Direito Constitucional

Direito Constitucional

O Jusbrasil encontrou 17 processos de Direito Constitucional nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por TJCE. Desses processos encontrados, Municipio de Russas foi a parte que mais apareceu, seguido por Paulo Francisco Banhos Ponte.

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Cível, Procedimento comum cível
TJCE · Comarca · Iguatu, CE
Último andamento • há 10 dias

Sandra Neyara de Oliveira Lopes x Estado do Ceará

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0041883-10.2017.8.06.0091. Outras partes envolvidas no processo são Diogo Lopes Pereira, Estado do Ceará, Estado do Ceará Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, Municipio de Iguatu - CE, Municipio de Iguatu - CE Procurador: Procuradoria Geral do Município de Iguatu, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Procuradoria Geral do Município de Iguatu, Sandra Neyara de Oliveira Lopes.
Turma cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJDF
Último andamento • há 4 meses

Fernando Araujo Silva Rabelo x Distrito Federal

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0708920-03.2017.8.07.0018. Outras partes envolvidas no processo são Distrito Federal, Fernando Araujo Silva Rabelo, Larissa Micaella Peixoto Xavier, Murilo Araujo Ferreira, Valeria Gomes de Avelar.
Cível, Procedimento comum
TJCE · Comarca · Russas, CE
Último andamento • há 6 meses

Maria Celeste Pereira de Carvalho x Municipio de Russas

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0014269-96.2012.8.06.0158. Outras partes envolvidas no processo são Maria Celeste Pereira de Carvalho, Municipio de Russas, Municipio de Russas Procmunc: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa Procurador: Procuradoria Geral do Município de Russas, Procuradoria Geral do Município de Russas, Procuradoria do Município de Russas.
Procedimento comum
TJCE · Comarca · Russas, CE
Último andamento • há 2 anos

Maria de Fatima Pitombeira x Municipio de Russas

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0014214-14.2013.8.06.0158. Outras partes envolvidas no processo são Maria de Fatima Pitombeira, Municipio de Russas.
Procedimentos regidos por outros códigos, leis esparsas e regimentos
TJMA · Comarca · Buriti Bravo, MA

Processo Nº 0000084-59.2010.8.10.0078

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0000084-59.2010.8.10.0078. Outras partes envolvidas no processo são Gilmar Mendes, Jose Henrique Borges da Silva, Ministério Público Estado do Maranhao, Tribunal de Contas.
Cível, Mandado de segurança cível
TJPA · Comarca · NOVO PROGRESSO, PA
Último andamento • há 2 anos

Juliano Ferreira Roque ME x Responsavel Pelo Posto de Fiscalizacao da Serra do Cachimbo

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0005233-30.2018.8.14.0115. Outras partes envolvidas no processo são Juliano Ferreira Roque ME, Responsavel Pelo Posto de Fiscalizacao da Serra do Cachimbo.
Procedimento comum
TJCE · Comarca · Russas, CE

Processo Nº 0015555-12.2012.8.06.0158

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0015555-12.2012.8.06.0158. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Russas, Paulo Francisco Banhos Ponte, Regina Maria de Deus, Roberto Albino Ferreira.
Mandado de segurança
TJBA · Comarca · CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, BA

Processo Nº 0500234-82.2018.8.05.0064

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0500234-82.2018.8.05.0064. Outras partes envolvidas no processo são Abraao Barreto Cordeiro, Mandado de Segurança, Vagner de Cerqueira Paim.
Apelação
TJRJ · Comarca · Angra dos Reis, RJ
Último andamento • há 20 dias

Katia Oliveira de Morais x Municipio de Angra dos Reis

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0002791-98.2018.8.19.0003. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro, Katia Oliveira de Morais, Michelle SA Rodrigues, Municipio de Angra dos Reis, Rejane Wesp Keller.
Trf3 - turmas da 3ª seção, Apelação cível (198)
TRF3 · Comarca · São José dos Campos, SP
Último andamento • há 2 anos

Pedro Pereira Lima x Instituto Nacional do Seguro Social

Direito Constitucional possui relação com o processo nº 0002187-92.2014.4.03.6103. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Pedro Pereira Lima, SEM Procurador.