Direito Civil

Direito Civil

O Jusbrasil encontrou 1.248 processos de Direito Civil nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Banco do Brasil S/A foi a parte que mais apareceu, seguido por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Tutela e curatela - nomeação
TJSP · Foro · Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 22 horas

Processo Nº 1004883-84.2016.8.26.0010

Direito Civil possui relação com o processo nº 1004883-84.2016.8.26.0010. Outras partes envolvidas no processo são D.C.P., Luciana Aparecida Ferreira Gaston Schwab.
Cível, Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Último andamento • há 22 horas

Crispetrol Derivados de Petroleo LTDA x Edvaldo Donizete Tosta

Direito Civil possui relação com o processo nº 0080600-35.2011.8.26.0224. Outras partes envolvidas no processo são Alfredo Luiz Kugelmas, Crispetrol Derivados de Petroleo LTDA, Edvaldo Donizete Tosta, Gezivone dos Reis Caixeta, Gibi Transportes LTDA, Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados, Ivoni Elvira de Souza Caixeta, Luzia Caixeta, Multicidades Viagens e Turismo Ltda., Regina Aparecida Caixeta Tosta.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Último andamento • há 22 horas

Maria de Lourdes de Assis Costa x Josefa Maria Rodrigues da Silva

Direito Civil possui relação com o processo nº 0037882-11.2008.8.26.0068. Outras partes envolvidas no processo são Josefa Maria Rodrigues da Silva, José Ribeiro da Costa, Lafaiete Rodrigues da Silva, Maria Aparecida de Assis Costa, Maria de Lourdes de Assis Costa, Patrícia de Assis Costa, Quadros Serviços de Entrega, Quadros Serviços de Entrega LTDA - ME.
Cível, Usucapião
TJSP · Foro · Foro Distrital de Jandira da Comarca de Barueri, SP
Último andamento • anteontem

Aparicio Lemes de Aquino x Adeivo Alves Moreira

Direito Civil possui relação com o processo nº 0004985-08.2011.8.26.0299. Outras partes envolvidas no processo são Adeivo Alves Moreira, Aparicio Lemes de Aquino, Ausentes Incertos e Desconhecidos, Valdeci Júlia da Silva, Vani Vanin.
Embargos à execução fiscal
TJPE
Último andamento • há 3 dias

Bfc Construtora LTDA x Município do Jaboatão dos Guararapes

Direito Civil possui relação com o processo nº 0018549-54.2013.8.17.0810. Outras partes envolvidas no processo são BFC Construtora LTDA, Município do Jaboatão dos Guararapes.
Cível, Outros feitos não especificados
TJSP · Comarca · Foro de Cafelândia, SP
Último andamento • há 3 dias

Ademar Donizete de Souza x Prefeitura Municipal de Guarantã

Direito Civil possui relação com o processo nº 0003236-66.2005.8.26.0104. Outras partes envolvidas no processo são Ademar Donizete de Souza, Ademir Aparecido de Souza, Adriana Aparecida de Souza, Juízo EX Officio, Nair Aparecida de Souza Ferreira, Neide Aparecida de Souza, Prefeitura Municipal de Guarantã.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Último andamento • há 7 dias

Processo Nº 0000090-63.1996.8.26.0223

Direito Civil possui relação com o processo nº 0000090-63.1996.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Claudio Moreno, David Vantropa, Marinalva Rosa Moreno.
Cível, Arrolamento de bens
TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP
Último andamento • há 8 dias

Vania Lucia Loturco x Natalia Volosin Loturco

Direito Civil possui relação com o processo nº 1010856-64.2014.8.26.0309. Outras partes envolvidas no processo são Natalia Volosin Loturco, Vania Lucia Loturco, Vera Lucia Carvalho Homem.
Prestação de contas
TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP
Último andamento • há 8 dias

Processo Nº 1022424-71.2014.8.26.0602

Direito Civil possui relação com o processo nº 1022424-71.2014.8.26.0602. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Alberto Rodrigues Silva, Carlos Eduardo Kerbeg Zacharias Junior, G.R.S., Intime.
Cível, Outros feitos não especificados
TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
Último andamento • há 9 dias

Luis Eduardo Nogueira Porto x Edson Velardi Credidio

Direito Civil possui relação com o processo nº 0042029-78.2004.8.26.0114. Outras partes envolvidas no processo são Edson Velardi Credidio, Luis Eduardo Nogueira Porto, Monica Lauandos Porto, Sumaré Leilões.