. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. Veja Arts. 20, 28, 31, 33, § 1°, 39 a 52, 148, III, 165, parágrafo único, 167, 170, 198, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/90.

Familia, Guarda (1420)
TJBA · Comarca · PRADO, BA
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 8000801-39.2017.8.05.0203

para Adoção possui relação com o processo nº 8000801-39.2017.8.05.0203. Outras partes envolvidas no processo são Maria das Dores Conceicao Santos.
Alimentos - lei especial nº 5.478/68
TJBA · Comarca · IAÇU, BA
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0000901-86.2014.8.05.0090

para Adoção possui relação com o processo nº 0000901-86.2014.8.05.0090. Outras partes envolvidas no processo são Adelson Sousa de Oliveira, Adoção, Alisson Riquelme Santana Barbosa, Amaral & Soares Servicos de Apoio Administrativo LTDA - ME, Ana Cassia Barbosaazevedo Moreira, Ana Luiza Macedo de Oliveira, Antonio Brito Moreira, Antonio Glauber Alves Araujo, Aurelio Alves de Oliveira Filho, Avenida Dr.Geraldo Mota.
TJPA · Comarca · SAO GERALDO DO ARAGUAIA, PA
Último andamento • há 10 meses

Processo Nº 00023317920158140125

para Adoção possui relação com o processo nº 0002331-79.2015.8.14.0125. Outras partes envolvidas no processo são Adoção, Antonio José dos Santos, Celso Quim Filho, D.R.P., Divina Rodrigues Pereira, E.C.S., Edvan Carvalho dos Santos, J.R.P., Jaudileia de SA Carvalho Santos, R.M.S..
Cível, Habilitação para adoção
TJBA · Comarca · SENHOR DO BONFIM, BA
Último andamento • ano passado

Processo nº 0300323-05.2016.8.05.0244

para Adoção possui relação com o processo nº 0300323-05.2016.8.05.0244. Outras partes envolvidas no processo são Kassia Cristina Damasceno Batista.
Cível, Procedimento ordinário
TJRN · Comarca · Macau, RN
Último andamento • ano passado

Maria de Fátima Paulino da Silva x Município de Macau (prefeitura Municipal)

para Adoção possui relação com o processo nº 0100077-10.2013.8.20.0105. Outras partes envolvidas no processo são Maria de Fátima Paulino da Silva, Município de Macau (Prefeitura Municipal).
Adoção
TJBA · Comarca · URANDI, BA
Último andamento • ano passado

Processo Nº 0000457-67.2015.805.0268

para Adoção possui relação com o processo nº 0000457-67.2015.8.05.0268. Outras partes envolvidas no processo são Adoção, Adoção de Criança, Gilberto Ferreira dos Santos, Jonny Maikel dos Santos, Luiza Spinola, Mauricio Leal Prates, Município de Caraíbas-Bahia, Pedro Silva e Silvério, Vagno Santos Viana.
Tutela c/c destituição do poder familiar
TJBA · Comarca · PRADO, BA
Último andamento • ano passado

Processo Nº 8000946-61.2018.8.05.0203

para Adoção possui relação com o processo nº 8000946-61.2018.8.05.0203. Outras partes envolvidas no processo são Adoção, Delcy Muniz dos Santos, Jessica Roseno dos Santos, Leonardo Santos Vieira Coelho, Virginia Luminalva Ferreira Cirilo.
Criança e adolescente, Ação de destituição de poder familiar
TJMG · Comarca · Campos Gerais, MG
Último andamento • ano passado

Processo Nº 0006188.95.2012.8.13.0116

para Adoção possui relação com o processo nº 0006188-95.2012.8.13.0116. Outras partes envolvidas no processo são A.M.S., D.A.P., F.S.C., P.C.B.P..
Cível, Procedimento comum cível
TJBA · Comarca · NAZARÉ, BA
Último andamento • há 7 meses

Alda Nazare Souza dos Santos x Ademir da Silva Souza (reu)

para Adoção possui relação com o processo nº 8000162-05.2017.8.05.0176. Outras partes envolvidas no processo são Ademir da Silva Souza, Ademir da Silva Souza (Reu), Alda Nazare Souza dos Santos, Antonia da Silva Souza Santos, Antonia da Silva Souza Santos (Reu), Antonio Bonfim da Silva Souza, Antonio Bonfim da Silva Souza (Reu), Climeria Sampaio da Silva, Erivaldo da Silva Souza, Erivaldo da Silva Souza (Reu).
Habilitação para adoção
TJPB · Comarca · Sumé, PB
Último andamento • há 2 anos

Ednalva Alves Libanio de Oliveira x Adoção

para Adoção possui relação com o processo nº 0000096-07.2015.8.15.0451. Outras partes envolvidas no processo são Adoção, Ednalva Alves Libanio de Oliveira, Manoel Lourenco Queiroz Duarte.